Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ao entendermos a criança e o adolescente como sujeitos de direito, isso significa que a criança e o adolescente

I. já não poderão mais ser tratados como objetos passivos da intervenção da família, da sociedade e do estado.

II. têm direito ao respeito, à dignidade e à liberdade, e este é um dado novo que em nenhum momento ou circunstância poderá deixar de ser levado em conta.

III. só têm direito quando são julgadas em risco ou situação de doença social.

Analise a atitude de um determinado diretor e informe se são verdadeiras (V) ou falsas (F) segundo a Lei 8069/90, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Ao verificar que um dos seus alunos chega sempre a escola com hematomas, encaminha o caso para o Conselho Tutelar.

( ) Esgotado os recursos escolares em relação a um aluno que falta com muita frequência e abandona a escola, a Direção pede a secretaria que registre em sua documentação sua desistência e encerra o caso.

( ) Um dos alunos está cursando pela terceira vez o 4º ano do Ensino Fundamental e a direção pede que ele se transfira de escola, pois está contribuindo para o baixo desempenho da escola.

Observe as atitudes tomadas nas situações abaixo e informe se são verdadeiras (V) ou falsas (F) segundo a Lei 8069/90, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Um funcionário da escola, ao chamar a atenção de um aluno, diz: “O seu trombadinha, vem prá cá”.

( ) Um aluno ao ver sua prova em uma determinada disciplina, procura seu professor para pedir explicações acerca dos seus erros e não satisfeito com a explicação do professor, sem outras alternativas, procura a direção da escola.

( ) A mãe de um dos alunos exige que seu filho seja matriculado numa determinada escola, por estar próxima a sua residência.

Em relação aos tipos de cursos e programas da educação superior, a lei 9.394/1996, prevê:

Assinale a alternativa que indica a missão do Conselho Nacional de Educação.

A unidade do Ministério da Educação responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior é:

Na tirinha abaixo, Calvin aborda sua condição de menor na sociedade em que está inserido.


Disponível em:<depositodocalvin.blogspot.com>.Acesso em: mai.2013.)
De acordo com o caput do art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Estabelecendo uma relação entre o discurso de Calvin e o ECA, cabe à educação a seguinte ação:

Conforme o Art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/1996), a educação superior abrange cursos e programas:

Em relação aos dias de efetivo trabalho acadêmico na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/1996), em seu Artigo 47, estabelece que o ano letivo regular tenha, no mínimo:

Com base nas Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCNEM), assinale a opção correta no tocante aos conhecimentos de química ensinados.

Art. 14. § 3.º A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes, mas devem ser organicamente planejadas e geridas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação perpassem transversalmente a proposta curricular, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, imprimindo direção aos projetos político-pedagógicos.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB). RESOLUÇÃO N.º 4, DE 13 DE JULHO 2010.

Com relação às tecnologias de informação e comunicação e ao preconizado pelas DCNGEB, assinale a opção correta.

Ainda acerca dos livros didáticos de química decorrentes da conversão das apostilas de cursos preparatórios, constata-se que

A conversão de apostilas em livros didáticos introduziu a dinâmica específica dos cursos preparatórios como referência para as atividades docentes desenvolvidas nas escolas. Nesse sentido, no que se refere ao livro didático como recurso utilizado no ensino de química no ensino médio, assinale a opção correta.

A experimentação é um recurso bastante discutido na literatura específica e pouco utilizado no ensino de química no ensino médio. Com relação a esse recurso, assinale a opção correta.

Ainda em relação às concepções associadas ao texto, assinale a opção correta.

A Resolução supracitada revogou a de 1998, que instituiu as DCNEM, em substituição ao Currículo Mínimo então vigente. Acerca das concepções associadas a tais dispositivos legais, assinale a opção correta.

O Título V, da Lei 9394/96, que dispõe sobre níveis e as modalidades de educação e ensino, no seu Art. 21, estabelece:

A Portaria/SEC n° 1.128/2010 estabelece: