Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia
Foram encontradas 380 questões
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor para Docência no Atendimento Especializado |
Q4233018
Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dispõe sobre:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218379
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 10.639/2003, o ensino de
história e cultura afro-brasileira é obrigatório no
nível de ensino médio. Sobre o ensino de história e
cultura afro-brasileira nos Institutos Federais,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |
Q4217394
Pedagogia
A educação das relações étnico-raciais constitui
importante dimensão das políticas educacionais
brasileiras, contribuindo para a valorização da
diversidade, o combate ao racismo e a promoção
da igualdade de direitos. Considerando a
legislação e os princípios relacionados à educação
das relações étnico-raciais, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Professor Área II - História |
Q4185380
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003, posteriormente ampliada pela Lei nº 11.645/2008, trouxe
importantes mudanças para o ensino de História na Educação Básica. Esses dispositivos legais
estabelecem que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Porto Vitória - PR
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |
Q4135207
Pedagogia
Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
analise as assertivas sobre o ensino de Historia e Cultura
Afro-Brasileira nas escolas e julgue-as em Verdadeiras (V)
ou Falsas (F):
( ) O ensino da temática é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
( ) Os conteúdos devem ser ministrados em disciplinas isoladas de Historia e Educação Artística.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O ensino da temática é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
( ) Os conteúdos devem ser ministrados em disciplinas isoladas de Historia e Educação Artística.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133796
Pedagogia
A legislação federal brasileira estabelece a
obrigatoriedade do ensino de história e cultura
afro-brasileira e indígena na educação básica, razão pela
qual o conhecimento dos marcos legais orienta a prática
do professor de Artes. A respeito dessa legislação,
analise as afirmativas a seguir.
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV erm Função Pedagógica |
Q4127353
Pedagogia
As políticas públicas inclusivas de educação articulam
ações voltadas ao reconhecimento das diferenças e à
redução de desigualdades em relação a gênero, pessoas
com necessidades especiais e etnias. Sobre essas
políticas, analise as afirmativas a seguir:
I.As políticas públicas inclusivas de educação, na perspectiva contemporânea, configuram ações reservadas a instituições privadas especializadas, sem articulação com o sistema público de ensino brasileiro no trabalho pedagógico cotidiano desenvolvido nas escolas.
II.A educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais articula-se à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a diretrizes específicas que orientam o atendimento educacional especializado no sistema público de ensino brasileiro.
III.As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, integrando políticas educacionais voltadas ao reconhecimento das etnias na Educação Básica brasileira.
Está correto o que se afirma em:
I.As políticas públicas inclusivas de educação, na perspectiva contemporânea, configuram ações reservadas a instituições privadas especializadas, sem articulação com o sistema público de ensino brasileiro no trabalho pedagógico cotidiano desenvolvido nas escolas.
II.A educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais articula-se à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a diretrizes específicas que orientam o atendimento educacional especializado no sistema público de ensino brasileiro.
III.As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, integrando políticas educacionais voltadas ao reconhecimento das etnias na Educação Básica brasileira.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - História |
Q4118686
Pedagogia
Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira
serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - História |
Q4118683
Pedagogia
A sociedade brasileira é formada por diversas culturas,
assim é importante compreender a diversidade étnica e
cultural dos diferentes grupos sociais que a compõem.
Também é urgente constatar as desigualdades no acesso a
bens econômicos, educacionais e culturais por parte dos
diferentes grupos, em que determinantes de classe social,
raça, gênero e diversidade cultural atuam de forma
marcante no processo de exclusão desses grupos. Nesse
sentido, o ensino de História e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas foi instituído na educação básica, por meio
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Auxiliar de Sala |
Q4103247
Pedagogia
Ao participar de reuniões pedagógicas e grupos de estudos, o Auxiliar de Sala e o professor discutem a inserção de conteúdos sobre diversidade, conforme determina a Lei Federal no 10.639/2003 (Educação das Relações Étnico-Raciais). Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. A lei torna obrigatorio o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
II. O conteúdo programático deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
III. É proibido trabalhar essa temática através do lúdico ou de brincadeiras na escola, devendo ser um assunto de aulas teóricas tradicionais.
