Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2572943 Pedagogia
Visando à preparação de uma aula para o 6º ano, atendendo à unidade temática “formas de representação e pensamento espacial”, o objeto de conhecimento “fenômenos naturais e sociais representados de diferentes maneiras” e a habilidade “medir distâncias na superfície pelas escalas gráficas e numéricas dos mapas” da BNCC, o/a professor/a seleciona o cartograma a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/mato-grosso-brasile--400961173065518466/. Acesso em: 04 abr. 2024.

No cartograma, a distância aproximada calculada pelo/a professor/a, em linha reta e na superfície terrestre, entre as cidades de Aripuanã e Alta Floresta, encontra-se no seguinte intervalo:

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Q2572942 Pedagogia
No procedimento de elaboração de uma aula para o 9º ano, atendendo à unidade temática “conexões e escalas”, o objeto de conhecimento “intercâmbios históricos e culturais entre Europa, Ásia e Oceania” e a habilidade “analisar transformações territoriais, considerando o movimento de fronteiras, tensões, conflitos e múltiplas regionalidades na Europa, na Ásia e na Oceania” da BNCC, o/a professor/a utiliza a imagem e o seguinte texto sobre um conflito geopolítico no Oriente Médio:

Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/10/faixa-de-gazaem-mapas-como-e-a-vida-no-territorio-palestino.shtml. Acesso em: 10 abr. 2024.

Israel alega ter destruído 18 dos 24 batalhões do Hamas em Gaza – e concluído o desmantelamento da estrutura militar do Hamas no norte do território palestino. As Forças de Defesa de Israel afirmam que o Hamas tinha cerca de 30 mil combatentes quando o grupo lançou seu ataque a Israel em outubro de 2023, matando cerca de 1,2 mil pessoas e fazendo cerca de 250 reféns. [...] O Hamas é visto como um grupo terrorista por alguns países do Ocidente que prega a destruição de Israel, mas como um movimento de resistência em partes do mundo árabe. [...] “Não é apenas um movimento militar nem apenas um movimento político – é uma ideologia”, afirma o pesquisador Hugh Lovatt, especialista em Oriente Médio no Conselho Europeu de Relações Exteriores.

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c6p4975xz9no. Acesso em: 10 abr. 2024. Adaptado.

Nesse conflito geopolítico, o/a professor/a deve identificar que, segundo as autoridades israelenses, um dos objetivos dos ataques militares conduzidos por Israel é:
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Q2572936 Pedagogia
No processo de elaboração de uma aula para o 8º ano, atendendo à unidade temática “o sujeito e seu lugar no mundo”, o objeto de conhecimento “diversidade e dinâmica da população mundial e local” e a habilidade “analisar aspectos representativos da dinâmica demográfica, considerando características da população (perfil etário, crescimento vegetativo e mobilidade espacial)” da BNCC, o/a professor/a faz uma breve referência ao caso brasileiro, considerando o texto e o gráfico abaixo sobre a evolução da taxa de fecundidade:

Em 2050, 76% dos países do mundo devem ficar abaixo da taxa de fecundidade recomendada para repor suas populações e, até o final deste século, esse número deve subir para 97% das nações. A projeção é de um estudo mundial divulgado pelo instituto Global Burden Disease. De acordo com o relatório, as quedas nas taxas ao longo dos próximos anos serão drásticas e devem transformar os padrões populacionais globais. [...] Os autores alertam que os governos precisam fazer um planejamento para esse cenário. O desafio econômico será viver em um mundo onde a maior parte dos países terá dificuldade em fazer crescer a força de trabalho ao mesmo tempo em que suas populações envelhecem e precisam de mais de cuidados.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ equilibrioesaude/2024/03/queda-nas-taxas-de-fecundidadeglobais-deve-transformar-padroes-populacionais-ate2100.shtml. Acesso em: 10 abr. 2024. Adaptado 

Imagem associada para resolução da questão
https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/enem/conceitosdemografia-para-enem.htm. Acesso em: 10 abr. 2024

Na análise do período no gráfico, o/a professor/a deve concluir que a evolução da população brasileira apresenta a seguinte situação:
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Q2572214 Pedagogia
A BNCC orienta o desenvolvimento das habilidades abaixo relacionadas, durante os anos finais do Ensino Fundamental:


(EF67EF17) Problematizar preconceitos e estereótipos relacionados ao universo das lutas e demais práticas corporais, propondo alternativas para superá-los, com base na solidariedade, na justiça, na equidade e no respeito.
(EF89EF14) Discutir estereótipos e preconceitos relativos às danças de salão e demais práticas corporais e propor alternativas para sua superação. 

