A professora Elza levou sua turma do 4° ano a uma visita ao Museu Histórico Municipal. Lá, eles conheceram a história de sua cidade, de seus personagens importantes e as construções do passado. No retorno à escola, ela sugeriu aos alunos que construíssem uma narrativa sobre o que viram, na linguagem que mais lhes aprouvesse - prosa, poesia, desenho, pintura etc.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a professora agiu em consonância ao artigo:

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o ensino público deverá ser ministrado com base na gestão democrática, dentre outros princípios, a partir das determinações da própria Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Considera-se que uma gestão democrática, no âmbito da escola, deve prever a elaboração de um Projeto Político Pedagógico – PPP que envolva os diferentes atores da comunidade escolar, devendo ser uma referência norteadora da ação educativa da escola. Dessa forma, é correto afirmar que o PPP:

Para seu primeiro dia de aula, na turma do 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, em sua primeira experiência enquanto docente, Mariana preparou uma atividade de integração que exigiria movimentação dos alunos na sala de aula. Ao receber os alunos, a professora teve conhecimento de que um deles apresentava paralisia nos membros inferiores e fazia uso de cadeira de rodas. Surpresa com a situação e baseada na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a professora:

Durante o período de estágio supervisionado de um curso de Pedagogia, o supervisor solicitou que o estagiário produzisse um diário de formação, registrando a vivência em sala de aula no campo de estágio. Esse registro subsidiaria a discussão nos encontros semanais de supervisão. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), essa metodologia:

O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o disposto no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), será efetivado, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação deverá vincular-se ao:

Leia e analise o fragmento abaixo em consonância com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:

“...( ) é espaço coletivo de convívio, onde são privilegiadas trocas, acolhimento e aconchego para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre si e com as demais pessoas. É uma instância em que se aprende a valorizar a riqueza das raízes culturais próprias das diferentes regiões do País que, juntas, formam a Nação. Nela se ressignifica e recria a cultura herdada, reconstruindo as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.”

É verdadeiro afirmar que o fragmento refere-se à escola:

Em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE considere as seguintes assertivas:

1. Superação das igualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania.

2. Erradicação do analfabetismo.

3. Universalização do atendimento escolar.

4. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

São algumas das Diretrizes do PNE:

Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de Julho de 2010 que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, leia e analise o fragmento abaixo completando-o:

A _______________________ é entendida como uma forma de organizar o trabalho didá tico pedagógico em que temas e eixos temáticos que são integrados à s disciplinas e às áreas ditas convencionais, de forma a estarem presentes em todas elas.

A _______________________ refere-se à dimensão didá tico-pedagógica e difere da ___________________________, que refere-se à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento. Ambas complementam-se, rejeitando a concepção de conhecimento que toma a realidade como algo estável, pronto e acabado.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima:

Conforme preceitua a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Art. 27 os conteúdos curriculares da educação bá sica observarão as seguintes diretrizes:

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

III. Orientação para o trabalho.

IV. Promoção do desporto educacional e apoio à s práticas desportivas não formais.

Estão corretas as assertivas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo.

I. Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é obrigação dos pais ou responsável.

II. O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

III. É motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar a falta ou a carência de recursos materiais.

IV. A medida socioeducativa que podem ser aplicadas ao adolescente, é a substituição de internação em estabelecimento educacional por multa.

Está CORRETO o que se afirma em: 

O projeto pedagógico é um dos instrumentos mais importantes para a realização do processo educativo no interior da escola e começou a ser objeto de estudos e debates mais sistemáticos nesta última década. De acordo com Orsolon (2006), o coordenador é o agente de transformação no cotidiano escolar, o responsável pela construção e reconstrução da ação pedagógica, com vistas à construção e articulação coletiva do Projeto Político Pedagógico. Analise as afirmativas sobre o Projeto Político Pedagógico.

I. O Projeto Político Pedagógico está fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, em seu art. 3º, inciso VIII, que contempla o princípio da gestão democrática.

II. O Projeto Político pedagógico vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica.

III. O Projeto Político Pedagógico representa a vida da unidade escolar e visa, sobretudo, enfrentar com organização o cotidiano escolar e por isso não pode ser entendido como uma tarefa simples a cumprir, num prazo estipulado.

IV. O Projeto Político Pedagógico envolve a estrutura organizacional e a estrutura pedagógica.

V. O Projeto Político Pedagógico exige apenas o envolvimento e comprometimento da equipe técnica, que são os únicos agentes educativos responsáveis pela sua elaboração.

Está CORRETO o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 1996 deu sequência à Constituição e estabeleceu a Educação de Jovens e Adultos. De acordo com a lei, a educação de jovens e adultos é destinada àqueles que:

São práticas pedagógicas da educação infantil de acordo com as Diretrizes Curriculares, EXCETO:

De acordo com a Lei 9394/96 analise as afirmativas abaixo:

I. O controle de frequência é feito pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas

II. A finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

III. A educação infantil será oferecida exclusivamente em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e nas pré-escolas para crianças de até sete anos.

A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS.

A organização curricular é uma importante ferramenta de apoio à prática docente e às aprendizagens dos estudantes. De acordo com a Lei no 9.394/96, os currículos do Ensino Fundamental devem abranger, obrigatoriamente:

I. O estudo da Língua Portuguesa e Matemática.

II. O conhecimento do mundo físico e natural.

III. O conhecimento da realidade social e política.

IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais.

Está CORRETO o que se afirma em:

Segundo a Lei Nº 9.394/96, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. A compreensão do ambiente natural e moral, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

II. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Dos itens acima:

A Lei nº 12.796/2013 alterou a LDB n. 9394/96, fazendo com que a Educação Infantil se integre à Educação Básica, entre as mudanças pode-se citar:

I. Carga horária mínima de 800 horas;

II. Controle de frequência, sendo exigido frequência mínima de 60%;

III. Dever dos pais e responsáveis matricular a criança na educação básica a partir dos 5 anos;

IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Diante as afirmações acima, podemos dizer:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação 2014/2024, EXCETO:

São princípios da Lei Nº 9.394/06:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Respeito à liberdade e apreço à intolerância.

III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV. Existência de instituições públicas sobrepondo a existência de instituições privadas de ensino.

Dos itens acima: