Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q105727 Pedagogia
Julgue os itens que se seguem, relativos à educação profissional e
tecnológica.

A concepção de educação profissional e tecnológica adotada pelo Ministério da Educação compreende o treinamento profissional do jovem para o exercício laboral técnico, atribuindo o desenvolvimento da capacidade investigativa científica exclusivamente ao ensino superior.
Alternativas
Q105726 Pedagogia
Julgue os itens que se seguem, relativos à educação profissional e
tecnológica.

A proposta da educação profissional integrada ao ensino médio enfatiza a educação científica e humanística, por meio da articulação entre formação geral e profissional, sem desconsiderar a realidade concreta no contexto dos arranjos produtivos e das vocações sociais, culturais e econômicas locais e regionais.
Alternativas
Q105725 Pedagogia
Julgue os itens que se seguem, relativos à educação profissional e
tecnológica.

A concepção de educação integrada consiste na educação geral separada da educação profissional, de forma que aconteça a preparação do aluno para o trabalho.
Alternativas
Q104987 Pedagogia
Em artigo do Ministro da Educação, Fernando Haddad (Folha de São Paulo - 23/02/11) fala sobre os avanços da educação no país e da educação superior nos últimos dez anos, que dobrou o número de ingressantes no período de 2003 a 2010 e do ingresso de mais de 800 jovens da escola pública através do ENEM, PROUNI, REUNI, NOVO FIES, instrumentos estes que possibilitaram este acesso. Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estes dados remetem
Alternativas
Q104132 Pedagogia
Diante do ideal de construir uma sociedade que garanta o
direito à igualdade para todos, a escola, o currículo e a docência são
obrigados a se indagar e tentar superar toda prática e toda cultura
seletiva, excludente, segregadora e classificatória na organização do
conhecimento, dos tempos e espaços, dos agrupamentos e dos
educandos, e também na organização do convívio e do trabalho dos
educadores e dos educandos.

A. F. B. Moreira (Org.). Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e
cultura
. MEC: Secretaria de Educação Básica. Brasília, 2007, p. 12 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
seguintes, acerca dos currículos.

A LDB determina que os currículos da educação básica tenham uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, de acordo as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
Alternativas
Q104122 Pedagogia
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

Os estados devem aplicar, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.
Alternativas
Q104121 Pedagogia
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.
Alternativas
Q104120 Pedagogia
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

Compete aos estados autorizar, reconhecer, credenciar supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os criados e mantidos pelos poderes municipais.
Alternativas
Q104119 Pedagogia
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede especial de ensino.
Alternativas
Q104118 Pedagogia
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativas
Q104110 Pedagogia
Com relação ao processo de planejamento em educação, julgue os
itens subsequentes.

O Plano Nacional de Educação é instrumento de planejamento educacional pertencente ao nível tático de planejamento.
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87545 Pedagogia
A atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, regulamentada pelo decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008, fere o direito da família da pessoa com deficiência em relação à escolha do programa educacional almejado para o atendimento educacional de seu filho. Isso se deve a este decreto
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87543 Pedagogia
O SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – é composto pela avaliação institucional, avaliação de cursos e avaliação de estudantes, sendo que esta última se dá por meio do(a)
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87540 Pedagogia
A CF de 1988 bem como a LDB 9394/96 apresentam a gestão democrática como um dos princípios constitucionais do ensino público. De acordo com o art. 14 da LDB 9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação e participação das comunidades escolar e local, respectivamente,
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87538 Pedagogia
As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que a educação como direito social, preconizada na Constituição de 1988, seja ofertada com qualidade. Entre elas:
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87536 Pedagogia
O financiamento da Educação Básica não se restringe aos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Alguns programas como Programa Nacional do Livro Didático, Programa Biblioteca Escolar, Programa de Transporte e de Merenda Escolar, contribuem para a manutenção da educação e são desenvolvidos pelo
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87534 Pedagogia
A Lei n.º 1.369/03 institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Na Educação Infantil este trabalho pode tornar-se prazeroso quando tratado a partir da Literatura Infantil Afro- Brasileira, propiciando
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87533 Pedagogia
A obrigatoriedade do ensino é um dos instrumentos que contribui com a sua democratização. A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – apresenta, em seu artigo 21, a seguinte composição ou níveis da educação escolar:

I. educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;


II. educação superior.

Qual nível da educação escolar é obrigatório hoje no Brasil e qual a legislação que a garante?
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87532 Pedagogia
Aprovado pela Emenda Constitucional nº 53/2006, o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, visa garantir uma educação pública universal e de qualidade para o Brasil.

Sobre ele não é possível afirmar: (Assinale a opção adequada.)
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Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |
Q87531 Pedagogia
“Aprovada como a mais recente solução para atender à demanda na formação de professores e para o aprimoramento da Educação no País. [...] Alicerçada no acelerado avanço tecnológico, vai revolucionar a estrutura do sistema de ensino” (PALHARES, 2007) Trata-se de (Assinale a opção correta.)
Alternativas
Respostas
40721: E
40722: C
40723: E
40724: D
40725: C
40726: E
40727: E
40728: C
40729: E
40730: C
40731: E
40732: C
40733: A
40734: C
40735: E
40736: B
40737: D
40738: A
40739: D
40740: B