Dentre os estereótipos e preconceitos relacionados às lutas e às danças de salão podemos ressaltar o gênero. Neste sentido, Darido e Rangel (2005) orientam o ensino reflexivo e a coeducação, de forma que
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Q2572204 Pedagogia
O currículo da Base Nacional Comum do Ensino Fundamental deve abranger obrigatoriamente, conforme o artigo 26 da LDB, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso. Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento:

I Linguagens: a) Língua Portuguesa; b) Língua materna, para populações indígenas; c) Língua Estrangeira moderna; d) Arte; e) Educação Física.
II Matemática
III Ciências da Natureza
IV Ciências Humanas: a) História; b) Geografia.
V Ensino Religioso (Diretrizes Curriculares Nacionais, p 114)

De acordo com a BNCC, a Educação Física está inserida na área de Linguagens porque
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Q2572203 Pedagogia

Na civilização humana a dança é uma das mais antigas manifestações socioculturais presente desde a antiguidade até os dias atuais. A dança faz parte da cultura e é um conteúdo riquíssimo a ser trabalhado no contexto escolar, reconhecido como um espaço de transformações sociais, que promove a produção de conhecimento e a valorização de diversas culturas, por meio de uma leitura crítica de mundo.


(Adaptado de PIRES DE SOUSA, Nilza Coqueiro; HUNGER, Dagmar Aparecida Cynthia França. Ensino da dança na escola: enfrentamentos e barreiras a transpor. Educ. fís. cienc., Ensenada , v. 21, n. 1, p. 7-8, enero 2019)


Sobre o ensino do conteúdo Dança no Ensino Fundamental, em consonância com a BNCC, considere as afirmações:



I possibilita a experiência, fruição e recriação de diferentes danças do contexto comunitário e regional, respeitando as diferenças individuais e de desempenho corporal.


II capacita a aprendizagem de elementos técnico-práticos presentes nas danças populares do Brasil e do mundo e danças de matriz indígena e africana.


III favorece a valorização e o respeito às manifestações de diferentes culturas, incluindo as danças populares do Brasil e do mundo, além de danças de matriz indígena e africana.


IV permite a identificação de situações de injustiça e preconceito presentes no contexto das danças, gerando a discussão de alternativas para superá-las.


V desenvolve habilidades de execução dos diferentes passos característicos das danças populares do Brasil e do mundo, e das danças de matriz indígena e africana.



Estão corretas apenas as afirmações:

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Q2572202 Pedagogia
“Jogo é uma atividade ou ocupação voluntária, exercida dentro de certos e determinados limites de tempo e de espaço, segundo regras livremente consentidas, mas absolutamente obrigatórias, dotado de um fim em si mesmo, acompanhado de um sentimento de tensão e de alegria e de uma consciência de ser diferente da “vida cotidiana”.
(HUIZINGA, Johan. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. 5ª edição. São Paulo: Perspectiva, 2007. p. 33).
Com base na BNCC, considere as afirmativas sobre o jogo na Educação Física escolar em turma do Ensino Fundamental:

I são atividades voluntárias que favorecem o ato de brincar, porém exercidas com limites de tempo e espaço e regras sistematizadas de forma estável e não flexível.
II não possuem um conjunto estável de regras, possibilitando a construção das mesmas de forma que os participantes respeitem o que foi combinado coletivamente.
III apesar de alguns jogos serem semelhantes em diferentes épocas e partes do mundo, cada um tem as suas regras próprias que não devem ser modificadas.
IV seu caráter popular advém do fato de serem difundidos por meio de redes de sociabilidade informais, que também possibilitam a sua recriação.
V os jogos dos povos originários brasileiros, se sobrepõem aos valores, formas de viver e conviver dos contextos ambientais e socioculturais formais.

