Assinale a opção que está DE ACORDO com a Lei nº 9.394/1996...

A) Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:            

B) § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a  , que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.   

C) § 6º  O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

D) Atribuições do Ensino Médio, Art 35.

E) Gabarito Art.33