Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2539682 Pedagogia
Segundo a BNCC, entre as alternativas abaixo, estão alguns dos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento que devem ser assegurados para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Qual delas NÃO apresenta um desses direitos? 
Alternativas
Q2539678 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica chamam a atenção para que a escola de qualidade social deva ter como centro o(a): 

I. Individualismo. II. Aprendizagem. III. Diálogo.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539677 Pedagogia
O Conselho Escolar, de que trata o §1º, Art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um órgão: 
Alternativas
Q2539552 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, o _________________ da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prevendo na sua organização, entre outros aspectos, a sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2539515 Pedagogia
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo central:
Alternativas
Q2539514 Pedagogia
Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental, a área de conhecimento das Linguagens abriga mais de um componente curricular, quais sejam:

1. Filosofia.
2. Arte.
3. Língua Inglesa.
4. Ensino Religioso.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2539513 Pedagogia
O art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu § 4º, estabelece que o Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em:
Alternativas
Q2539512 Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 da referida Lei, afirma-se que o direito à liberdade compreende o(a): 
Alternativas
Q2539511 Pedagogia
O art. 24 da LDB define que o controle da frequência, nos níveis Fundamental e Médio da Educação Básica, fica a cargo da escola, conforme disposto em seu ______________ e nas normas do respectivo sistema de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2539138 Pedagogia
A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento ______________ do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2539137 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) terá a duração de 10 anos e será integrado aos poderes públicos das diferentes esferas federativas. O Plano tem como objetivo implementar e assegurar as seguintes ações:
Alternativas
Q2538897 Pedagogia
Conforme a BNCC (2013), são esportes considerados objetos de conhecimento para a unidade temática esportes, EXCETO os:
Alternativas
Q2538695 Pedagogia

Relacione abaixo as cargas horárias com as etapas da Educação Básica na EJA, de acordo com o artigo 3º da Resolução nº 01/2021, que estabelece diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).


Coluna 1 Etapas da Educação Básica na EJA


1. Os anos iniciais do Ensino Fundamental


2. Os anos finais do Ensino Fundamental


3. O Ensino Médio


Coluna 2 Cargas horárias mínimas


( ) 300 horas


( ) 1.200 horas


( ) 1.600 horas


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2538694 Pedagogia

O processo de avaliação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvida por meio da Educação a Distância (EaD), é regido pelo artigo 6º da Resolução 01/2021.


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base nesse artigo.


( ) autoavaliação e avaliação em grupos, sempre presenciais.


( ) garantia do efetivo controle social de seus desempenhos.


( ) avaliação periódica das instituições escolares como exercício da gestão democrática.


( ) avaliação rigorosa para a oferta de cursos, descredenciando práticas mercantilistas e instituições que não zelem pela qualidade de ensino.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2538693 Pedagogia
Com o objetivo de possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos de todas as pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar, a oferta da modalidade da EJA poderá se dar em algumas modalidades.
São formas de oferta da EJA:
1. Educação de Jovens e Adultos presencial.
2. Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação Semipresencial (EJA/Semi).
3. Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação a Distância (EJA/EaD). 
4. Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional, em cursos de qualificação profissional ou de Formação Técnica de Nível Superior.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2538070 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica salientam que, no Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental. Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
Alternativas
Q2538069 Pedagogia
Em seu Art. 3º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

II. Prevalência das instituições públicas de ensino sobre as instituições privadas.

III. Valorização do mercado de trabalho informal.


Quais estão corretos?
Alternativas
Q2538068 Pedagogia
O Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especial para o exercício das atividades.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2538067 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina que, ao longo da Educação Básica, os alunos devem desenvolver as 10 competências gerais da Educação Básica, que pretendem assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento:
Alternativas
Respostas
16061: D
16062: D
16063: A
16064: B
16065: C
16066: A
16067: C
16068: D
16069: B
16070: A
16071: C
16072: A
16073: B
16074: C
16075: A
16076: A
16077: A
16078: A
16079: E
16080: D