De acordo com o ECA, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Em seu Art. 1º diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. ( ) No Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. ( ) Já no Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Assinale a alternativa que contêm a sequência correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) considera:

Levando em consideração os fundamentos da socioeducação defendidos pelo governo do Estado do Paraná, apresentados pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, através do Departamento de Atendimento Socioeducativo – DEASE, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Para se conceituar infância e adolescência, deve-se tomar como critério o limite cronológico. É por esse motivo que as leis jurídicas e as políticas públicas sociais concordam sobre o tempo que compõe a chamada infância e a adolescência.

( ) Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1959, “criança” é toda pessoa com até 18 anos de idade incompletos, ou seja, a palavra criança é adotada para nomear todo o tempo infanto-juvenil.

( ) Infância e adolescência são conceitos que se complementam. Não são categorias universais e enquanto construções histórico-sociais não podem ser estudadas sem que se considere que, se podemos demarcá-las biologicamente, dividindo-as em períodos da vida (ou fases, ou estágios), psicológica e socialmente, não podemos submetê-las a essa mesma divisão.

( ) Para o Ministério da Saúde, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), “criança” é toda pessoa que tem entre 0 e 9 anos de idade completos e adolescente os que têm entre e 10 e 19 anos completos.

( ) Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera criança a pessoa de até 14 de idade incompletos e adolescente aquela que tem entre 14 e 18 anos de idade incompletos, nomeando-os como sujeitos em fase peculiar do desenvolvimento humano.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

“É direito da criança ter acesso a uma prática educativa de qualidade, compatível com o ritmo de seu desenvolvimento nos primeiros anos de vida, respeitadas suas competências e limitações.” Partindo desta afirmação, analise as demais, julgando-as (V) verdadeiras ou (F) falsas, depois aponte a alternativa correta:
( ) Desde muito pequenas, entre pares, família, pessoas da comunidade, da escola, assistindo a produções dos diferentes meios de comunicação, as crianças são capazes de estabelecer múltiplas relações, construir saberes, reproduzir e criar brincadeiras, modos de viver e de pensar o mundo. ( ) A criança observa, narra, questiona, toma decisões e constrói conhecimento sobre a natureza e a sociedade, reproduzindo e produzindo cultura. ( ) O contato com os livros, as leituras feitas pelos adultos, a multiplicidade de gêneros textuais, ampliam significativamente as experiências infantis e aprofunda os conhecimentos. ( ) Reconhecer o que as crianças sabem e considerar suas experiências sociais, enriquecem o trabalho da escola, aproximando currículo escolar e vida social.

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. _____. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assinalar a alternativa CORRETA:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é de:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A Lei Nº 8.069 é de: 

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Leia atentamente cada artigo abaixo.

I. No Art. 1º diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

II. No Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

III. Já no Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa correta.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é do ano de:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Art. ____. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Art. ______. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em seu Art. _____, diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à prevenção.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa que tem entre doze e dezoito anos de idade é considerada:

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:

O ECA no seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende:
Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas abaixo:
(__)primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. (__)precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. (__)preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. (__)destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Igualmente, estabelece os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis pelos mesmos. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei nº 8.069/90 , a pessoa:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) está previsto no artigo 15 que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Portanto o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

De acordo com os PCN’s voltados ao Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, são divididos em áreas conforme a função instrumental de cada uma, possibilitando uma integração entre elas. Há os parâmetros para a:

I. Língua Portuguesa;

II. Matemática;

III. Ciências Naturais;

IV. Arte;

V. Educação Física;

VI. História;

VII. Geografia.

Assinale a alternativa correta.