Estão corretas apenas as afirmativas:
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Q2572201 Pedagogia
As práticas corporais propiciam o acesso a uma dimensão de conhecimentos e de experiências muito particular e insubstituível e, para que ela seja significativa, é preciso problematizar, desnaturalizar e evidenciar a multiplicidade de sentidos e significados que os grupos sociais conferem às diferentes manifestações da cultura corporal de movimento. Na BNCC, as práticas corporais estão distribuídas em seis unidades temáticas abordadas ao longo do Ensino Fundamental.
São elas:
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Q2572200 Pedagogia
A Educação Física é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história. (BRASIL. Base Nacional Comum Curricular, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 25 mar. 2024.)

A Base Nacional Comum Curricular aponta três elementos fundamentais comuns às práticas corporais:
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Q2572198 Pedagogia
A Lei no 11.645, de 2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”

Diante da relevância desta temática para a compreensão da cultura nacional, é necessário que os professores de Educação Física da rede básica de ensino tenham a máxima atenção para o desenvolvimento de uma educação antirracista. Em seu texto “Movimento Negro Educador: questões para a educação física e as ciências do esporte” (Educação Física e Ciências do esporte no tempo presente: desmonte dos processos democráticos, desvalorização da ciência, da educação e ações em defesa da vida. Maringá: Eduem, 2021), Nilma Lino Gomes adverte que: 
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Q2572196 Pedagogia
“Considero que este material seja a desconstrução de linhas verticais de diversos saberes em Educação Física. Este material é parte de uma luta contra um racismo epistêmico. A partir deste material podemos perceber nas entrelinhas o quanto a ciência europeia constituiu-se e ainda se constitui como a única capaz de produzir saberes. Ela tornou-se dominante, inclusive, na Educação Física.
E assim, outras formas de conhecimento foram marginalizadas, como a dos povos indígenas brasileiros”.

(Considerações finais do livro Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para implementação da lei 11.645/08 na Educação Física escolar / Arliene Stephanie Menezes Pereira– Fortaleza : Aliás, 2021).

De acordo com a autora, para que a lei 11.645/08 seja efetivamente implementada na Educação Física escolar, é necessário 
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Q2572194 Pedagogia
Na BNCC, as práticas corporais tematizadas estão organizadas em seis unidades temáticas (esportes, brincadeiras e jogos, danças, lutas, ginásticas e práticas corporais de aventura) que são abordadas ao longo do Ensino Fundamental.[...] Ao brincar, dançar, jogar, praticar esportes, ginásticas ou atividades de aventura, para além da ludicidade, os estudantes se apropriam das lógicas intrínsecas (regras, códigos, rituais, sistemáticas de funcionamento, organização, táticas etc.) a essas manifestações, assim como trocam entre si e com a sociedade as representações e os significados que lhes são atribuídos.

Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#fundamental/edu cacao-fisica. Acesso em: 20 mar. 2024.

Por essa razão, a delimitação das habilidades privilegia oito dimensões de conhecimento, quais sejam:
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Q2571532 Pedagogia
A Orientação Profissional (OP) constitui-se como um importante trabalho a ser desenvolvido com os alunos, principalmente nas escolas públicas, considerando que esses jovens necessitam de informações e orientações que os auxiliem na tomada de decisões quanto ao seu futuro profissional. Com a Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394 de 1996, que traz a progressiva extensão da obrigatoriedade do ensino médio, as escolas públicas passaram a atender um número maior de jovens que buscam nesse nível de ensino a transição para um curso de nível superior e a inserção no mundo do trabalho. Devido à grande diversidade de cursos existentes, tanto profissionalizantes quanto de graduação, torna-se cada vez mais difícil para o jovem escolher em que área atuar. Dessa forma, é papel da escola oportunizar aos seus alunos o desenvolvimento de saberes e experiências que o levem à tomada de decisões quanto ao seu futuro profissional. Toda prática de OP deve estar alicerçada na concepção de educação como ato político, e cabe à escola contribuir para discutir a questão do trabalho, considerando o significado do trabalho no contexto histórico e social no qual estão inseridos os jovens do ensino médio. Diante deste contexto, os pedagogos que atuam com a OP devem, EXCETO:
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Q2571530 Pedagogia

[...] os processos educativos formais dispõem de regras, métodos e são dotados de intencionalidade. É da organização educacional formal que nasce a concepção de sistemas de ensino. “O conceito de sistema de ensino diz respeito à ideia de organização do ensino no Brasil (estrutura e funcionamento). Este conceito está articulado com a legislação educacional, a definição das leis que regem a organização do ensino no nosso país, e com as políticas educacionais desenvolvidas neste campo. Ganhou força, principalmente nos municípios, a partir da LDBEN 9.394/1996”, explica Me. Marcos Aurélio Soares, coordenador de cursos na área de Educação da Pós-Graduação do Centro Universitário Internacional Uninter.

(Disponível em: https://www.intersaberes.com/blog/. Adaptado.)


Considerando a organização do Sistema Educacional Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.


I. A atual estrutura do sistema educacional regular no Brasil é composta pela educação básica – educação infantil, ensino fundamental e médio; e educação superior.

II. Além do ensino regular na educação básica, a educação formal possui modalidades específicas: a educação especial; a educação de jovens e adultos; a educação do campo; dentre outras.

III. O governo federal exerce uma função redistributiva e supletiva na educação, devendo prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como deve organizar o sistema de educação superior no país.

IV. Os municípios têm a função educacional de oferecer facultativamente ensino fundamental e a obrigatoriedade de oferecer prioritariamente a educação infantil. Já os Estados e o Distrito Federal são responsáveis pelo ensino fundamental e ensino médio.


Está correto o que se afirma em

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Q2571526 Pedagogia

Diante aos novos paradigmas educacionais e conforme as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se referem aos avanços a serem alcançados até o presente ano, tem-se a adequação democrática de novas perspectivas no que diz respeito ao status quo de todo contexto educacional, na tentativa de minimizar as mazelas implícitas e explícitas da estagnação do sistema instaurado. O PNE aprovado por lei representa uma vitória da sociedade brasileira, porque legitimou a aplicação de um importante indicador econômico na educação, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos em determinada área ou região. Adotando, portanto, o custo aluno qualidade, e, por conseguinte, “a Meta 20 existe para garantir todas as outras metas que trazem as perspectivas de avanço para a educação brasileira, nas dimensões da universalização e ampliação do acesso, qualidade e equidade em todos os níveis e etapas da educação básica, e à luz de diretrizes como a superação das desigualdades, valorização dos profissionais da educação e gestão democrática”.

(Brasil, 2014.)


Sobre o exposto, podemos afirmar que a Meta 20 trata-se de: 

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Q2571521 Pedagogia

Por muito tempo, não se perguntou, por exemplo, sobre a educação dos negros, dos indígenas ou sobre as especificidades da educação feminina nos diferentes momentos do passado. Hoje, essas questões são fundamentais para o entendimento do que foi, do que é a educação brasileira. Mesmo assim muitos ainda teimam em não querer enxergar que são profundamente diferentes as histórias da educação do homem e da mulher, da criança e do adulto, do negro, do branco, do indígena e do judeu… Enxergar o “outro” continua exigindo um grande esforço principalmente para os que não ocuparam o lugar dos que pouco puderam falar ou escrever ao longo da história.

(Lopes e Galvão, 2001: p. 41.)


Reconhecendo a necessidade de enfrentar essas questões, o Brasil adotou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, tendo as escolas um papel importante a cumprir nesse debate e interferir pedagogicamente na construção de uma pedagogia da diversidade. Sobre o exposto, é INCORRETO afirmar que:

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Q2571520 Pedagogia

O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino de Minas Gerais terá, como uma das novidades, a ampliação da Educação em Tempo Integral (EMTI) e do Ensino Fundamental em Tempo Integral (EFTI). A oferta de vagas para as duas modalidades de ensino será ampliada em mais 238 unidades escolares. Atualmente, cerca de 72 mil alunos estão matriculados em 719 escolas que oferecem o EMTI e 115 mil do EFTI, em 1.453 instituições da rede estadual mineira. A iniciativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está em conformidade com a meta do Plano Estadual de Educação de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a alcançar o atendimento a 25% dos estudantes da educação básica.

(Disponível em https://www.agenciaminas.mg.gov.br/. Adaptado.)


