O ECA estabelece direitos e deveres da criança e do adolesce...

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Q3111942

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) - Edital Nº 009 |

Q3111942 Pedagogia

O ECA estabelece direitos e deveres da criança e do adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a norma:

Confere “imunidade” aos adolescentes na violação de direitos de outros;

É resultado da participação da sociedade civil levando em consideração a realidade social;

Considera a criança e adolescente sujeitos de direitos e deveres por parte de todos;

O Conselho tutelar é órgão autônomo criado pelo ECA para zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

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