Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2096845
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096845 Pedagogia
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado criança:
Alternativas
Q2096844
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096844 Pedagogia
Em relação à Educação Básica, analise as afirmações abaixo:
1. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
2. A carga horária mínima anual será de oitocentas e vinte e duas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e dez dias de efetivo trabalho escolar, incluso o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
3. O controle de frequência fica a cargo da família e do governo, conforme o disposto em seus respectivos decretos e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
4. Os sistemas de ensino privado e não governamental irão dispor sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
5. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2096843
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096843 Pedagogia
Compreendem os sistemas de ensino dos Estados e Distrito Federal:
I. Os órgãos federais de educação. II. As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal. III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2096842
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096842 Pedagogia
Em relação às incumbências dos estabelecimentos de ensino, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município e Delegacia de Educação a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 40% (quarenta por cento) do percentual permitido em lei.
( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
( ) Estabelecer ações destinadas a promover a educação financeira nas escolas e comunidade escolar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2096841
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096841 Pedagogia
Em relação à Organização da Educação Nacional, relacione a Coluna 1 com a Coluna 2, de acordo com as suas incumbências.
Coluna 1 1. Estados. 2. Municípios.
Coluna 2 ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. ( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2096840
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096840 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2096839
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096839 Pedagogia
Considerando a LDBEN, em relação aos princípios e fins da educação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Consideração com a diversidade étnico-racial. III. Garantia de padrão de qualidade. IV. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Alternativas
Q2095985
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2095985 Pedagogia
Segunda a Base Nacional Comum Curricular, a concepção de criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social não deve resultar no confinamento de aprendizagens a um processo de desenvolvimento natural ou espontâneo. Ao contrário, impõe a necessidade de imprimir:
Alternativas
Q2095984
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2095984 Pedagogia
Segundo o Artigo 31 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I.Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II.Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III.Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV.Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
V.Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2095983
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2095983 Pedagogia
A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) previu a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
Analise as estratégias para o cumprimento dessa meta e assinale a que está em desacordo com o Plano Nacional de Educação (PNE):
Alternativas
Q2095978
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2095978 Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2095965
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Informática |
Q2095965 Pedagogia
Segundo o PNE no Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, complete as lacunas abaixo:
(__)Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
(__)Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
(__)Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
(__)Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas acima.
Alternativas
Q2095958
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Informática |
Q2095958 Pedagogia
Veio para orientar a elaboração de projetos curriculares em todas as instituições de educação básica no Brasil. Ela pretende também impactar a formação de professores, as avaliações de ensino e os livros didáticos distribuídos no território nacional.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q2095939
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física |
Q2095939 Pedagogia
 A luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o movimento corporal, a organização interna e o produto cultural, são:
Alternativas
Q2095938
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física |
Q2095938 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, entre outras:
Alternativas
Q2095936
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física |
Q2095936 Pedagogia
Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 63, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I.Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II.Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III.Horário especial para o exercício das atividades.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2093805
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Psicólogo |
Q2093805 Pedagogia
De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001, são considerados professores capacitados para atuar em classes comuns com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, aqueles que comprovem que, em sua formação, de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos, ou disciplinas sobre educação especial e desenvolvidas competências para:
Alternativas
Q2093803
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Psicólogo |
Q2093803 Pedagogia
Atribua (C) para certo ou (E) para errado aos itens, depois assinale a alternativa com a sequência correta. A Constituição Federal no art. 208 traz que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outros, de: ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. ( ) Progressiva universalização do ensino médio gratuito. ( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Alternativas
Q2093802
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Psicólogo |
Q2093802 Pedagogia
Leia o que segue e, marque a alternativa correspondente. Conforme o PNE – Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, a execução e o cumprimento de metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I- Ministério da Educação – MEC. II- Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III- Conselho Nacional de Educação – CNE. IV- Fórum Nacional de Educação.
Alternativas
Q2093801
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Psicólogo |
Q2093801 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa verdadeira.
Alternativas
Respostas
25881: B
25882: B
25883: E
25884: D
25885: A
25886: C
25887: A
25888: D
25889: D
25890: D
25891: C
25892: C
25893: D
25894: C
25895: B
25896: D
25897: A
25898: A
25899: A
25900: A
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