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O Ensino Fundamental, de acordo com o artigo 32 da LDB 9394/96, deve ser presencial, sendo o ensino a distância utilizado apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. 

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A BNCC propõe uma abordagem interdisciplinar e contextualizada, que articule os conteúdos curriculares com os desafios e demandas da sociedade contemporânea, preparando os alunos para enfrentar os problemas complexos do mundo atual. 

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De acordo com a BNCC, não é competência geral da Educação Básica: utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. 

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Ao integrar a educação ambiental de forma transversal ao currículo, a BNCC busca sensibilizar os alunos para a importância da preservação dos recursos naturais e para a adoção de práticas sustentáveis, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente e responsável. 

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A BNCC é um documento estático, mas que pode sofrer revisões e atualizações periódicas, para acompanhar as mudanças na sociedade, na economia e nas demandas educacionais, visando sempre garantir uma educação de qualidade e relevante para todos os estudantes.

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As competências gerais definidas pela BNCC refletem uma concepção ampliada de educação, que vai além da mera transmissão de conhecimentos, buscando desenvolver habilidades e valores essenciais para a participação ativa na sociedade.

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A contribuição mais significativa da BNCC é o de substituir os currículos das disciplinas escolares das redes públicas federal, estaduais e municipais, uma vez que determina o que deve ser ensinado em cada escola.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, ao consagrar a obrigatoriedade do Ensino Fundamental e Médio, consolida um arcabouço normativo que não apenas prescreve a universalização do acesso à educação para todos os cidadãos brasileiros, mas também estabelece a necessidade premente de se alcançarem padrões mínimos de qualidade e equidade educacional, configurando-se assim como um instrumento jurídico essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva por meio da educação. 

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A BNCC é elaborada com a participação de diversos especialistas em educação, por meio de consultas em universidades públicas e privadas e debates, visando representar os interesses e necessidades de diferentes segmentos da sociedade.

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A LDB 9394/96 prevê a valorização dos profissionais da educação, garantindo-lhes formação continuada, remuneração digna e condições adequadas de trabalho, como forma de promover a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional dos docentes. 

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) expressa em seu texto que, de acordo com os êxitos estruturantes da Educação Infantil, devem ser assegurados cinco direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Sendo eles: conviver, brincar, sintetizar, expressar e explorar. 

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A Base Nacional Comum Curricular estabelece os princípios do raciocínio geográfico, dentre eles podemos citar a Analogia, que determina que um fenômeno geográfico nunca acontece isoladamente, mas sempre em interação com outros fenômenos próximos ou distantes.