Considere as afirmações abaixo referentes às finalidades da Educação Básica de acordo com a LDB nº 9.394, de 1996.

I - Desenvolver o educando.

II - Assegurar formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

III- Fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

IV - Incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Quais estão corretas?

De acordo com o documento “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, do Ministério da Educação (MEC), o professor que atuar em classe hospitalar ou no atendimento pedagógico domiciliar deverá ter preferencialmente qual formação pedagógica? 

Avalie o que se afirma em relação aos fundamentos introdutórios estabelecidos pela BNCC (2019).
I – A relação entre o que é básico/comum e o que é diverso, em matéria curricular, confirma que as competências e diretrizes são comuns e os currículos são diversos.
II – O foco do currículo estabelece que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências e orienta as aprendizagens essenciais e não apenas propõe conteúdos mínimos.  
III – O desenvolvimento de competências como marca da discussão pedagógica e social das últimas décadas destaca exclusivamente a dimensão cognitiva da finalidade do ensino.
IV – As competências gerais são valorizadas por meio da indicação clara do que os alunos devem saber e saber fazer para desenvolver o saber ser e conviver.

Está correto apenas o que se afirma em

Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, a identidade cultural e as condições climáticas da região, é uma das estratégias presentes no PNE.

II. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da educação especial, das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, é uma das estratégias da Meta 2 do PNE.

III. Uma das estratégias previstas no PNE é a de promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

Marque a alternativa CORRETA: 

Analise as afirmativas a seguir:

I. É dever do município, em relação ao seu plano de educação, garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, conforme determinado no Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005, de 2014.

II. A erradicação do analfabetismo é uma diretriz do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei Federal nº 13.005, de 2014, que deve ser assumida apenas pelos órgãos do Governo Federal.

III. O Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005, de 2014, determinou que a União deverá promover a realização de pelo menos cinco Conferências Nacionais de Educação ao longo do decênio.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o direito de ser respeitado por seus educadores, e o direito de contestar os critérios avaliativos, são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. A Lei Federal nº 8.069, de 1990, determina que as crianças e os adolescentes têm direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

III. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, considerase criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. No entanto, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. 

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituída em 1996, a educação de jovens e de adultos deve ser destinada apenas para aqueles que chegaram a ser matriculados e concluíram os estudos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio em idade própria, ou seja, até os 16 (dezesseis) anos completos. 

II. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, o controle de frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme as disposições do seu regimento e das normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de quarenta por cento do total de horas letivas para a aprovação do educando no ano ou ciclo letivo.

III. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), determina que o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial, ainda que preservada a sequência do currículo e observadas as normas do respectivo sistema de ensino. Assim, à luz da LDB, a progressão deve ocorrer apenas de forma suplementar.

Marque a alternativa CORRETA:

Considerando o que recomendam a LDBEN nº 9.394/96 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma escola pretende atualizar o projeto político pedagógico e incorporar ao currículo novas propostas pedagógicas. Ela está localizada em um bairro industrial e é frequentada por crianças de várias nacionalidades.

Considere esse contexto e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a organização de currículos, com base nas recomendações da LDBEN e da BNCC.

( ) A aplicação do conhecimento na vida real, o valor do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem são quesitos a observar.

( ) Em todas as etapas da Educação Básica os currículos devem ter base nacional comum e uma parte diversificada, que será definida pelos conselhos de classe das escolas.

( ) O conhecimento curricular deverá ser contextualizado pela realidade global, histórica, econômica e individual da escola e do seu alunado.

( ) O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

( ) A parte diversificada do currículo, definida em cada sistema de ensino, deverá estar harmonizada à BNCC e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é 

Analise as afirmativas a seguir:

I. Uma das estratégias definidas no PNE é a de manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do(a) aluno(a) com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão parcial, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade.

II. O Fórum Nacional de Educação deve acompanhar a execução do PNE – inclusive em relação ao cumprimento de suas metas – e embaraçar a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. 

III. Uma das estratégias da Meta 2 do PNE é desguarnecer o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, de preconceitos e de violências na escola.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2018), é correto afirmar:

O artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) expressa que, no currículo do ensino fundamental, a língua inglesa, será ofertada a partir do:

De acordo com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a educação básica é formada pelo(a):

Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:

De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A garantia de prioridade compreende:

1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
2. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
3. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
4. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
5. Garantia de matrícula nas escolas em que as crianças e adolescentes escolherem para estudar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013), os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

1. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
2. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
3. Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento domiciliar especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
4. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
5. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

No que diz respeito à verificação do rendimento escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), de 20 de dezembro de 1996, afirma que

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, a educação básico é formada por: