De acordo com a legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue o item seguinte.

Os diplomas obtidos em cursos de EaD, assim como os obtidos em outras modalidades, só adquirem validade após o seu registro; entretanto, no caso dos cursos de EaD, os diplomas devem ser registrados exclusivamente junto à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.