Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.620 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Manhuaçu - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Manhuaçu - MG - Pedagogo |
Q3120766
Pedagogia
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
analise as afirmativas a seguir.
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo também assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. A criança e o adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
III. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência.
Estão corretas as afirmativas
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo também assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. A criança e o adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
III. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Viçosa - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Professor Ensino Fundamental (Anos Iniciais 1º 5º Ano) |
Q3119999
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei nº 8.069/1990, no art. 15, destaca que “A criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e
como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis”.
Compreende os aspectos referentes ao termo “liberdade”:
I. opinião e expressão;
II. brincar, praticar esportes e divertir-se;
III. participar da vida política, na forma da lei, desde que não haja histórico ou reincidência de infração;
IV. buscar refúgio, auxílio e orientação;
V. crença e culto religioso, desde que sejam previamente aprovados pelos pais ou pelos responsáveis.
verifica-se que estão corretos
Compreende os aspectos referentes ao termo “liberdade”:
I. opinião e expressão;
II. brincar, praticar esportes e divertir-se;
III. participar da vida política, na forma da lei, desde que não haja histórico ou reincidência de infração;
IV. buscar refúgio, auxílio e orientação;
V. crença e culto religioso, desde que sejam previamente aprovados pelos pais ou pelos responsáveis.
verifica-se que estão corretos
Ano: 2024
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Viçosa - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Professor Ensino Fundamental (Anos Iniciais 1º 5º Ano) |
Q3119997
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei nº 8.069/1990, no art. 53, destaca que “A criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho”.
Para cumprimento do que e tá disposto no artigo 53 desse
Estatuto é necessário assegurar às crianças e aos adolescentes,
no âmbito da escola:
I. igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;
II. direito de organização e estudantis; de participação em entidades
III. direito de ser respeitado por seus educadores, desde que a criança e o adolescente cumpram as determinações dos contratos didáticos definidos coletivamente em sala ou como referência para toda a escola;
IV. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
I. igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;
II. direito de organização e estudantis; de participação em entidades
III. direito de ser respeitado por seus educadores, desde que a criança e o adolescente cumpram as determinações dos contratos didáticos definidos coletivamente em sala ou como referência para toda a escola;
IV. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
Ano: 2024
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Viçosa - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Professor De Educação Infantil |
Q3119986
Pedagogia
O parágrafo único do Art. 22 do Estatuto da Criança e do
Adolescente estabelece que “A mãe e o pai, ou os responsáveis,
têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados
no cuidado e na educação da criança, devendo ser resguardado
o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas,
assegurados os direitos da criança estabelecidos nesta Lei”.
Nesse contexto, dadas as afirmativas,
I. O texto da lei define que as escolas devem contemplar em seu projeto pedagógico e, consequentemente, nas aulas direcionadas aos menores, a formação cultural e religiosa, de acordo com a expectativa das famílias que constituem a comunidade escolar.
II. O direito assegurado no texto da Lei nº 8.069/1990 é direcionado às famílias, e, por consequência, a escola não deve interferir na formação de crenças ou na afirmação de aspectos culturais específicos.
III. É direito das crianças e dos adolescentes o acesso, no âmbito da escola, ao patrimônio cultural da humanidade, seja ele artístico, estético, arquitetônico e/ou científico.
IV. O texto da lei estabelece que ao pai cabe a responsabilidade de provisão financeira e alimentar da criança e do adolescente, e à mãe fica resguardada a responsabilidade de proteção, de cuidado e de formação religiosa e cultural.
V. Às escolas públicas, cabe a responsabilidade de elaboração de projetos pedagógicos que considerem a diversidade cultural e religiosa, a partir do princípio de laicidade, diversidade e solidariedade humana.
verifica-se que estão corretas
I. O texto da lei define que as escolas devem contemplar em seu projeto pedagógico e, consequentemente, nas aulas direcionadas aos menores, a formação cultural e religiosa, de acordo com a expectativa das famílias que constituem a comunidade escolar.
II. O direito assegurado no texto da Lei nº 8.069/1990 é direcionado às famílias, e, por consequência, a escola não deve interferir na formação de crenças ou na afirmação de aspectos culturais específicos.
III. É direito das crianças e dos adolescentes o acesso, no âmbito da escola, ao patrimônio cultural da humanidade, seja ele artístico, estético, arquitetônico e/ou científico.
IV. O texto da lei estabelece que ao pai cabe a responsabilidade de provisão financeira e alimentar da criança e do adolescente, e à mãe fica resguardada a responsabilidade de proteção, de cuidado e de formação religiosa e cultural.
V. Às escolas públicas, cabe a responsabilidade de elaboração de projetos pedagógicos que considerem a diversidade cultural e religiosa, a partir do princípio de laicidade, diversidade e solidariedade humana.
verifica-se que estão corretas
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Educação Física (200 H/A) |
Q3119506
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de
ensino e esportivas têm responsabilidades
importantes na garantia dos direitos das crianças e
adolescentes. Em uma escola, se um educador físico
identifica sinais de maus-tratos em um aluno, qual
deve ser sua conduta, conforme as orientações do
ECA?
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - MaPEE - Professor de Educação Especial |
Q3119123
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente,
analise o seguinte trecho:
"A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis."
Este excerto corresponde a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente??
"A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis."
Este excerto corresponde a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente??
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor Segundo Professor |
Q3118553
Pedagogia
Uma escola foi informada sobre um caso de bullying e
discriminação contra uma criança. De acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a
instituição deve agir para garantir a proteção e o respeito
aos direitos da criança. Qual dos direitos abaixo está
garantido pelo ECA para situações como essa?
