Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.084 questões

www.qconcursos.com
Q1859548
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Básica |
Q1859548 Pedagogia
O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata que ensino será ministrado com base em princípios. Não é um desses princípios o disposto em:
Alternativas
Q1859544
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Básica |
Q1859544 Pedagogia
O lançamento do GraphoGame no Brasil é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito da Política Nacional de Alfabetização e do programa Tempo de Aprender, com a colaboração de cientistas brasileiros, para apoiar os professores em atividades de ensino remoto, e as famílias no acompanhamento das crianças no processo de aquisição de habilidades de literacia. De acordo com o Ministério da Educação – MEC, o GraphoGame é um recurso, para educadores, extremamente eficaz, pois:
Alternativas
Q1859543
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Básica |
Q1859543 Pedagogia
Com relação aos aspectos educacionais trazidos pelo ECA, considere os excertos, adiante: I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. II – O estado deve assegurar à criança atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. III - Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1859542
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Básica |
Q1859542 Pedagogia
Pelo ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, caracteriza:
Alternativas
Q1859541
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Básica |
Q1859541 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 7º, aponta que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:
Alternativas
Q1859540
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Básica |
Q1859540 Pedagogia
A precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública, assim como a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas, são condições compreendidas pelo ECA, em seu artigo 4º, como: 
Alternativas
Q1859500
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes | Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês |
Q1859500 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sendo assim, é incumbência da União, EXCETO:
Alternativas
Q4183953
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: UEG Órgão: Prefeitura de Ceres - GO Provas: UEG - 2021 - Prefeitura de Ceres - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo | UEG - 2021 - Prefeitura de Ceres - GO - Profissional do Magistério – Educação Física |
Q4183953 Pedagogia
O município de Ceres, na área da educação, deverá destinar seus recursos preferencialmente às escolas públicas, podendo, ainda, destiná-los a entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas, desde que essas entidades, dentre outros requisitos previstos na Lei Orgânica do Município, tenham finalidade:
Alternativas
Q4182056
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Ciências | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - MAPB - Área de Conhecimento - Língua Inglesa |
Q4182056 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4182050
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Ciências | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - MAPB - Área de Conhecimento - Língua Inglesa |
Q4182050 Pedagogia
Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o): 
Alternativas
Q4181966
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Ensino Religioso |
Q4181966 Pedagogia
Em relação à Lei nº 9.475/1997 com nova redação ao Art. 33 da Lei nº 9.394/1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes assertivas:

I. É possível observar um caráter de amplitude do objeto de estudo do Ensino Religioso quando se assegura a diversidade cultural e religiosa do Brasil.
II. Não sendo vedada de forma direta o proselitismo, a referida lei afirma que os sistemas de ensino deverão regulamentar os procedimentos para a definição dos conteúdos.
III. Nota-se a possibilidade de observar, a partir da redação da Lei, o Ensino Religioso fundamentado em outros pressupostos epistemológicos e pedagógicos, não apenas pelo teológico, mas antropológico, sociológico, fenomenológico e histórico.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4179964
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Arte | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Educação Física | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Professor no Exercício da Função Pedagógica | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - MAPEE - Professor de Ensino "E" - Turmas de Educação Infantil das Séries Iniciais e Finais do Ensino e EJA |
Q4179964 Pedagogia
A respeito da frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o seu controle fica a cargo da(o): 
Alternativas
Q4179963
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Arte | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Educação Física | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Professor no Exercício da Função Pedagógica | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - MAPEE - Professor de Ensino "E" - Turmas de Educação Infantil das Séries Iniciais e Finais do Ensino e EJA |
Q4179963 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, NÃO está dentre as incumbências dos docentes:
Alternativas
Q4179962
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Arte | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Educação Física | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Professor no Exercício da Função Pedagógica | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - MAPEE - Professor de Ensino "E" - Turmas de Educação Infantil das Séries Iniciais e Finais do Ensino e EJA |
Q4179962 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar que se desenvolve,
Alternativas
Q4177844
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Geografia | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Matemática | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - História | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPA1 - Professor de Ensino "A" - Turmas de Educação Infantil |
Q4177844 Pedagogia
Sobre os estudos de recuperação, o Art.24 da Lei nº 9.394/1996 dispõe que devam ser:
I. Disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
II. Organizados de preferência paralelos ao período letivo.
III. Facultativos aos casos de rendimento escolar insuficiente.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4177843
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Geografia | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Matemática | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - História | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPA1 - Professor de Ensino "A" - Turmas de Educação Infantil |
Q4177843 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação básica tem por finalidade:
I. Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II. Priorizar a capacitação técnica do estudante.
