Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q922404 Pedagogia
O tempo é elemento estruturante da educação escolar, sendo alvo da regulação da LDB, tal como se verifica na instrução de
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Q922403 Pedagogia
De acordo com a LDB, a educação escolar brasileira se compõe de
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Q922402 Pedagogia
As políticas nacionais para a educação das relações étnico-raciais implicam em medidas de ações afirmativas, tais como:
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Q922390 Pedagogia

Leia o excerto.


Em 2011, com o objetivo de intensificar as atividades em busca de uma universidade mais inclusiva, foi criado o Núcleo de Acessibilidade da UFG. Em 2014, foi criado o Sistema Integrado de Núcleos de Acessibilidade − SINAce, por meio da Resolução Consuni n. 43/2014, que integra Órgãos e Pró-Reitorias da UFG em favor da acessibilidade na instituição. As atividades do SINAce visam garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem destes alunos, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena. Desde sua institucionalização, o SINAce vem intervindo para que o atendimento educacional especializado seja garantido, assim como os demais serviços e adaptações, para atender às características de todos os estudantes com deficiência e garantir o acesso ao currículo em condições de igualdade, encorajando a conquista e o exercício de sua autonomia, assim como prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). (PDI UFG: 2018-2022, p. 26)


De acordo com o PDI da UFG, as ações para inclusão e permanência de pessoas com deficiência na UFG abrangem, entre outras,

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Q922388 Pedagogia
As políticas de formação dos profissionais da educação definidas pelo Ministério da Educação são orientações cujo objetivo central destacado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica é o de
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Q922387 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica apontam que: “a educação para todos não é viabilizada por decreto, resolução, portaria ou similar, ou seja, não se efetiva tão somente por meio de prescrição de atividades de ensino ou de estabelecimento de parâmetros ou diretrizes curriculares: a educação de qualidade social é conquista e, como conquista da sociedade brasileira, é manifestada pelos movimentos sociais, pois é direito de todos”. Com esta afirmação, o documento quer chamar a atenção para a ideia de que
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Q922386 Pedagogia
A relação entre a formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o trabalho desenvolvido pelas instituições de ensino superior é implicitamente evidenciada na apresentação de um dos objetivos fundamentais das diretrizes, qual seja,
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Q922385 Pedagogia
No que diz respeito à Educação Superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta como uma de suas finalidades “estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.” A descrição desta finalidade está diretamente relacionada
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Q922384 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996) regulamenta a organização da educação nacional, indicando que a União, os estados e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Dessa forma, cabe à União, aos estados e municípios, respectivamente,
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Q922383 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública implica a garantia de
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Q922371 Pedagogia
Segundo o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, a solicitação dos hospitais para o serviço de atendimento pedagógico, hospitalar e domiciliar, a contratação e capacitação dos professores, a provisão de recursos financeiros e materiais, para os referidos atendimentos, são de competência
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Q922368 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas mensais:
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Q922364 Pedagogia
De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar compõe-se de
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Q922363 Pedagogia
O documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, indica que as classes hospitalares existentes ou a serem implementadas deverão estar em conformidade com o preconizado
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Q922362 Pedagogia
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), de acordo com o Decreto n. 7.082/2010 (BRASIL, 2010), é destinado
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Q922361 Pedagogia
De acordo com o Art. 13º, § 2º, da Resolução CNE/CEB n. 02/2001, a certificação de frequência do educando deve ser realizada com base
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Q922360 Pedagogia
O atendimento educacional especializado (AEE), preconizado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, do Ministério da Educação, é apresentado, conforme art. 3º da Resolução n. 04/2009, como
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Q922359 Pedagogia
Em termos de perfil, para atuar na classe hospitalar ou no atendimento educacional domiciliar, conforme o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, o professor deverá ter
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Q922358 Pedagogia
O órgão responsável pelo atendimento pedagógico nos hospitais e nos domicílios de Goiânia é vinculado à
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Q922356 Pedagogia
No âmbito de ampliar a oferta da educação profissional, buscando assegurar a qualidade e a oferta de, pelo menos, 50% da expansão no segmento público, a meta 11 do PNE (2014-2024) traz previsão de
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Respostas
35441: D
35442: A
35443: A
35444: A
35445: C
35446: A
35447: D
35448: A
35449: C
35450: B
35451: D
35452: B
35453: C
35454: B
35455: B
35456: C
35457: C
35458: D
35459: C
35460: B