Considerando o Atendimento Educacional Especializado (AEE), no que tange ao público-alvo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Estudantes com deficiência. (2) Estudantes com transtornos globais do desenvolvimento. (3) Estudantes com altas habilidades/superdotação.
( ) Aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade. ( ) Aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição estudantes com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação. ( ) Aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Com relação aos princípios básicos da educação especial na Educação Infantil, analisar os itens.
I. O acesso a uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida da criança é um direito universal. II. Uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida beneficia a criança, sua família e a sociedade. III. O ideal é que toda criança vivencie um ambiente enriquecido que reconhece e incorpora os seus valores culturais e linguísticos.
Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 − Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço ________ de produção e ________ de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade _______.

Em conformidade com a resolução CNE/CP nº 2/2017, no âmbito da BNCC, competência é definida como:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, é CORRETO afirmar que:

O Plano Nacional de Educação preocupou-se em sua meta 9 em tratar sobre a alfabetização e a diminuição do analfabetismo no Brasil. Nesse sentido, sobre o assunto, é CORRETO afirmar que a meta 9 prevê até o final da vigência do PNE:

O MEC/SECADI/DPEE publicou, em 2013, a Nota Técnica nº 24, tratando da orientação aos sistemas de ensino para a implementação da Lei nº 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O documento garante a oferta de serviços da Educação Especial, dentre eles o AEE complementar ou suplementar e o profissional de apoio.

De acordo com o inciso XIII do artigo 3º do capítulo I da Lei nº 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) avalie as afirmações a seguir sobre a definição do profissional de apoio escolar de pessoa com deficiência:

I - Pessoa que exerce atividades exclusivas no âmbito de ensino, com foco no esforço escolar e na locomoção do estudante com deficiência, e atua em atividades escolares pré-selecionadas, nos níveis iniciais e finais do ensino fundamental, no ensino médio, nas modalidades de educação especial, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

II - Pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

III - Pessoa que exerce atividades de apoio educacional, alimentação e locomoção dos estudantes com deficiência física e intelectual e atua nas atividades escolares desses grupos, de alunos em todos os níveis de ensino, na modalidade de educação infantil e ensino fundamental, em instituições públicas, excluídas as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Está correto apenas o que se afirma em:

“A partir da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (BRASIL, 2001), que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, foi possível identificar a sinalização de uma normatização dos serviços de apoio como um dos mais expressivos avanços no que se refere ao processo de inclusão escolar, e entre estes, a disponibilização do profissional de apoio. Há uma variedade de nomenclaturas definidas pelos sistemas de ensino para esse profissional de apoio, conforme alguns pesquisadores têm apresentado: mediador, tutor, monitor, acompanhante de aluno com deficiência.” (Almeida; Siems-Marcondes; Boer, 2014; Martins, 2014).

A esse respeito, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - Ainda encontramos, na maioria dos âmbitos escolares, um profissional cuidando de aluno com deficiência e um professor se responsabilizando pelos demais alunos da sala comum do ensino regular, ficando o aluno com deficiência, na maioria das vezes, realizando atividades diferentes dos demais colegas de forma separada, individual e proposta pelo acompanhante e não pelo professor referência, com isso, estando alheio ao processo de ensino e aprendizagem planejado pelo professor referência para os demais estudantes, tendo como consequência um aluno alheio e excluído do processo de ensino e aprendizagem que está ocorrendo com os seus colegas.

PORQUE

II - Esse aluno com deficiência se apresenta em uma situação de negação da criança no próprio espaço escolar, uma prática que ainda constitui reflexo de um processo histórico em relação aos alunos com deficiência, com base no pressuposto de que não seria possível ensinar alunos com deficiência junto aos demais alunos sem deficiência na classe comum, pois muitos deles apresentam ritmos e formas de comunicação diferenciados; porém, a inclusão não é apenas a presença física, é o pertencer à escola e aos grupos, não podendo, em hipótese nenhuma, um professor referência transferir a responsabilidade destes alunos a outro profissional.

Sobre as asserções, é correto afirmar que:

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2008), possui entre seus objetivos o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, nas escolas regulares, direcionando os sistemas de ensino para promover um processo de ensino e aprendizagem de forma equitativa.

Avalie as afirmações a seguir que apresentam o que os sistemas de ensino precisam para garantir que a educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, promova às necessidades educacionais especiais dos alunos com deficiência.

I – Transversalidade da educação especial, desde a educação infantil até o ensino superior.

II – Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

III – Articulação setorial na implementação das políticas públicas.

IV – Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e na informação.

Está correto apenas o que se afirma em:

É aconselhável que as avaliações dos alunos com necessidades educativas especiais atendam a alguns princípios, como:

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o Conselho Escolar, analisar os itens abaixo:

I. É um órgão deliberativo.
II. O Diretor da Escola é um membro nato.
III. É composto, entre outros, por representantes das comunidades escolar e local, que são eleitos por seus pares.

Está(ão) CORRETO(S): 

No que diz respeito à medida de internação, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, esta só poderá ser aplicada quando:

I. Por reiteração no cometimento de outras infrações graves.
II. Por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
III. Tratar-se de ato infracional cometido mediante leve ameaça ou mal injusto.


Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/1996 em seu Art. 35-A, § 2º estabelece que a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente.......
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o texto do parágrafo em questão: 

No Art. 63 Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especial para o exercício das atividades. IV. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Assinale a alternativa CORRETA: 

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 42. § 2 o , estabelece que para adoção conjunta, é indispensável que.........................................................
Assinale a alternativa que complementa CORRETAMENTE este parágrafo: 

De acordo com o Art. 63 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estabelece que a formação técnicoprofissional obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especial para o exercício das atividades. IV. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Estão CORRETAS:

De acordo com o Art. 35-A. da Lei nº 9.394/96, A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
I. Códigos, Linguagens e suas tecnologias. II. Matemática e suas tecnologias. III. Ciências da natureza e suas tecnologias. IV. Ciências humanas e sociais aplicadas.
Estão CORRETAS:

Com base no Art. 38. da Lei nº 12.852/13 – Estatuto da Juventude, As políticas de segurança pública voltadas para os jovens deverão articular ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ações não governamentais, tendo por diretrizes:
I. A integração com as demais políticas voltadas à juventude. II. A prevenção e enfrentamento da violência. III. A promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança pública e permitir a avaliação periódica dos impactos das políticas públicas quanto às causas, às consequências e à frequência da violência contra os jovens. IV. A priorização de ações voltadas para os jovens em situação de risco, vulnerabilidade social e egressos do sistema penitenciário nacional. V. A promoção do acesso efetivo dos jovens à Defensoria Pública, considerando as especificidades da condição juvenil. VI. A promoção do efetivo acesso dos jovens com deficiência à justiça em igualdade de condições com as demais pessoas, inclusive mediante a provisão de adaptações processuais adequadas a sua idade.
Estão CORRETAS: 

De acordo com a Lei nº 9.394/96, no Capítulo da Educação Básica, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o Art. 24 da Lei nº 9.394/96, A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola. II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas. III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Está(ão) CORRETA(S):