Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso - Página 2

Q3676134

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Professor EBTT - Educação Física |

Q3676134 Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008 estabelece a obrigatoriedade do estudo da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo da Educação Básica. Para a Educação Física, essa diretriz concretiza-se no estudo e na vivência de manifestações da cultura corporal desses povos, como a capoeira, o maculelê, a peteca de origem indígena e as lutas corporais como o Huka-huka. Em consonância com os objetivos da referida lei e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), a finalidade pedagógica central de incluir essas práticas nas aulas é:

A

focar na ampliação do repertório motor dos estudantes, tratando essas práticas principalmente como um meio para o desenvolvimento de novas habilidades corporais.

B

delegar aos estudantes a tarefa de pesquisar e registrar as regras e os gestos de jogos e danças de matriz africana e indígena, com o objetivo de preservação cultural.

C

assegurar o estrito cumprimento da carga horária prevista para a temática no planejamento anual, tratando o conteúdo como um componente obrigatório do currículo.

D

educar para as relações étnico-raciais por meio do reconhecimento, da valorização e do respeito à diversidade das matrizes africanas e indígenas que formam o povo brasileiro, visando a uma formação cidadã antirracista.

E

apresentar essas manifestações a partir de uma abordagem folclorizante, focada em seus aspectos pitorescos e desvinculada de suas dimensões sociais, históricas e políticas.

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Q3507837

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - PEB II - Histórias |

Q3507837 Pedagogia

A criação da Lei nº 11.645/2008 está relacionada com

A

a defesa da hegemonia dos povos indígenas e afro-brasileiros nas narrativas nacionais.

B

a ampliação do estudo da cultura europeia como base principal da identidade nacional.

C

o combate ao silenciamento dos afro-brasileiros e indígenas nas narrativas nacionais.

D

a manutenção da segregação social presente na narrativa historiográfica brasileira.

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Q3493765

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor I e II História |

Q3493765 Pedagogia

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determinaram a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, em escolas públicas e privadas. A finalidade dessas leis está mais bem representada em qual das alternativas abaixo?

A

Valorizar a diversidade étnico-racial brasileira e combater o racismo institucional.

B

Suprimir conteúdos clássicos de história geral e substituí-los por mitologia indígena.

C

Reforçar o estudo da história europeia como base da sociedade brasileira.

D

Abordar a cultura negra e indígena como curiosidade exótica nas escolas.

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Q3456315

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico II - História (Titular) |

Q3456315 Pedagogia

Analise a seguir a lei decretada pelo Congresso Nacional, que foi sancionada pelo Presidente da República do Brasil em 9 de janeiro de 2003:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1^o A Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos. 26-A, 79-A e 79-B:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1^o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2^o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro -Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3^o (VETADO)”
“Art. 79-A. (VETADO)”
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182^o da Independência e 115^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_ 03/LEIS/2003/L10.639.htm#art1)

A Lei que torna obrigatória no currículo da rede de ensino nacional a temática história e cultura afro-brasileira

A

inaugura nos cursos fundamental e médio análises e debates sobre o trabalho compulsório na economia do país.

B

reconhece a ausência de vínculos culturais e religiosos da população afro-brasileira com os padrões civilizacionais do continente africano.

C

exprime a noção historiográfica e ideológica da ausência de preconceitos e discriminações raciais na sociedade brasileira.

D

expressa o reconhecimento da importância constitutiva e atual da cultura africana e afro-brasileira para o conjunto da sociedade brasileira.

E

modifica substancialmente o ensino fundamental e médio com a introdução na grade curricular de estudos sobre folclore e ritmos musicais populares.

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Q3336766

Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Ciências Humanas |

Q3336766 Pedagogia

A Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), e incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A referida lei, em seus principais aspectos, dispõe sobre:

A

O ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira em escolas da rede pública (fundamental e médio) e sugere que a temática seja abordada nas escolas privadas.

B

Afirma que os conteúdos referentes à temática sejam adotados nas disciplinas/áreas Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras, em detrimento de outras áreas.

C

A temática versará sobre o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, bem como a contribuição do povo negro para a formação socioeconômica, sociopolítica e histórica do Brasil.

D

A temática História e Cultura Afro-Brasileira, por força da lei mencionada, ganha status de disciplina no âmbito da educação básica nacional.

E

Um dos grandes equívocos da lei foi não inserir no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro de cada ano civil.

