Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1116499 Pedagogia
Analise o fragmento abaixo e diga à qual legislação educacional ele pertence. "elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público."
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Q1116496 Pedagogia
A Lei nº 11.892 institui a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil e cria os Institutos Federais de Educação. Além dos Institutos Federais, outra instituição que integra a Rede supracitada é o(a):
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Q1116490 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9394/1996, a educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida:
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Q1116488 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação - PNE é uma iniciativa que visa determinar diretrizes, metas e estratégias para o cenário político educacional brasileiro no período de 2014 a 2024. Sobre o PNE é correto afirmar que é composto por:
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Q1116478 Pedagogia
Além dos cursos de graduação e pós-graduação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que as instituições de educação superior oferecerá outros dois tipos de cursos. São eles:
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Q1116476 Pedagogia
A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual etapa de ensino foi diretamente afetada pelo conjunto de alterações?
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Q1115193 Pedagogia
A educação básica obrigatória e gratuita, será organizada da seguinte forma:
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Q1113031 Pedagogia
Segundo a LDB, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, quanto ao que a lei assegura nos sistemas de ensino para estes educandos:
( ) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. ( ) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. ( ) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. ( ) Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. ( ) Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:
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Q1113027 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 – LDB, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas. V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale
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Q1113026 Pedagogia
O Ministério da Educação do Brasil define as instituições de ensino superior como públicas ou privadas. As instituições públicas utilizam recursos públicos e podem ser federais, estaduais ou municipais, sendo estas últimas em menor proporção. As instituições privadas podem ser comunitárias, confessionais, filantrópicas ou particulares. Sobre o tema, atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, para as assertivas a seguir:
( ) No sistema de Ensino Superior privado, os recursos são oriundos do pagamento das mensalidades por parte dos estudantes, tanto para a graduação como para a pós-graduação. ( ) O que distingue as instituições confessionais, comunitárias e filantrópicas são as isenções fiscais, por se caracterizarem como instituições sem fins lucrativos. ( ) As instituições particulares se definem basicamente como instituições com fins lucrativos. São fundadas por proprietários ou mantenedores que não são do meio educacional, mas originam-se no campo empresarial ou político.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:
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Q1113025 Pedagogia
Segundo a Lei nº 13.005/2014, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da referida Lei. Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que
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Q1113024 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem
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Q1113023 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 (LDB), são finalidades da educação superior:
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. II. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais. III. Estimular a participação em eventos internacionais de tecnologia. IV. Contribuir para a formação do ensino técnico de ensino médio.
Assinale
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Q1113022 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por determinadas instâncias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não indica uma dessas instâncias.
Alternativas
Q1113016 Pedagogia
No que diz respeito à educação superior, a LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
Alternativas
Q1113015 Pedagogia
A educação brasileira está dividida em educação básica e educação superior. Quanto a essa configuração, analise as afirmativas a seguir:
I. A educação básica é composta por educação infantil e ensino fundamental. II. O ensino superior contempla a formação a nível de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. III. A educação básica é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Assinale
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Q1113013 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a estrutura dos programas de ensino superior se configura em
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Q1113011 Pedagogia
A questão da inclusão é um assunto que entrou na pauta educacional e de políticas públicas desde a Constituição Federal de 1988. A Lei 13.146/2015, em seu artigo 27, diz que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo e aprendizado, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Sobre a questão da inclusão das pessoas com deficiência, no que se refere à educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1112627 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 13 e 14, a elaboração da proposta pedagógica deve contar com a participação dos profissionais da educação. Diante disso, analise as afirmativas relacionadas à gestão escolar democrática.
I. Exige o cultivo da cultura da participação, do trabalho coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum. II. A tarefa da gestão democrática e participativa na escola é contribuir para a implementação das mudanças, ajudando a criar um clima favorável na comunidade que a cerca. III. Deve haver a participação dos pais para a efetivação desse processo no âmbito escolar, sendo necessária uma mudança legislativa na Constituição Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1112620 Pedagogia
Garantir a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição Federal desde 1988. Acerca da escola inclusiva, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
32341: D
32342: C
32343: C
32344: A
32345: A
32346: E
32347: A
32348: C
32349: E
32350: B
32351: C
32352: B
32353: A
32354: E
32355: A
32356: E
32357: C
32358: D
32359: C
32360: A