O Art. 3º disposto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/...
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III - Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
IV - Inexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Qual alternativa contempla somente as assertivas que indicam princípios definidos pela LDB?