Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q237784 Pedagogia
De acordo com o artigo 24, item V da Lei 9.394/96, são critérios a serem observados na verificação do rendimento escolar, EXCETO
Alternativas
Q237783 Pedagogia
De acordo com o artigo 24 da LDB n. 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. carga horária mínima anual de oitocentas horas e duzentos dias de efetivo trabalho escolar;

II. progressão parcial admitida no regimento escolar, desde que preservada a sequência do currículo;

III. organização de classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares;

IV. controle de frequência a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas de seu respectivo sistema.

A partir do disposto, pode-se concluir que estão CORRETAS
Alternativas
Q237781 Pedagogia
Nos termos das normas vigentes, a classificação dos alunos em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, NÃO pode ser feita
Alternativas
Q237780 Pedagogia
Nos termos do artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO
Alternativas
Q237779 Pedagogia
De acordo com as normas vigentes, os sistemas Federal, Estadual e Municipal de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e financeira.

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando o tipo de instituição ao sistema a que pertence.

Imagem 005.jpg

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
Alternativas
Q235834 Pedagogia
Relacionamos abaixo algumas responsabilidades definidas na Lei 9394/96:

(1) efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental;

(2) notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei;

(3) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Cabe aos docentes e ao estabelecimento escolar fazer cumprir, respectivamente, as seguintes exigências:
Alternativas
Q235833 Pedagogia
De acordo com o art. 24, inciso VI, da Lei 9394/96, para aprovação do aluno será exigida frequência mínima de:
Alternativas
Q235832 Pedagogia
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente – Lei Federal 8.068/ 1990, art. 70. Quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, a referida lei proíbe qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menor de:
Alternativas
Q227687 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem a educação básica pública e as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q216350 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), deve-se assegurar a formação do cidadão, e, para isso, o pleno domínio da leitura e da escrita é instrumento
Alternativas
Q216220 Pedagogia
Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a uma das diretrizes que devem ser observadas pelos conteúdos curriculares da educação básica, levando em consideração o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Alternativas
Q216219 Pedagogia
De acordo com a Lei 9.394, Artigo 20, as instituições privadas de ensino se enquadram nas categorias abaixo, EXCETO
Alternativas
Q216218 Pedagogia
Segundo o Artigo 18 da lei 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases), qual(is) dos itens abaixo é compreendido pelos sistemas municipais de ensino?

I – as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II – as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q216046 Pedagogia
De acordo com a LDB os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

I – Terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

II – Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.

III – Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis. IV – Professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q216044 Pedagogia
O art. 64 da LDB diz que cabe ao Orientador Educacional:

I – Subsidiar o aluno na direção das opções que poderá fazer em termos de projeto de vida.

II – Aconselhar o aluno na solução de problemas pessoais.

III – Sistematizar os fatores que influenciam a formação do aluno.

Está correta a alternativa:
Alternativas
Q216042 Pedagogia
Estão entre as competências do Orientador Educacional, segundo a Lei 9394/96:

I) Capacitação inicial e continuada dos professores

II) Subsidiar o aluno na direção das opções que poderá fazer em termos de projeto de vida

III) Articulação das áreas de educação/saúde

IV) Orientar o aluno na escolha de cursos tendo em vista seu futuro profissional.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q216041 Pedagogia
Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para os princípios da Educação Ambiental a ser desenvolvida nas escolas:

( ) Considerar o meio ambiente em sua totalidade.

( ) Aplicar um enfoque interdisciplinar, aproveitando o conteúdo específico de cada área.

( ) Constituir-se com um processo contínuo durante toda a fase escolar.

A sequência correta é:
Alternativas
Q216026 Pedagogia
Instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), integrado por universidades públicas, oferece cursos de nível superior, por meio do uso da metodologia da educação a distância. São considerados como eixos fundamentais desse Sistema:

I. Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso.

II. Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios.

III. Estímulo à investigação em educação superior a distância no País.

IV. Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância.

São verdadeiras as afirmações:
Alternativas
Q216023 Pedagogia
Considerando a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, relativa ao ensino fundamental de nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, conjugada com a Resolução CEB/CNE nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, devem ser matriculadas no ensino fundamental as crianças que completarem seis anos de idade
Alternativas
Q216022 Pedagogia
Qual o prazo estabelecido na Lei nº 10.172/01, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), para o alcance da meta de universalização do ensino fundamental?
Alternativas
Respostas
39841: A
39842: D
39843: D
39844: B
39845: A
39846: E
39847: D
39848: A
39849: D
39850: B
39851: D
39852: A
39853: E
39854: E
39855: E
39856: E
39857: C
39858: E
39859: B
39860: B