Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso

Q3883276

Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SP Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SP - Professor PEB II - História |

Q3883276 Pedagogia

A implementação da Lei 10.639/03 exige uma reestruturação do olhar sobre a agência negra na diáspora. Segundo a perspectiva dos "saberes para professores e fazeres para alunos", a abordagem da escravidão deve evitar a "reobjetificação" do sujeito escravizado. Isso significa que a prática docente deve focar em:

A

Ressaltar exclusivamente o sofrimento físico como mecanismo de denúncia moral.

B

Substituir o estudo do sistema econômico colonial pelo enfoque no folclore e na culinária.

C

Analisar as estratégias de resistência, as redes de solidariedade e a manutenção de cosmovisões africanas no Brasil.

D

Priorizar a história dos Estados-nação africanos modernos em detrimento da história colonial.

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Q3866421

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de História |

Q3866421 Pedagogia

Leia o texto a seguir.

Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.

A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura

A

Afro-Brasileira e Africana.

B

Latino-Americana

C

Regional.

D

Indígena.

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Q3843958

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de História - Edital nº 1 PSS |

Q3843958 Pedagogia

A incorporação da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena ao currículo escolar responde à necessidade de enfrentar silenciamentos históricos e reconhecer a centralidade desses grupos na formação da sociedade brasileira. Essa abordagem implica revisar narrativas tradicionais e valorizar experiências de resistência e produção cultural. Analise as assertivas a seguir.

I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e IV apenas.

B

I e IV apenas.

C

I e III apenas.

D

II e III apenas.

E

III e IV apenas.

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Q3855952

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Inglês |

Q3855952 Pedagogia

Após relatos de discriminações veladas, uma escola municipal decide implementar ações permanentes alinhadas à educação em direitos humanos e ao ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Analise:

I. Integrar o tema ao PPP e ao currículo com objetivos explícitos, progressão de aprendizagens e critérios de acompanhamento, evitando tratamento episódico.

II. Revisar materiais, rotinas e práticas avaliativas para identificar vieses, associando formação continuada e participação da comunidade como estratégia de sustentação.

III. Restringir o trabalho a datas comemorativas com atividades simbólicas, priorizando ações de visibilidade e comunicação institucional como medida principal de enfrentamento.

É estratégia consistente o que se apresenta em:

A

III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

E

II, apenas.

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Q3813188

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pontal - SP Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Pontal - SP - Professor - PEB II História |

Q3813188 Pedagogia

Considerando as discussões contemporâneas sobre as relações étnico-raciais no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, é correto afirmar que:

A

A lei tem caráter apenas simbólico, não sendo obrigatória sua aplicação no currículo das escolas públicas.

B

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira deve ter foco ao período colonial e ao estudo da escravidão.

C

A legislação busca promover uma educação antirracista, por meio da valorização da contribuição africana e afrodescendente na formação da sociedade brasileira.

D

A abordagem étnico-racial foi incorporada ao currículo nas disciplinas das ciências humanas aplicadas.

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Q3716610

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Facilitador de Oficinas |

Q3716610 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática 'História e Cultura Afro-Brasileira'. Esta legislação é um instrumento fundamental para as práticas promotoras de igualdade racial, pois visa combater o racismo estrutural através da educação, valorizando a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira. Para um facilitador de oficinas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que trabalha com grupos diversos, compreender o alcance dessa lei é vital para promover atividades que reforcem a identidade e combatam a discriminação. Diante da importância dessa legislação, assinale a alternativa correta.

A

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, conforme a Lei 10.639/03, deve ocorrer em todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

B

A Lei 10.639/03 estabelece que o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira é facultativo para as escolas da rede privada, sendo obrigatório apenas na rede pública de ensino fundamental.

C

A Lei 10.639/03 foi posteriormente complementada pela Lei 11.645/08, que revogou a obrigatoriedade do ensino afro-brasileiro, substituindo-o pelo ensino da cultura indígena.

D

A legislação determina a criação de uma disciplina específica e obrigatória chamada 'Cultura Afro-Brasileira', com carga horária própria, separada das demais matérias do currículo.

E

O conteúdo programático exigido pela lei deve focar exclusivamente no período da escravidão no Brasil, como forma de conscientizar sobre o sofrimento histórico da população negra.

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Q3711513

Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: PND Prova: INEP - 2025 - PND - HISTÓRIA - Licenciatura |

Q3711513 Pedagogia

Texto associado

Um site publicou, em 2025, a seguinte manchete: “MP investiga 18 casos de racismo religioso”. A reportagem apresentava uma série de denúncias de violência e intolerância contra centros de religiões de matriz africana, como apedrejamentos, tentativa de interromper os rituais e a depredação de carros. Segundo o depoimento de um dos frequentadores: “a gente tem que resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva, mas a nossa sobrevivência também depende das autoridades para que cumpram as leis que já existem”.

Disponível em: https://g1.globo.com (adaptado).

Uma professora usou a reportagem como ponto de partida para um debate sobre as heranças sociais e culturais da escravidão na formação da sociedade brasileira. “Mas por que a gente tem que estudar religião na aula de História?”, perguntou um aluno. “Isso aí nem é religião, é feitiçaria”, rebateu outro. De acordo com a Lei n. 10 639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a justificativa para a inclusão desse conteúdo no currículo escolar é

A

combater o silenciamento histórico sobre tradições afro brasileiras, enfrentar o racismo e afirmar sua superioridade cultural.

B

reconhecer a intolerância religiosa contra religiões de matrizes africanas como manifestação da liberdade de expressão e de culto.

C

valorizar as manifestações culturais afro-brasileiras e enfrentar o racismo e a intolerância religiosa de forma crítica e contextualizada.

D

iniciar os estudantes nas práticas religiosas de matrizes africanas como forma de superar o racismo religioso.

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Q3676134

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Professor EBTT - Educação Física |

Q3676134 Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008 estabelece a obrigatoriedade do estudo da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo da Educação Básica. Para a Educação Física, essa diretriz concretiza-se no estudo e na vivência de manifestações da cultura corporal desses povos, como a capoeira, o maculelê, a peteca de origem indígena e as lutas corporais como o Huka-huka. Em consonância com os objetivos da referida lei e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), a finalidade pedagógica central de incluir essas práticas nas aulas é:

A

focar na ampliação do repertório motor dos estudantes, tratando essas práticas principalmente como um meio para o desenvolvimento de novas habilidades corporais.

B

delegar aos estudantes a tarefa de pesquisar e registrar as regras e os gestos de jogos e danças de matriz africana e indígena, com o objetivo de preservação cultural.

C

assegurar o estrito cumprimento da carga horária prevista para a temática no planejamento anual, tratando o conteúdo como um componente obrigatório do currículo.

D

educar para as relações étnico-raciais por meio do reconhecimento, da valorização e do respeito à diversidade das matrizes africanas e indígenas que formam o povo brasileiro, visando a uma formação cidadã antirracista.

E

apresentar essas manifestações a partir de uma abordagem folclorizante, focada em seus aspectos pitorescos e desvinculada de suas dimensões sociais, históricas e políticas.

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Q3507837

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - PEB II - Histórias |

Q3507837 Pedagogia

A criação da Lei nº 11.645/2008 está relacionada com

A

a defesa da hegemonia dos povos indígenas e afro-brasileiros nas narrativas nacionais.

B

a ampliação do estudo da cultura europeia como base principal da identidade nacional.

C

o combate ao silenciamento dos afro-brasileiros e indígenas nas narrativas nacionais.

D

a manutenção da segregação social presente na narrativa historiográfica brasileira.

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Q3493765

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor I e II História |

Q3493765 Pedagogia

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determinaram a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, em escolas públicas e privadas. A finalidade dessas leis está mais bem representada em qual das alternativas abaixo?

A

Valorizar a diversidade étnico-racial brasileira e combater o racismo institucional.

B

Suprimir conteúdos clássicos de história geral e substituí-los por mitologia indígena.

C

Reforçar o estudo da história europeia como base da sociedade brasileira.

D

Abordar a cultura negra e indígena como curiosidade exótica nas escolas.

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Q3456315

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico II - História (Titular) |

Q3456315 Pedagogia

Analise a seguir a lei decretada pelo Congresso Nacional, que foi sancionada pelo Presidente da República do Brasil em 9 de janeiro de 2003:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1^o A Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos. 26-A, 79-A e 79-B:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1^o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2^o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro -Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3^o (VETADO)”
“Art. 79-A. (VETADO)”
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182^o da Independência e 115^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_ 03/LEIS/2003/L10.639.htm#art1)

A Lei que torna obrigatória no currículo da rede de ensino nacional a temática história e cultura afro-brasileira

A

inaugura nos cursos fundamental e médio análises e debates sobre o trabalho compulsório na economia do país.

B

reconhece a ausência de vínculos culturais e religiosos da população afro-brasileira com os padrões civilizacionais do continente africano.

C

exprime a noção historiográfica e ideológica da ausência de preconceitos e discriminações raciais na sociedade brasileira.

D

expressa o reconhecimento da importância constitutiva e atual da cultura africana e afro-brasileira para o conjunto da sociedade brasileira.

E

modifica substancialmente o ensino fundamental e médio com a introdução na grade curricular de estudos sobre folclore e ritmos musicais populares.

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Q3336766

Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Ciências Humanas |

Q3336766 Pedagogia

A Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), e incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A referida lei, em seus principais aspectos, dispõe sobre:

A

O ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira em escolas da rede pública (fundamental e médio) e sugere que a temática seja abordada nas escolas privadas.

B

Afirma que os conteúdos referentes à temática sejam adotados nas disciplinas/áreas Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras, em detrimento de outras áreas.

C

A temática versará sobre o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, bem como a contribuição do povo negro para a formação socioeconômica, sociopolítica e histórica do Brasil.

D

A temática História e Cultura Afro-Brasileira, por força da lei mencionada, ganha status de disciplina no âmbito da educação básica nacional.

E

Um dos grandes equívocos da lei foi não inserir no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro de cada ano civil.

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Q3304770

Ano: 2025 Banca: IGDRH Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Provas: IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) - Concurso Anulado | IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) - Concurso Anulado |

Q3304770 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

A

O reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.

B

A promoção da história e da cultura africanas como elementos centrais e prioritários no currículo escolar, excetuando-se a integração de outras influências culturais, como as indígenas e europeias, na formação histórica e social brasileira.

C

A implementação de práticas pedagógicas que considerem a história afro-brasileira como um conteúdo complementar às disciplinas de ciências humanas, independentemente da articulação com outras áreas do conhecimento ou com as outras culturas presentes na sociedade brasileira, como indígenas, europeias, asiáticas.

D

A valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, destacando-a como superior às demais influências culturais, uma vez que desempenhou um papel predominante e exclusivo na formação da sociedade brasileira.

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Q3254720

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de História |

Q3254720 Pedagogia

Sobre a obrigatoriedade do ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, assinale a alternativa correta:

A

A inclusão desses conteúdos no currículo escolar é opcional e depende da escolha da escola.

B

A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 tornaram obrigatório o ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena.

C

Apenas escolas com alunos indígenas devem ensinar História e cultura indígena.

D

O ensino de História afro-brasileira e indígena deve ser feito apenas em datas comemorativas.

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Q3244477

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Bragança Paulista - SP Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Bragança Paulista - SP - Professor de Ensino Fundamental |

Q3244477 Pedagogia

"Art. 3° A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 003/2004."
Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
O parágrafo 3º do artigo acima referenciado define que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei 10639/2003, refere-se, em especial:

A

aos componentes curriculares relacionados às Ciências Humanas.

B

aos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil.

C

aos conteúdos de todas as áreas do currículo, de maneira interdisciplinar, e com o uso de diversas linguagens e metodologias.

D

aos temas transversais.

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Q3229742

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de História |

Q3229742 Pedagogia

O livro didático de História é um importante recurso para a promoção da aprendizagem histórica em diferentes níveis e modalidades de ensino. Nas últimas décadas, sobretudo após a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o livro didático vem sendo aperfeiçoado e passou a incluir importantes temáticas e discussões, a exemplo daquelas que contemplam a história e cultura indígena, africana e afro-brasileira, obedecendo às alterações ocorridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir de duas legislações, a Lei nº 10.639/03 e a Lei nº 11.645/08. Diante dessas informações e considerando o ensino de História nos anos finais do Ensino Fundamental, é necessário que o livro didático de História seja utilizado como um material didático do tipo

A

suporte informativo, que serve de apoio para os conteúdos históricos escolares, podendo ser associado a outras fontes e materiais didáticos.

B

documento escrito, que serve de referência exclusiva para os conteúdos históricos escolares, podendo necessitar de associação a outros materiais.

C

fonte escrita, que serve como instrumento pedagógico predominante, não necessitando do suporte de outras fontes.

D

recurso informativo, que serve para a realização de avaliações escritas sem necessitar de mediação ou cruzamento com outros materiais didáticos.

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Q3221292

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Professor |

Q3221292 Pedagogia

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, sobre o ensino de História e Cultura Afro−Brasileira e Africana, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Deve acontecer por meio de projetos pedagógicos extracurriculares e atividades sobre datas com significado histórico e político, com vistas à reestruturação das pedagogias étnico−raciais.
( ) Precisa destacar o jeito próprio de ser, viver e pensar manifestado tanto no dia a dia quanto em celebrações como congadas, moçambiques, ensaios, maracatus, rodas de samba, entre outras.
( ) Deve abranger iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos, que têm contribuído para o desenvolvimento de comunidades, bairros, localidades, municípios e regiões.

A

C − C − E.

B

E − E − C.

C

C − E − E.

D

E − C − C.

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Q3193002

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes |

Q3193002 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 10.639, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

A

Educação Artística e de Literatura e História

B

Educação Artística e de Literatura e Sociologia.

C

Educação Artística e de Literatura e Filosofia

D

Educação Artística e de Sociologia e História.

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Q3192999

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes |

Q3192999 Pedagogia

Conforme a Lei nº 10.639, assinale a alternativa abaixo que completa respectivamente as lacunas em: “nos estabelecimentos de ensino __________, oficiais e particulares, torna-se _____________o ensino sobre___________________”

A

fundamental e médio; obrigatório; História e Cultura Afro-Brasileira

B

fundamental, médio e superior; obrigatório, História e Cultura Afro-Brasileira

C

fundamental e médio, facultativo, História e Cultura Afro-Brasileira

D

fundamental e médio, obrigatório, História e Artes.

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Q3189008

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Professor PEB II - Arte |

Q3189008 Pedagogia

De acordo com a Lei 10.639 de 2003, podemos afirmar que a referida lei:

A

alterou a Lei 9394/1996

B

não alterou a Lei 9394/1996

C

revogou por completo a Lei 9394/1996

D

alterou o ECA

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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