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor de Arte - Edital nº 29 |
Q3117670
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº
8.069/1990, estabelece direitos fundamentais às
crianças e aos adolescentes. Com relação à proteção
integral prevista no ECA, qual das alternativas expressa
corretamente a atuação do Conselho Tutelar nesse
contexto?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Pedagogia (Ensino Fundamental - Anos Iniciais) |
Q3116906
Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação falsa
em relação ao papel da sociedade na garantia dos
direitos de crianças e adolescentes, segundo o ECA:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3116791
Pedagogia
A Lei nº 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), estabelece os direitos e deveres
voltados à proteção integral de crianças e adolescentes
no Brasil. De acordo com o ECA, é garantido o direito à
convivência familiar e comunitária, visando assegurar o
desenvolvimento saudável e integral dos menores de
idade. Com base nos dispositivos do ECA, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor I e II (Matemática) - Edital nº 2 |
Q3116755
Pedagogia
A Lei nº 8.069/90, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece os direitos e garantias fundamentais para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta que descreve um dos princípios estabelecidos pelo ECA:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor I e II (Informática) - Edital nº 2 |
Q3116698
Pedagogia
A legislação educacional no Brasil tem como objetivo assegurar o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos, estabelecendo princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional em suas diversas esferas. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organiza a educação em seus níveis e modalidades, atribuindo responsabilidades ao Estado, às famílias e à sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 - ECA) garante o acesso à educação como um direito fundamental de crianças e adolescentes, enquanto o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14 - PNE) define metas para a expansão e qualificação da educação no Brasil. Com base nesse panorama legislativo, analise as afirmativas a seguir sobre as disposições dessas leis.
I.A Lei nº 9.394/96 (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever do Estado oferecer essas etapas gratuitamente a todos.
II.De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), a educação é um direito assegurado às crianças e adolescentes, cabendo à família e ao Estado a responsabilidade pela garantia do acesso e permanência na escola.
III.A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), prevê metas para a universalização da educação superior no Brasil até o final da vigência do plano.
IV.A LDB e o PNE enfatizam a importância da gestão democrática na educação, estabelecendo que a participação da comunidade escolar e local na gestão das escolas públicas é um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento educacional do país.
Assinale a alternativa correta:
I.A Lei nº 9.394/96 (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever do Estado oferecer essas etapas gratuitamente a todos.
II.De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), a educação é um direito assegurado às crianças e adolescentes, cabendo à família e ao Estado a responsabilidade pela garantia do acesso e permanência na escola.
III.A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), prevê metas para a universalização da educação superior no Brasil até o final da vigência do plano.
IV.A LDB e o PNE enfatizam a importância da gestão democrática na educação, estabelecendo que a participação da comunidade escolar e local na gestão das escolas públicas é um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento educacional do país.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3116221
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os mesmos têm direitos fundamentais que devem ser garantidos e protegidos por todos. Esses direitos são:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Creche |
Q3116177
Pedagogia
Conforme descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, no processo educacional deve-se respeitar os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se:
I. Liberdade da criação.
II. Acesso às fontes de cultura.
III. Visitas à locais históricos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Professor de Educação Básica I (PEB I) |
Q3116072
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,
assegurando-se-lhes, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Diretor Educacional |
Q3115848
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o
direito à saúde para todas as crianças e adolescentes,
estabelecendo diretrizes para o atendimento prioritário e a
promoção de políticas de saúde voltadas a esse público. Com
base nas disposições do ECA sobre o direito à saúde, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Agente em Atividade de Educação - Edital nº 29 |
Q3115794
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece diretrizes importantes para a proteção dos
direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
Considerando as responsabilidades do Agente em
Atividades de Educação, analise as afirmativas a seguir
e escolha a correta:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Agente de Apoio em Educação Especial - Edital nº 29 |
Q3115765
Pedagogia
O Agente de Apoio em Educação Especial desempenha
um papel fundamental na implementação das diretrizes
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o
assunto, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O ECA estabelece que o atendimento educacional especializado deve ser oferecido exclusivamente em escolas especializadas, separadas da rede regular de ensino.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que as pessoas com deficiência devem ter acesso a atendimento educacional especializado, de preferência na rede regular de ensino.
(__)O agente de apoio à educação especial atua em conjunto com o professor regente e a direção da escola para garantir o bem-estar social, físico e emocional dos alunos com deficiência.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)O ECA estabelece que o atendimento educacional especializado deve ser oferecido exclusivamente em escolas especializadas, separadas da rede regular de ensino.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que as pessoas com deficiência devem ter acesso a atendimento educacional especializado, de preferência na rede regular de ensino.
(__)O agente de apoio à educação especial atua em conjunto com o professor regente e a direção da escola para garantir o bem-estar social, físico e emocional dos alunos com deficiência.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Paraíso - SC - Monitor de Educação - Edital nº 2 |
Q3115307
Pedagogia
De acordo com a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e
do Adolescente):
I.É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
II.É dever, apenas do Estado, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
III.A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
É CORRETO o que se afirma em:
I.É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
II.É dever, apenas do Estado, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
III.A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ciências |
Q3115192
Pedagogia
A Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
estabelece que os testes para o rastreamento de
doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo
Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa
Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da
regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde,
com implementação de forma escalonada, seguindo uma
determinada ordem de progressão. Qual das alternativas
que corresponde à etapa 5? Marque a opção CORRETA.
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