O ensino de História do Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deve levar em conta:

O calendário escolar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), o ensino será baseado nos princípios:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) a educação básica é obrigatória e gratuita:

Assinale a alternativa improcedente sobre como lidar com a deficiência visual na escola:

Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa. A finalidade é possibilitar aos estudantes participar de práticas de linguagem diversificadas, que lhes permitam ampliar suas capacidades expressivas em manifestações artísticas, corporais e linguísticas.

Nesse sentido e direcionando o olhar para a área de Língua Portuguesa analise as proposições, extraídas do documento referenciado e considere-as Verdadeiras ou Falsas. Em seguida, indique a alternativa que apresenta a sequência correta:

I - O Eixo da Oralidade compreende as práticas de linguagem que ocorrem em situação oral com ou sem contato face a face, como aula dialogada, webconferência, mensagem gravada, spot de campanha, jingle, seminário, debate, programa de rádio, entrevista, declamação de poemas (com ou sem efeitos sonoros), peça teatral, apresentação de cantigas e canções, playlist comentada de músicas, vlog de game, contação de histórias, diferentes tipos de podcasts e vídeos, dentre outras. Envolve também a oralização de textos em situações socialmente significativas e interações e discussões envolvendo temáticas e outras dimensões linguísticas do trabalho nos diferentes campos de atuação.

II - O Eixo da Análise Linguística/Semiótica envolve os procedimentos e estratégias (meta)cognitivas de análise e avaliação consciente, durante os processos de leitura e de produção de textos, das materialidades dos textos, responsáveis por seus efeitos de sentido, seja no que se refere às formas de composição dos textos, determinadas pelos gêneros e pela situação de produção, seja no que se refere aos estilos adotados nos textos, com forte impacto nos efeitos de sentido. No caso de textos orais, nessa análise deve-se descartar os elementos próprios da fala.

III - No que tange ao estilo, serão levadas em conta as escolhas de léxico e de variedade linguística ou estilização e alguns mecanismos sintáticos e morfológicos, de acordo com a situação de produção, a forma e o estilo de gênero.

IV - Já no que diz respeito aos textos multissemióticos, a análise linguística levará em conta as formas de composição e estilo de cada uma das linguagens que os integram.

V - As variedades linguísticas devem ser objeto de reflexão e o valor social atribuído às variedades de prestígio e às variedades estigmatizadas, que está relacionado a preconceitos sociais, deve ser tematizado. 

Observe as proposições apresentadas nas quais se faz um comparativo entre os PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais e BNCC - Base Nacional Comum Curricular e assinale apenas aquela que apresentar informações equivocadas a partir dos documentos citados. 
Fonte: BNCC: entre tantas mudanças, muitas continuidades (adaptação). In: Revista Nova Escola.

Leia as alternativas abaixo que se referem às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica:

I- As Diretrizes Curriculares Nacionais têm por objetivo estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

II- As Diretrizes Curriculares Nacionais não legislam sobre as distintas redes de ensino e se eximem de orientar cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica dos sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram.

III- As Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as etapas e modalidades da Educação Básica devem evidenciar o seu papel de indicador de opções políticas, sociais, culturais, educacionais, e a função da educação, na sua relação com um projeto de Nação. Fundamentandose na cidadania, dignidade da pessoa, o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.

IV- Consideram-se Diretrizes Curriculares Nacionais o conjunto de documentos que definem os rumos da educação brasileira. As diretrizes Curriculares Nacionais se colocam em grau de importância, acima da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 ao definir metas e resultados a serem obtidos pelas respectivas redes de ensino.

Assinale a alternativa que contém todas as respostas CORRETAS:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, de 13/07/90, apresenta um conjunto de normas que tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes brasileiros. Esta lei se configura em um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Neste sentido, quanto ao ECA é INCORRETO afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada sob número 9394/96, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação brasileira. Neste sentido, sobre esta lei é INCORRETO afirmar:

A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988 busca assegurar o direito de todos os cidadãos nas diferentes esferas. Leia as afirmativas abaixo que se referem à educação na Constituição Federal:

I- O ensino brasileiro será ministrado com base no princípio de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

II- A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Nos demais níveis de ensino, na rede pública, deve haver cobranças de recursos considerando necessidades financeiras apresentadas pelas respectivas redes de ensino.

III- O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, deve ser realizado unicamente em instituições específicas para este fim.

IV- A oferta de ensino noturno regular deve ser realizada essencialmente ao aluno que comprovar ser trabalhador.

Assinale a alternativa que apresenta todas as respostas CORRETAS:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa.

Não está de acordo com o exposto na BNCC a afirmação da letra:

Está INCORRETO a afirmativa abaixo que, de acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 7º-A, Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal: I - prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; II - trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 4º-A, trata sobre o atendimento educacional do aluno em tratamento de saúde. Qual a regulamentação para estes casos?

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 3º "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios", foi incluído pela LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 o item XIII, que diz:

Leia as alternativas que se referem à Lei de Diretrizes e Bases e assinale (V) para as alternativas Verdadeiras e (F) para as alternativas Falsas:
( ) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita desde o nascimento até aos 14 (catorze) anos de idade. ( ) O ensino será ministrado com base no princípio de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) Os municípios devem se incumbir de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. ( ) Os docentes tem a responsabilidade de executar o plano de trabalho que deve ser exclusivamente elaborado pelas respectivas secretarias de educação.
A alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo:

A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 é a lei que disciplina a educação escolar brasileira. Complete a sentença abaixo com a alternativa que apresenta todas as respostas CORRETAS que se referem ao artigo 1º desta lei:
A educação abrange os processos _______________que se desenvolvem na vida _______________, na _______________humana, no trabalho, nas instituições de _______________ e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da __________________ civil e nas manifestações __________________.

Nível de construção da escrita onde a criança omite letras nas silabas, trocando letras de sons semelhantes, apresenta acréscimos de letras nas silabas, troca de posição algumas letras das silabas.

A educação básica brasileira é formada pelas seguintes categorias, com objetivos específicos para cada faixa etária do estudante: