Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2529551 Pedagogia
Considerando o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, é incorreto afirmar que esse documento:
Alternativas
Q2529550 Pedagogia
Na sua Estrutura de ação em educação especial, a Declaração de Salamanca aponta que a Educação Especial incorpora os mais do que comprovados princípios de uma forte pedagogia da qual todas as crianças possam se beneficiar. Nesse sentido:
Alternativas
Q2529549 Pedagogia
Ao Proclamar que todas as crianças têm direito fundamental à educação, a Declaração de Salamanca afirma que a estas deve ser dada: 
Alternativas
Q2529482 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.  


É defeso o ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental, como forma de evitar quaisquer formas de proselitismo. 

Alternativas
Q2529481 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.


A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.

Alternativas
Q2529480 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.


As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integrar-se ao cenário educacional internacional. 

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Q2529479 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira. 


Entre os critérios a serem observados pela iniciativa privada no que se refere à oferta do ensino no Brasil, incluem-se o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a submissão da instituição privada à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público. 

Alternativas
Q2529400 Pedagogia
Durante uma atividade de acampamento na floresta, os alunos do 9º ano, participam de práticas corporais de aventura através de trilhas sob orientação de mapas.

Qual é o objetivo principal dessas atividades em relação à 11ª competência específica de Educação Física no Ensino Fundamental tratadas na BNCC?
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Q2529113 Pedagogia
Como documento normativo que define um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens a serem desenvolvidos ao longo das etapas e modalidades da Educação básica, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como objetivo primordial nortear os currículos escolares visando á formação humana integral e a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Nessa lógica, em seus fundamentos pedagógicos a BNCC define três grupos de competências gerais que se interrelacionam e perpassam todas as áreas/componentes curriculares.

Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ima ges/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site. pdf. Acesso em: 04 abr. 2024

De acordo com os pressupostos das competências gerais expressos na BNCC, avalie as afirmações a seguir:


I. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

II. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

III. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.


IV. Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens.

V. Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender.

É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q2529111 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), considerada um marco para a história da educação brasileira, ao legislar sobre a organização do ensino básico ao ensino superior reporta aos princípios assegurados pela Constituição quanto ao direito social à educação rumo a melhoria da qualidade educacional, formação e aperfeiçoamento dos docentes, autonomia escolar e universalização do ensino.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

 Considerando o texto base e o dispositivo legal no que versa o Art. 3º e seus incisos, da LDBEN, avalie as afirmações a seguir:


I. Valorização do profissional da educação escolar.

II. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III. Garantia de padrão de qualidade.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

IV. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

É CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q2529073 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, documento de caráter normativo dispõe de um conjunto de diretrizes educacionais e curriculares em orientação às escolas na organização das aprendizagens a serem desenvolvidas pelos alunos em função de uma educação sólida, uniforme e de qualidade.

Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNC C_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 30 mar. 2024.


Considerando a temática em foco quanto aos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil expressos na BNCC, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2529071 Pedagogia
Como um conjunto de leis que regem a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, a maior lei educacional do país, vem desde a sua implantação até os dias atuais enriquecida de atualizações e enfoques ao versar sobre os princípios e fins da educação infantil a educação superior.


LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. - Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.


Considerando os dispositivos legais no que trata o Art.35 sobre a educação infantil e as regras comuns para sua organização, avalie as informações abaixo. 



I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

III. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

IV.Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.


É CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q2529061 Pedagogia
Como um conjunto de leis que regem a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, a maior lei educacional do país, vem desde a sua implantação até os dias atuais enriquecida de atualizações e enfoques ao versar sobre os princípios e fins da educação infantil a educação superior. 

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. - Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.


Considerando os dispositivos legais no que trata o Art.35 sobre a educação infantil e as regras comuns para sua organização, avalie as informações abaixo. 


I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

III. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

IV.Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

É CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q2527727 Pedagogia
Não é uma incumbência da união relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Alternativas
Q2527726 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições, exceto: 
Alternativas
Q2527688 Pedagogia
Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
Alternativas
Q2527685 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta que educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada pelos seguintes graus de ensino, exceto:  
Alternativas
Q2527684 Pedagogia
 Assinale a única assertiva que não apresenta um princípio do ensino previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativas
Q2527610 Pedagogia
Segundo a LDB, a Educação Escolar é dividida em:  
Alternativas
Q2527609 Pedagogia
Dentre os deveres do Estado há o de garantir Educação digital, que nos termos da LDB deve ter as seguintes características:
Alternativas
Respostas
16241: A
16242: A
16243: C
16244: E
16245: C
16246: E
16247: C
16248: D
16249: D
16250: B
16251: A
16252: X
16253: X
16254: D
16255: B
16256: D
16257: B
16258: D
16259: A
16260: A