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Q3304770

Ano: 2025 Banca: IGDRH Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Provas: IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) - Concurso Anulado | IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) - Concurso Anulado |

Q3304770 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

A

O reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.

B

A promoção da história e da cultura africanas como elementos centrais e prioritários no currículo escolar, excetuando-se a integração de outras influências culturais, como as indígenas e europeias, na formação histórica e social brasileira.

C

A implementação de práticas pedagógicas que considerem a história afro-brasileira como um conteúdo complementar às disciplinas de ciências humanas, independentemente da articulação com outras áreas do conhecimento ou com as outras culturas presentes na sociedade brasileira, como indígenas, europeias, asiáticas.

D

A valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, destacando-a como superior às demais influências culturais, uma vez que desempenhou um papel predominante e exclusivo na formação da sociedade brasileira.

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Q3254720

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de História |

Q3254720 Pedagogia

Sobre a obrigatoriedade do ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, assinale a alternativa correta:

A

A inclusão desses conteúdos no currículo escolar é opcional e depende da escolha da escola.

B

A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 tornaram obrigatório o ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena.

C

Apenas escolas com alunos indígenas devem ensinar História e cultura indígena.

D

O ensino de História afro-brasileira e indígena deve ser feito apenas em datas comemorativas.

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Q3244477

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Bragança Paulista - SP Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Bragança Paulista - SP - Professor de Ensino Fundamental |

Q3244477 Pedagogia

"Art. 3° A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 003/2004."
Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
O parágrafo 3º do artigo acima referenciado define que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei 10639/2003, refere-se, em especial:

A

aos componentes curriculares relacionados às Ciências Humanas.

B

aos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil.

C

aos conteúdos de todas as áreas do currículo, de maneira interdisciplinar, e com o uso de diversas linguagens e metodologias.

D

aos temas transversais.

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Q3229742

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de História |

Q3229742 Pedagogia

O livro didático de História é um importante recurso para a promoção da aprendizagem histórica em diferentes níveis e modalidades de ensino. Nas últimas décadas, sobretudo após a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o livro didático vem sendo aperfeiçoado e passou a incluir importantes temáticas e discussões, a exemplo daquelas que contemplam a história e cultura indígena, africana e afro-brasileira, obedecendo às alterações ocorridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir de duas legislações, a Lei nº 10.639/03 e a Lei nº 11.645/08. Diante dessas informações e considerando o ensino de História nos anos finais do Ensino Fundamental, é necessário que o livro didático de História seja utilizado como um material didático do tipo

A

suporte informativo, que serve de apoio para os conteúdos históricos escolares, podendo ser associado a outras fontes e materiais didáticos.

B

documento escrito, que serve de referência exclusiva para os conteúdos históricos escolares, podendo necessitar de associação a outros materiais.

C

fonte escrita, que serve como instrumento pedagógico predominante, não necessitando do suporte de outras fontes.

D

recurso informativo, que serve para a realização de avaliações escritas sem necessitar de mediação ou cruzamento com outros materiais didáticos.

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Q3221292

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Professor |

Q3221292 Pedagogia

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, sobre o ensino de História e Cultura Afro−Brasileira e Africana, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Deve acontecer por meio de projetos pedagógicos extracurriculares e atividades sobre datas com significado histórico e político, com vistas à reestruturação das pedagogias étnico−raciais.
( ) Precisa destacar o jeito próprio de ser, viver e pensar manifestado tanto no dia a dia quanto em celebrações como congadas, moçambiques, ensaios, maracatus, rodas de samba, entre outras.
( ) Deve abranger iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos, que têm contribuído para o desenvolvimento de comunidades, bairros, localidades, municípios e regiões.

A

C − C − E.

B

E − E − C.

C

C − E − E.

D

E − C − C.

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Q3193002

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes |

Q3193002 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 10.639, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

A

Educação Artística e de Literatura e História

B

Educação Artística e de Literatura e Sociologia.

C

Educação Artística e de Literatura e Filosofia

D

Educação Artística e de Sociologia e História.

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Q3192999

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes |

Q3192999 Pedagogia

Conforme a Lei nº 10.639, assinale a alternativa abaixo que completa respectivamente as lacunas em: “nos estabelecimentos de ensino __________, oficiais e particulares, torna-se _____________o ensino sobre___________________”

A

fundamental e médio; obrigatório; História e Cultura Afro-Brasileira

B

fundamental, médio e superior; obrigatório, História e Cultura Afro-Brasileira

C

fundamental e médio, facultativo, História e Cultura Afro-Brasileira

D

fundamental e médio, obrigatório, História e Artes.

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Q3189008

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Professor PEB II - Arte |

Q3189008 Pedagogia

De acordo com a Lei 10.639 de 2003, podemos afirmar que a referida lei:

A

alterou a Lei 9394/1996

B

não alterou a Lei 9394/1996

C

revogou por completo a Lei 9394/1996

D

alterou o ECA

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Q3189007

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Professor PEB II - Arte |

Q3189007 Pedagogia

Considerando o que está previsto na Lei 10.639 de 2003, analise a alternativas abaixo e assinale a correta:

A

Nos estabelecimentos de ensino infantil tornou-se obrigatório o ensino da Cultura Afro-Brasileira.

B

Em escolas particulares de ensino médio tornou-se obrigatório o ensino da Cultura Afro-Brasileira

C

Em escolas oficiais de ensino fundamental, deixou de ser obrigatório o ensino da Cultura Afro-Brasileira.

D

Em escolas públicas, independentemente do grau e nível de ensino, é obrigatório o ensino da história.

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Q3187411

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Informática |

Q3187411 Pedagogia

Conforme está previsto na Lei 10.639 de 2003, o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como:

A

Dia de Tiradentes

B

Dia do Orgulho LGBT

C

Dia Nacional da Consciência Negra

D

Dia do Músico

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Q3182955

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado AEE | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Matemática |

Q3182955 Pedagogia

A obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica é um marco importante para a valorização da identidade e dos direitos do povo negro. Considerando os objetivos e impactos dessa medida, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visa contribuir para a formação de uma sociedade democrática, multicultural e pluriétnica, promovendo o respeito às diferenças.

B

A relevância desses temas se limita à população negra, pois aborda questões específicas de sua cultura e história, sem impacto direto em outros grupos étnicos.

C

A obrigatoriedade desses temas busca reparar danos históricos à identidade do povo negro e valorizar sua cultura e história, reconhecendo a importância de sua contribuição para a formação da sociedade brasileira.

D

Essa medida impacta diretamente a formação dos professores, que devem ser preparados para abordar os temas afro-brasileiros e africanos de forma qualificada e contextualizada.

E

O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana atende à necessidade de educar os cidadãos brasileiros para atuar em uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Q3171880

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - História |

Q3171880 Pedagogia

Em conformidade com a Lei n. 10.639/03, em seu artigo 26 A, observa-se que “o conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro em três áreas que foram descritas por meio de qual alternativa?

A

social, educacional e ética

B

econômica, cultural e moral

C

social, econômica e política

D

ambiental, cultural e política

E

social, econômica e educacional

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Q3171587

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Geografia |

Q3171587 Pedagogia

Em consonância com a Lei 10.639/03, é pertinente afirmar:

A

A Lei 10.639/03 ratifica a importância da população indígena na construção da identidade nacional brasileira.

B

A Lei 10.639/03 assegura a veracidade dos livros didáticos que abordam a historicidade brasileira

C

A Lei 10.639/03 incorpora especificamente o protagonismo da história e cultura africana.

D

A Lei 10.639/03 altera o fluxo da história da colonização brasileira.

E

A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.

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Q3164082

Ano: 2025 Banca: Intelectus Órgão: Prefeitura de Amapá - AP Prova: Intelectus - 2025 - Prefeitura de Amapá - AP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental "I" |

Q3164082 Pedagogia

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser

A

ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

B

retirados das atividades interdisciplinares e trabalhados de forma disciplinar.

C

ministrados em disciplinas específicas do currículo escolar nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

D

estudados somente em todas as aulas durante o “Dia Nacional da Consciência Negra”.

E

ministrados em disciplinas preferencialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Geografia.

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Q3157482

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - Edital nº 1 |

Q3157482 Pedagogia

Sobre a implementação da Lei 10.639/03 no ensino de Geografia, analise as seguintes afirmações:

I. A Geografia contribui para o estudo da diáspora africana ao abordar os fluxos migratórios históricos e contemporâneos.
II. O estudo do espaço geográfico africano limita-se aos aspectos físicos do continente.
III. A análise das comunidades quilombolas no território brasileiro integra a perspectiva geográfica da cultura afro-brasileira.
IV. A cartografia histórica pode ser utilizada para compreender a distribuição espacial da população negra no Brasil.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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