Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 798

Q2514029

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo |

Q2514029 Pedagogia

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.34/1996, leia as afirmativas:
I. Considerando a multiplicidade de realidades do país, a LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões do dia a dia;
II. Em seu Art. 13, diz-se que os docentes incumbir-se-ão de: IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
III. A Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro, expressa a política e o planejamento educacional do país.

Marque a opção correta.

A

I, II, III estão corretas.

B

Somente II e III estão corretas.

C

Somente III está correta.

D

Somente I e II estão corretas.

E

Somente I está correta.

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Q2514028

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo |

Q2514028 Pedagogia

Em relação ao currículo para anos iniciais do ensino fundamental, convém apontar que no documento oficial brasileiro, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), há um enfoque na cidadania digital por meio do desenvolvimento de competências, entre elas, a competência 5, que diz: “5. Compreender e utilizar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares), para se comunicar por meio das diferentes linguagens e mídias, produzir conhecimentos, resolver problemas e desenvolver projetos autorais e coletivos.”. Qual outra competência traz também a competência digital de forma explícita?

A

Competência 3.

B

Competência 4.

C

Competência 6.

D

Competência 7.

E

Competência 8.

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Q2514026

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo |

Q2514026 Pedagogia

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise os itens, em seguida marque a alternativa correta:
I. A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE-EI) (2008) e as legislações posteriores foram promissores para a educação especial na perspectiva inclusiva, pois focam no acesso, na permanência, na apropriação do conhecimento de qualidade para todos os públicos-alvo da escola;
II. A oferta do AEE deve ser realizada na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), de forma interdisciplinar e perpassando alguns níveis, algumas etapas e algumas modalidades da escola regular, no turno, não sendo substitutivo do ensino comum e técnico;
III. A discussão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na educação infantil está amparada na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), que assegura o direito à educação da criança, de forma inalienável e incondicional.

A

Somente I é correta.

B

Somente II é correta.

C

Somente III é correta.

D

Somente I e II são corretas.

E

Somente I e III são corretas.

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Q2514018

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Provas: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Matemática | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Geografia | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ciências | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Língua Inglesa | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Histórias |

Q2514018 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o poder público, no âmbito de sua competência federativa, tem a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede de ensino. Assinale a alternativa que explicita corretamente essa determinação.

A

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

B

Elaborar a partir de critérios próprios e divulgar a lista de espera por vaga nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental e, sempre que possível, por unidade escolar e por ordem decrescente de classificação.

C

Divulgar a lista de espera por unidade escolar nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, a partir dos critérios de vulnerabilidade social e menor idade até a data da matrícula.

D

Elaborar e garantir a ampla divulgação de lista de espera em creches, pré-escolas e em estabelecimentos de ensino fundamental, indicando a ordem de colocação e os critérios para elaboração do documento.

E

Divulgar a lista de espera por vagas em creches e pré escolas e, sempre que possível, dos anos iniciais do ensino fundamental, divulgando a ordem e os requisitos estabelecidos para a colocação dos educandos na lista.

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Q2514017

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Provas: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Matemática | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Geografia | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ciências | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Língua Inglesa | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Histórias |

Q2514017 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 1996, configura-se como uma incumbência dos docentes:

A

Notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25%.

B

Definir as normas da gestão democrática do ensino público por meio dos Conselhos Escolares.

C

Instituir na forma da lei os Conselhos Escolares para a garantia da qualidade social da educação.

D

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

E

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q2513981

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Psicopedagogo |

Q2513981 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (lei nº 9.694/96) define educação especial no CAPÍTULO V - DA EDUCAÇÃO ESPECIAL “Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.” (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). Sobre os serviços de apoio especializado, marque a única alternativa correta.

A

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, isto é, professor psicopedagogo, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

B

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, com a presença de um psicopedagogo, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

C

§ 1º "Haverá quando necessário, atendimento educacional especializado técnico profissionalizante, exclusivamente para alunos atípicos". § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

D

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial exclusivamente na sala do AEE. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

E

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

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Q2512111

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512111 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém sua prática é facultativa nos casos de estudantes que

A

tenham filhos.

B

tenham mais de dezoito anos.

C

vivam em zonas rurais.

D

estejam cursando o último ano do ensino médio.

E

pratiquem atividades físicas extracurriculares.

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Q2512074

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512074 Pedagogia

Os conceitos de “currículo” e “Base nacional Comum Curricular (BNCC)” são recorrentes na legislação e nos debates sobre a educação brasileira.

A respeito dos dois conceitos citados, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A BNCC define um referencial ideal para os conteúdos a serem ministrados em cada região do Brasil, apresentando habilidades e competências que os estudantes deveriam adquirir, mas sua implementação é flexível em função da diversidade étnica e socioeconômica da realidade brasileira.

( ) Os currículos são documentos que adaptam as diretrizes da BNCC de acordo com a realidade e o contexto de cada instituição de ensino, ao passo que a BNCC estabelece o que os alunos precisam aprender em diferentes etapas da Educação Básica.

( ) A BNCC orienta o trabalho das escolas, indicando metodologias, abordagens pedagógicas e projetos educacionais para implementar as diretrizes de cada fase educacional, levando em consideração as necessidades específicas de cada comunidade escolar.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – V.

D

F – V – F.

E

V – V – V.

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Q2512070

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512070 Pedagogia

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) constitui o principal mecanismo de financiamento da educação básica brasileira.

A respeito da gestão do Fundeb, relacione as instituições envolvidas em sua operacionalização às respectivas atribuições.

1. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP)

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

3. Ministério da Fazenda

( ) Define a estimativa de receita do Fundo

( ) Realiza o Censo Escolar e disponibiliza dados

( ) Disponibiliza os recursos arrecadados para distribuição por meio do Fundo

( ) Produz estudos técnicos com vistas ao valor referencial anual por aluno que assegure a qualidade do ensino

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A

2 – 3 – 1 – 2.

B

3 – 1 – 3 – 2.

C

1 – 2 – 3 – 1.

D

2 – 1 – 2 – 3.

E

3 – 2 – 3 – 1.

Q2512069

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512069 Pedagogia

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral

A respeito dos principais pontos do Programa Escola em Tempo Integral, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A carga horária das escolas passará para período igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais.

( ) A distribuição dos recursos para criação de novas matrículas priorizará as escolas que atenderem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

( ) A alocação de recursos dependerá do compromisso da escola de realizar a Meta 6 do PNE: oferecer educação em tempo integral para, no mínimo, 50% do alunado da Educação Infantil.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – V.

D

F – V – F.

E

V – V – V.

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Q2512067

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512067 Pedagogia

Com o objetivo de corrigir deficiências na educação brasileira, o Plano Nacional de Educação estabelece 18 metas para a política educacional durante o período de 2014 a 2024.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma dessas metas em relação às estratégias para a formação, a carreira e a remuneração dos profissionais da educação.

A

Subsidiar recursos para a realização de estágios de formação e especialização docente em instituições internacionais, tanto públicas quanto privadas.

B

Estruturar redes públicas de educação para contratação de profissionais temporários do magistério, como estratégia para ampliar o número de contratações.

C

Prever, nos planos de carreira dos profissionais de educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.

D

Padronizar a formação necessária para cargos efetivos no provimento para escolas em regiões rurais, comunidades indígenas e quilombolas.

E

Realizar repasses de transferências federais voluntarias na área de educação para todas as instituições educacionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma imparcial, sem preferências ou distinções.

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Q2512066

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512066 Pedagogia

A normativa relativa às diretrizes e bases da educação nacional estabelece alguns aspectos compartilhados entre o ensino público e privado. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Devem ser submetidos à avaliação de qualidade do ensino pelo Poder Público.

II. Precisam respeitar o exercício de liberdade de consciência e de crença dos alunos, permitindo sua ausência segundo os preceitos de sua religião.

III. Devem tornar obrigatório o ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena, como componentes da formação da população brasileira.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2512062

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512062 Pedagogia

Distribuição das pessoas de 25 anos ou mais de idade, segundo o nível de instrução (%)

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Coordenação de Pesquisa por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2022.

Conforme dados do IBGE, em 2022 apenas 53,1% das pessoas com 25 anos ou mais concluíram a educação básica. Essa estatística indica uma significativa parcela de indivíduos que poderiam beneficiar-se ao retornar aos estudos para completar a educação básica por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente diretrizes para a organização e implementação da EJA.

A

Deve ser articulada, preferencialmente, com a educação profissional de forma concomitante; concomitante na forma; ou integrada.

B

Deve ser obrigatoriamente realizada presencialmente e articulada com medidas que facilitem a permanência dos trabalhadores no processo educacional.

