As propostas curriculares do Ensino Fundamental, visarão desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, seguindo princípios dentre os quais temos o de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos. Estes princípios são considerados, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7/10, como: