A legislação brasileira garante autonomia para as escolas in...

Introdução de novos saberes no cotidiano destas populações para ampliar seu conhecimento sobre o mundo, seu ambiente natural e cultural, assim como novas práticas ambientalmente sustentáveis.

Flexibilizar o calendário escolar, das rotinas e atividades, tendo em conta as diferenças relativas às atividades econômicas e culturais, mantido o total de horas anuais obrigatórias no currículo.

Reafirmação do pertencimento étnico, no caso das comunidades quilombolas e dos povos indígenas, mas adaptando paulatinamente sua língua materna às diretrizes nacionais, como elementos importantes de construção da identidade.

Trabalhar o reconhecimento dos limites de seus modos próprios de vida, suas culturas, tradições e memórias coletivas, frente às necessidades de adaptarem ao mundo em transformação.