De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, sobre a Educaçã...

Necessita ser pensada como um modelo pedagógico próprio, a fim de criar situações pedagógicas e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos.

Sua função equalizadora se articula com o pleito postulado por inúmeras pessoas que não tiveram uma adequada correlação idade/ano escolar em seu itinerário educacional e nem a possibilidade de prosseguimento de estudos.

Sua função reparadora fornece cobertura a trabalhadores e a tantos outros segmentos sociais. Essa função é a forma pela qual se distribuem os bens sociais de modo a garantir uma redistribuição e alocação em vista de mais igualdade, consideradas as situações específicas.

Deve-se considerá-la apenas como um processo inicial de alfabetização.

Busca apenas formar novos leitores de livros e de múltiplas linguagens visuais.