Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q390861 Pedagogia
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens.

Os cursos de graduação em pedagogia devem preparar os professores tanto para a atuação em sala de aula quanto para o desempenho de funções na área de gestão.
Alternativas
Q390860 Pedagogia
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens.

A avaliação do desempenho é o único critério utilizado para proceder à progressão funcional do docente.
Alternativas
Q390859 Pedagogia
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens.

O ingresso na carreira docente, a partir das alterações havidas na legislação, valorizou a experiência em sala de aula, dispensando-se o concurso público para ingresso na carreira.
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Q390855 Pedagogia
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.

O atendimento gratuito na educação infantil deve ser garantido a todas as crianças de zero a cinco anos de idade.
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Q390812 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens


Ao estabelecer as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais, a referida resolução concebe que essa educação deve estar voltada para a produção do conhecimento, a formação de posturas, valores e atitudes que possam garantir o respeito aos direitos e a valorização da cultura afro-brasileira.
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Q390811 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens


Na perspectiva de implementar as diretrizes voltadas às culturas afro-brasileira e africana, as instituições de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos da sociedade civil organizados em torno da temática.
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Q390803 Pedagogia
Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.
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Q390798 Pedagogia
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.


O atendimento educacional especializado a portadores de deficiência, será realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino.
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Q390797 Pedagogia
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.


O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à educação superior, conforme disposto na CF.
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Q390786 Pedagogia
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.

Considere que uma escola de ensino médio tenha apresentado, nos últimos cinco anos, um quadro recorrente de necessidade de abertura de quinze turmas de 1.° ano, oito a nove turmas de 2.° ano e quatro a cinco turmas de 3.° ano. Nesse caso, é correto afirmar que essa situação indica fragilidade no cumprimento do preceito legal de assegurar a permanência dos jovens na escola, com proveito, até a conclusão da educação básica.
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Q390785 Pedagogia
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.

Geralmente, o município se responsabiliza pelos anos iniciais do ensino fundamental e o estado, pelos anos finais. Essa medida de colaboração ocorre no sentido de se evitar obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma rede para outra com vistas a completar todo o processo formativo escolar.
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Q390783 Pedagogia
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.

Considere que uma professora de instituição de educação infantil opte por não acompanhar as crianças, com dois anos de idade, durante o almoço nem durante o descanso, deixando-as a cargo de monitores. Nessa situação, é correto afirmar que a professora usufrui de um direito seu, pelo fato de essas atividades não possuírem cunho pedagógico.
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Q390782 Pedagogia
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.

A educação escolar indígena, a educação básica do campo e a educação quilombola são modalidades de ensino que compartilham a condição de possuírem normas e ordenamento jurídico próprios, visando à valorização plena das culturas de seus povos.
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Q390781 Pedagogia
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.

Uma vez que a educação especial é parte integrante da educação regular, não cabe a ela ser caracterizada em níveis, etapas e modalidades da educação básica, já que perpassa todos eles de forma transversal.
Alternativas
Q390780 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue os itens subsecutivos.


Os currículos dos ensinos fundamental e médio devem ter uma base nacional comum e complementada por uma parte diversificada, que inclui disciplinas facultativas ao aluno, como a educação física e o ensino religioso.
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Q390779 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue os itens subsecutivos.


A qualidade social preconizada no referido documento pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como com a qualidade de sua formação, cujo principal responsável é o professor.
Alternativas
Q390776 Pedagogia
No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir.

Caracteriza-se duplo cômputo o fato de o aluno estar matriculado na classe comum e na sala de recursos multifuncionais.
Alternativas
Q390775 Pedagogia
No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir.

Será considerado duplo cômputo a matrícula de aluno em classe comum e em Centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de educação especial.
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Q390598 Pedagogia
A Resolução nº6, de 20/09/2012, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Conforme o seu art. 27, os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio têm as cargas horárias totais, de acordo com o número de horas para as respectivas habilitações profissionais indicadas no :
Alternativas
Q390597 Pedagogia
A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio, em conformidade com a legislação brasileira vigente, em especial o Decreto nº 5.154, de 23/07/2004, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pode dar-se de forma
Alternativas
Respostas
39841: C
39842: E
39843: E
39844: C
39845: E
39846: C
39847: C
39848: C
39849: E
39850: C
39851: C
39852: E
39853: E
39854: E
39855: E
39856: E
39857: C
39858: C
39859: A
39860: D