III. Capacitar o aluno para o mundo do trabalho informal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4177842
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Avaliação Educacional ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Geografia | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Matemática | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPB - Área de Conhecimento - História | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor MAPA1 - Professor de Ensino "A" - Turmas de Educação Infantil |
Q4177842 Pedagogia
A verificação do rendimento escolar, no ensino fundamental e no ensino médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá observar os seguintes critérios:
I. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
II. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4129243
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Educação Infantil ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor I - Educação Física |
Q4129243 Pedagogia
De acordo com o anexo da Lei complementar nº. 994/2015 - Plano Municipal de Educação, analise as metas e estratégias e identifique as corretas:
I-Atender até 25% das crianças de 0 a 3 anos nos primeiros 5 anos e 50% até o fim do plano, mediante recursos da União, respeitando os critérios de qualidade definidos na legislação vigente, considerando as peculiaridades locais.
II-Considerar as demandas mensuradas para a etapa da educação infantil visando planejamento e oferta de novas vagas. Viabilizar mecanismos para localizar possível demanda oculta para as turmas de pré-escola, demanda da obrigatoriedade, e assegurar o atendimento na sua totalidade, próximo a sua residência.
III-Ampliar a política pública de financiamento e distribuição de materiais pedagógicos para educação infantil (mobiliários, equipamentos, brinquedos, jogos, CDs, livros de literatura infantil, instrumentos sonoros/musicais e outras produções regionais, e outros materiais não estruturados, tais como tecido, papelão, etc.) respeitando as especificidades locais e a qualidade de todos os produtos adquiridos.
IV-Fazer uso de recursos públicos, na adoção de regimes apostilados, em instituições de educação infantil em seu sistema de ensino.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4129222
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor I - Educação Especial |
Q4129222 Pedagogia
A política de educação especial vigente afirma uma abordagem de atendimento educacional que se paute pelo pedagógico como forma de se contrapor à forma clínica de atuação na educação especial, a qual se baseia no modelo médicopsicológico, centrado na etiologia da deficiência e na descrição e medição da (in) capacidade dos sujeitos. Sendo assim, analise as afirmativas a seguir.
I - Os limites do modelo médicopsicológico no processo educativo estão em tomar as características relacionadas à deficiência como representativas do aluno como um todo - o sujeito é a sua deficiência, e o máximo que se pode esperar é que se adapte a alguns comportamentos considerados adequados à sociedade em que vive.
II - Em vez de focalizar a deficiência da pessoa, enfatiza o ensino e a escola, bem como as formas e condições de aprendizagem; em vez de procurar, no aluno, a origem de um problema, define-se pelo tipo de resposta educativa e de recursos e apoios que a escola deve proporcionar-lhe para que obtenha sucesso escolar.
III - Na política de educação especial na educação básica, a concepção de "necessidades especiais" está sendo usada somente como conceito ampliado que incorpora vários grupos, e não como sinônimo de deficiência.
IV - A diversificação das estratégias propostas contempla desde o atendimento em classe comum do ensino regular até o realizado em escola especial, passando pela classe especial e sala de recursos, bem como pela classe hospitalar e atendimento domiciliar.
Estão CORRETAS as afirmativas: 
Alternativas
Q4129210
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor I - Educação Especial |
Q4129210 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado é apresentado como meio pelo qual o aluno com deficiência possa atingir o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e assim seja integrado. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Respostas
27261: D
27262: D
27263: B
27264: A
27265: E
27266: C
27267: A
27268: E
27269: D
27270: D
27271: C
27272: C
27273: C
27274: A
27275: B
27276: A
27277: E
27278: B
27279: A
27280: A
www.qconcursos.com