Uma das diretrizes da BNCC é a integralidade do ensino, ou seja, o desenvolvimento holístico dos estudantes de modo complexo e não meramente linear. A ideia por trás da educação integral não é um aumento da carga horária, confusão que advém da definição de “ensino em tempo integral”, mas, sim, romper com perspectivas reducionistas para compreender, além dos aspectos citados de desenvolvimento dos jovens estudantes, a inclusão, a equidade e a diversidade. Para isso, três princípios orientam as práticas pedagógicas: a “visão do estudante”, o “desenvolvimento pleno” e a “integração curricular”. De acordo com o exposto, analise os pressupostos a seguir e complete-os corretamente com os princípios orientadores das práticas pedagógicas da educação integral.


I. “__________________: trata-se de um princípio que prevê uma pluralidade singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto, considerando-os como sujeitos de aprendizagem, a fim de promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades.”

II. “__________________: valoriza o protagonismo do estudante nos processos de aprendizagem, contribuindo para a construção do seu projeto de vida, podendo agenciar uma educação não fragmentada, na qual os elementos do currículo tenham sentido para os estudantes e possibilitem estabelecer ligações concretas entre o conhecimento e a vida.”

III. “__________________: combate a falsa dualidade entre a esfera intelectual e a emocional, que são dimensões compreendidas como campos articulados, sem hierarquização, desempenhando papéis igualmente fundamentais. Considerando tanto aspectos cognitivos quanto sócio emocionais, assimilando elementos flexíveis e maleáveis do desenvolvimento de maneira transversal.”


A sequência está correta em
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Q2571519 Pedagogia
As inovações tecnológicas produzidas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) vêm provocando profundas mudanças na sociedade atual, inclusive no como fazer Educação no mundo das telecomunicações e da informática (Bizelli, 2013; Lévy, 1998). Muito antes do surgimento do computador – que hoje integra praticamente quase todas as formas estruturais da informação – em 1945, Vannevar Bush idealizou, com admirável exatidão, aplicações como hipertexto, multimídia, armazenamento ótico, interfaces gráficas, sistemas de informação, bibliotecas virtuais, publicações eletrônicas e também aprendizagem auxiliada pelo computador (Bulkeley, 1997). Em decorrência da Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394 de 1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) da Educação Básica do ano de 2013 também lançam os princípios da organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, determinando que a Base Nacional Comum dos Currículos do Ensino Médio será organizada em áreas de conhecimento, a saber: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias (Art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 03/98). É inevitável a associação do termo tecnologia de informação com informática, rede de computadores, internet, multimídia, banco de dados e demais recursos oferecidos por essa ferramenta. Sobre o exposto e, ainda, considerando as TIC no contexto educacional, é INCORRETO afirmar que: 
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Q2570984 Pedagogia
A partir do final dos anos 1970 aos anos 1980, houve grande mobilização indígena e indigenista no Brasil em favor da garantia de direitos dos povos indígenas, entre os quais se encontra o direito à educação diferenciada. As lutas por respeito às diferenças resultaram, em 1988, no dispositivo constitucional que assegurou às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental. Esse dispositivo expressou uma nova orientação na abordagem das questões indígenas no país nos processos de escolarização.

A legislação educacional brasileira passou a incorporar as discussões dos campos indigenista e acadêmico sobre uma educação pautada na(o) 
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Q2570969 Pedagogia
Em janeiro de 1942, foi estabelecida a lei orgânica do ensino industrial, que possui em sua redação o seguinte trecho:

O ensino industrial deverá atender: 1. Aos interesses do trabalhador, realizando a sua preparação profissional e sua formação humana; 2. Aos interesses das empresas, nutrindo-as, segundo as suas necessidades crescentes e mutáveis, de suficiente e adequada mão de obra; 3. Aos interesses da Nação, promovendo continuamente a mobilização de eficientes construtores de sua economia e cultura.
PILETTI, C.; PILETTI, N. História da Educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2012. p. 188.

O contexto histórico que justifica a legislação citada revela uma orientação característica do Estado Novo, ao posicionar o(a) 
Alternativas
Respostas
15481: D
15482: B
15483: E
15484: C
15485: B
15486: B
15487: C
15488: A
15489: E
15490: B
15491: B
15492: D
15493: D
15494: C
15495: B
15496: C
15497: A
15498: A
15499: A
15500: B