Está CORRETO o que se afirma em
Q4079295
Pedagogia
Ao revisar o currículo escolar, uma equipe entendeu que
a história e cultura afro-brasileira e indígena poderiam
ser desenvolvidas por meio de semanas temáticas
anuais, por serem conteúdos de enriquecimento cultural
e não dimensão permanente do currículo. À luz do
sistema estadual catarinense e da legislação pertinente,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mormaço - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mormaço - RS - Professor Anos Finais - História |
Q3978546
Pedagogia
Através de legislação, ficou estabelecido que
nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio,
oficiais e particulares, é obrigatório o ensino sobre História
e Cultura Afro-Brasileira. Pode-se afirmar que o conteúdo
programático aqui referido deve incluir quantos dos
seguintes itens? l. A luta dos negros no Brasil; II. A cultura
negra brasileira; III. O estudo da História da África e dos
Africanos.
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SP
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SP - Professor PEB II - História |
Q3883276
Pedagogia
A implementação da Lei 10.639/03 exige
uma reestruturação do olhar sobre a agência negra na
diáspora. Segundo a perspectiva dos "saberes para
professores e fazeres para alunos", a abordagem da
escravidão deve evitar a "reobjetificação" do sujeito
escravizado. Isso significa que a prática docente deve focar
em:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de História |
Q3866421
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.
A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura
Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.
A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de História - Edital nº 1 PSS |
Q3843958
Pedagogia
A incorporação da História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena ao currículo escolar responde à necessidade de
enfrentar silenciamentos históricos e reconhecer a
centralidade desses grupos na formação da sociedade
brasileira. Essa abordagem implica revisar narrativas
tradicionais e valorizar experiências de resistência e
produção cultural. Analise as assertivas a seguir.
I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100151
Pedagogia
É uma prática promotora da igualdade racial nas
escolas:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Pontal - SP
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Pontal - SP - Professor - PEB II História |
Q3813188
Pedagogia
Considerando as discussões
contemporâneas sobre as relações étnico-raciais no Brasil,
especialmente após a promulgação da Lei nº 10.639/2003,
é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Facilitador de Oficinas |
Q3716610
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
'História e Cultura Afro-Brasileira'. Esta legislação é um
instrumento fundamental para as práticas promotoras de
igualdade racial, pois visa combater o racismo estrutural
através da educação, valorizando a contribuição do povo
negro na formação da sociedade brasileira. Para um facilitador de oficinas no Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), que trabalha com grupos diversos,
compreender o alcance dessa lei é vital para promover
atividades que reforcem a identidade e combatam a
discriminação. Diante da importância dessa legislação,
assinale a alternativa correta.
Q3711513
Pedagogia
Texto associado
Um site publicou, em 2025, a seguinte manchete: “MP investiga
18 casos de racismo religioso”. A reportagem apresentava uma
série de denúncias de violência e intolerância contra centros de
religiões de matriz africana, como apedrejamentos, tentativa
de interromper os rituais e a depredação de carros. Segundo
o depoimento de um dos frequentadores: “a gente tem que
resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva,
mas a nossa sobrevivência também depende das autoridades
para que cumpram as leis que já existem”.
Disponível em: https://g1.globo.com (adaptado).
Uma professora usou a reportagem como ponto de partida para
um debate sobre as heranças sociais e culturais da escravidão na
formação da sociedade brasileira. “Mas por que a gente tem que
estudar religião na aula de História?”, perguntou um aluno. “Isso
aí nem é religião, é feitiçaria”, rebateu outro. De acordo com a
Lei n. 10 639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino
de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a justificativa
para a inclusão desse conteúdo no currículo escolar é
Q3708869
Pedagogia
Texto associado
Não tem racismo melhor ou pior. O nosso racismo era o racismo
não dito, não assumido. A democracia racial é dizer que nós
não somos racistas, os racistas são os brancos dos EUA e da
África do Sul. Aqui somos todos mestiços. Isso acabou por
matar a consciência das vítimas, negros, a consciência das
pessoas brancas e vitimizadas. Então, nesse sentido que eu
costumo dizer que é um crime perfeito, mata duas vezes,
a primeira vez pelo silêncio, dizendo que não somos racistas,
e mata mesmo, fisicamente. É como um carrasco. Você não vê
o rosto do carrasco, como diz o judeu Elie Wiesel, Nobel da Paz.
O carrasco mata sempre duas vezes, a segunda vez pelo
silêncio. Esse é o nosso modelo de racismo, por isso temos
dificuldade de derrotá-lo.
Disponível em: https://teoriaedebate.org.br.
Acesso em: 18 jul. 2025 (adaptado).
Com relação à Lei n. 10 639/03, é correto afirmar que
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