C

Deve ser organizada em regime anual alinhada com a organização estabelecida pela Educação Básica regular.

D

Deve ser ofertada, com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, exclusivamente no primeiro segmento correspondente com as etapas do ensino fundamental.

E

Deve ofertar como componente curricular obrigatório, a partir do segundo segmento, duas ou mais línguas estrangeiras, preferencialmente inglês e espanhol.

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Q2512060

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512060 Pedagogia

A respeito das ações governamentais na área da educação, relacione os programas de apoios para o ensino superior listados a seguir aos respectivos objetivos.

1. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
2. Programa Universidade para Todos (ProUni).
3. Projeto Milton Santos de acesso ao Ensino Superior (Promisaes).

( ) Ofertar empréstimos a juros baixos para o pagamento de mensalidade de estudantes que cursam o ensino superior em instituições privadas.

( ) Ofertar apoio financeiro para alunos estrangeiros regularmente matriculados em instituições federais superiores.

( ) Ofertar bolsas integrais e parciais para que os estudantes possam cursar o ensino superior em instituições privadas.

Assinale a afirmativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

1 – 2 – 3.

B

1 – 3 – 2.

C

2 – 1 – 3.

D

2 – 3 – 1.

E

3 – 2 – 1.

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Q2512059

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512059 Pedagogia

As afirmativas a seguir caracterizam corretamente aspectos do financiamento da educação relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), à exceção de uma. Assinale-a.

A

Os recursos do Fundo incluem aqueles provenientes da União, na forma de complementação, com um valor mínimo que aumenta gradualmente a cada ano.

B

O repasse dos recursos para o desenvolvimento da educação pública e remuneração dos profissionais de educação independe da fonte de origem dos valores do Fundo.

C

A transferência dos recursos ocorre de forma equitativa entre as diversas etapas de educação, abrangendo desde a educação infantil, ensino fundamental, médio e superior.

D

A concessão dos recursos admite a reserva de uma parcela destinada às modalidades de educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.

E

A distribuição dos recursos é realizada conforme o número de alunos matriculados nas escolas públicas, de acordo com dados do último censo escolar.

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Q2511266

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511266 Pedagogia

O que é considerado pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, segundo o § 1º do Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Experiência internacional.

B

Titulação em áreas não relacionadas à educação.

C

Experiência docente.

D

Fluência em múltiplos idiomas.

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Q2511265

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511265 Pedagogia

Quais são alguns dos itens assegurados aos profissionais da educação, de acordo com o Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Férias ilimitadas.

B

Licença remunerada para viagens ao exterior.

C

Acesso gratuito a eventos culturais.

D

Piso salarial profissional.

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Q2511264

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511264 Pedagogia

Como será feita a preparação para o exercício do magistério superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Em nível de graduação.

B

Exclusivamente em programas de doutorado.

C

Prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.

D

Através de cursos online.

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Q2511263

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511263 Pedagogia

O que os institutos superiores de educação devem manter, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Cursos de culinária e gastronomia.

B

Programas de formação esportiva.

C

Cursos formadores de profissionais para a educação básica.

D

Workshops de artes plásticas.

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Q2511117

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Educador Social |

Q2511117 Pedagogia

Tema: Inclusão no Projeto Político Pedagógico. Qual Ação que busca ampliar o alcance das informações sobre exploração sexual e assegurar a inclusão na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) dos conteúdos sobre a violência sexual com foco na exploração sexual de crianças e adolescentes.

A

Estimular a cultura de responsabilidade social de empresas que atuam no país, especialmente aquelas que contam com financiamento público para a realização dos empreendimentos, com vistas à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes.

B

Articular para que o tema da exploração sexual seja admitido como conteúdo de formação, em todas as etapas de escolarização, de acordo com as DNEDH (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, com destaque para os aspectos) relativos à: identificação, prevenção, comunicação da violência sexual e fluxo de atendimento.

C

Implementar e fortalecer as parcerias entre o Governo Federal e estados, municípios e o Distrito Federal, associando-se a organizações não estatais nacionais e internacionais, no sentido da profissionalização de adolescentes vítimas de exploração sexual, seguida de inserção produtiva, por meio de reserva de mercado nas empresas e administração pública

D

Realizar a formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), assegurando cofinanciamento das três esferas de governo, sobre papéis e atribuições na formulação e acompanhamento orçamentário das políticas sociais para crianças e adolescentes, com destaque para: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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