Questões de Pedagogia - Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação para Concurso

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Q2376459 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual é a competência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) em relação à inclusão na formação de professores:
Alternativas
Q2373259 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 dispõe, no inciso VI do artigo 206, que a educação escolar será ministrada com base em princípios, estando entre eles a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. O Colegiado Escolar é parte integrante do processo de gestão democrática da escola, cuja finalidade persegue a construção de práticas pedagógicas coletivas, exercendo uma função de natureza pedagógica e política, fundamental na construção de uma escola democrática e autônoma. Nos itens a seguir, são descritas funções do Conselho escolar

I - Criar mecanismos para estimular a participação da comunidade escolar e local na elaboração do Projeto Político Pedagógico, promovendo a divulgação.

II - Acompanhar e avaliar, periodicamente e ao final de cada ano letivo, o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico.

III - Acompanhar a proposta curricular, bem como analisar o desempenho dos estudantes da unidade escolar com o intuito de contribuir com propostas voltadas ao planejamento das atividades pedagógicas, com base na Base Nacional Comum Curricular e nas normativas curriculares emitidas pela Secretaria Estadual e/ou Municipal de Educação.

IV - Analisar as prioridades apresentadas pela equipe gestora da escola e pelo presidente da Caixa Escolar, com a finalidade de sistematizar a aplicação dos recursos financeiros da escola.

Com base nessas descrições, é correto afirmar que
Alternativas
Q2372768 Pedagogia
Constitui incumbência dos conselhos escolares 
Alternativas
Q2366990 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB n.º 1/2021 prevê que, em caso de deferimento do requerimento de ausência justificada com critérios (AJUS), a aprovação estará condicionada 
Alternativas
Q2366989 Pedagogia
Assinale a opção que, em conformidade com a Resolução CNE/CEB n.º 1/2021 no que se refere à educação de jovens e adultos (EJA), indica corretamente o objetivo dos anos iniciais do ensino fundamental na EJA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: B
5: A