Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2293829
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Professor de Educação Especial – Professor III |
Q2293829 Pedagogia
O TDAH, que significa Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade, é um transtorno com causas genéticas, ambientais e biológicas, que, na maioria das vezes, se manifesta ainda na infância. Entre as suas principais características estão: desatenção, impulsividade, inquietude motora, também conhecida como hiperatividade. Trata-se de uma das principais manifestações do TDAH em crianças, jovens e adultos: 
Alternativas
Q2293828
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Professor de Educação Especial – Professor III |
Q2293828 Pedagogia
Texto para responder à questão. Leia-o atentamente.

Deficiência Múltipla: o que é?


A deficiência múltipla é uma associação de duas ou mais deficiências primárias como física, mental, visual ou auditiva, no mesmo indivíduo. As pessoas com deficiência múltipla apresentam comprometimentos que causam atrasos no desenvolvimento, na aprendizagem e na capacidade administrativa. De acordo com Política Nacional de Educação Especial (PNEE), a deficiência múltipla é uma “associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental, visual, auditiva, física) que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa”. O programa TECNEP (2008) afirma que deficiência múltipla é a deficiência auditiva ou a deficiência visual associada a outras deficiências (mental e/ou física), como também a distúrbios neurológicos, emocionais, linguagem e desenvolvimento educacional, vocacional, social e emocional, dificultando a sua autossuficiência. Ainda no campo da definição da deficiência múltipla, o Decreto Federal nº 5.296 explica que é uma “associação de duas ou mais deficiências” podendo ser de ordem física, sensorial, mental, emocional ou de comportamento social. As causas que envolvem a deficiência múltipla podem ser de ordem sensorial, motora e linguística e originada de fatores pré-natais, perinatais ou natais e pós-natais, além de situações ambientais, tais como: acidentes e traumatismos cranianos, intoxicação química, irradiações, tumores. Outros fatores também podem ser atribuídos às causas para a deficiência múltipla como doenças venéreas, gravidez de risco, falta de saneamento básico e infecções hospitalares. Doenças como meningite, sarampo, traumatismos, ingestão de alimentos contaminados, intoxicação por medicamentos, produtos de limpeza, acidentes com soda cáustica, instrumentos cortantes, fogo, água, desnutrição, problemas metabólicos e maus-tratos na primeira infância também são significativos. De acordo com a Associação Brasileira de Pais e Amigos dos Surdo-Cegos e dos Múltiplos Deficientes Sensoriais (Abrapacem), a forma como a deficiência afetará a vida, o aprendizado de atividades simples e o desenvolvimento da comunicação do indivíduo, varia de acordo com o grau de comprometimento proporcionado pelas deficiências, associado aos estímulos que essa pessoa irá receber ao longo da vida.

(Disponível em: https://blog.portaleducacao.com.br. Acesso em: 07/23. Adaptado.)
Tendo como referência as informações fornecidas pelo texto, depreende-se que uma das principais formas de prevenção das deficiências múltiplas é:
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Q2293827
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Professor de Educação Especial – Professor III |
Q2293827 Pedagogia
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Segundo a referida Lei, a avaliação da deficiência com vistas a nortear o processo educativo, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional interdisciplinar e considerará 
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Q2293822
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Professor de Educação Especial – Professor III |
Q2293822 Pedagogia
Texto para responder à questão. Leia-o atentamente.

Os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), também chamados de espectro autista, formam um conjunto de síndromes definidas por alterações no comportamento que, normalmente, são observadas em crianças entre os dois e três anos de idade. À exceção da síndrome de Rett, ocorrem quatro vezes mais em meninos do que em meninas e se caracterizam por comprometimentos qualitativos na interação social, na comunicação e na manifestação de interesses restritos e repetitivos. Não há consenso entre a comunidade científica sobre as causas do autismo, pois apresenta de formas suaves a graus severos de comprometimento, podendo vir associado a outras síndromes, afetando ainda mais a pessoa. A palavra autismo surgiu nas descrições da esquizofrenia, em 1908, cunhada por Eugene Bleuler, em correspondência com Freud. Em 1943, dois médicos austríacos, Leo Kanner e Hans Asperger, o primeiro morando nos Estados Unidos, o segundo, na Áustria, a usaram para descrever o mesmo padrão de comportamento: crianças e jovens que se mantinham alheios às pessoas à sua volta demonstravam interesse fixo em assuntos restritos, linguagem mecânica, quando falavam, tendência à rotina e mesmice. O estudo de Hans Asperger, envolvendo cerca de 200 pacientes e publicado em alemão em 1944, permaneceu esquecido do grande público médico, até que Lorna Wing, médica inglesa mãe de um garoto autista, traduziu-o para o inglês, em 1981. Apesar do senso comum afirmar que as pessoas autistas não vivem neste mundo, que são a ele totalmente alheios, não é exatamente isso que ocorre: essa falsa impressão se dá pelo fato de perceberem o mundo de forma diferente da maioria das pessoas e apresentarem respostas fora dos padrões pelos quais estas reagem. Seu aparente alheamento mascara o fato de que em geral estão presentes e são extremamente sensíveis, mas têm dificuldades para se comunicar. Essa ideia de que vivem em seu próprio mundo surgiu quando os primeiros pesquisadores compararam o autismo com a esquizofrenia – cujos portadores constroem verdadeiros mundos imaginários. O diagnóstico do autismo baseia-se na observação do comportamento, e não em exames clínicos. Segundo as normas da Associação Americana de Psiquiatria, na quarta edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-IV), as três áreas afetadas da “tríade autista” são: socialização, comunicação e comportamentos focalizados e repetitivos.

(Disponível em: https://repositorio.ufba.br. A Educação Inclusiva, Deficiência e Contexto Social: questões contemporâneas. Adaptado.) 
Em relação ao conteúdo do texto, é consistente afirmar que:
Alternativas
Q2293492
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Inglês |
Q2293492 Pedagogia
Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: Língua Inglesa, quanto aos eixos organizadores propostos para o componente Língua Inglesa, analisar os itens abaixo:

I. O eixo dimensão intercultural nasce da compreensão de que as culturas, especialmente na sociedade contemporânea, estão em contínuo processo de interação e (re)construção. Nesse sentido, aprender inglês implica problematizar os diferentes papéis da própria Língua Inglesa no mundo, seus valores, seu alcance e seus efeitos nas relações entre diferentes pessoas e povos, tanto na sociedade contemporânea quanto em uma perspectiva histórica.

II. O eixo leitura aborda práticas de linguagem decorrentes da interação do leitor com o texto escrito, especialmente sob o foco da construção de significados, com base na compreensão e na interpretação dos gêneros escritos em língua inglesa, que circulam nos diversos campos e nas diversas esferas da sociedade.
Alternativas
Q2293477
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC , Teorias e Práticas para o Ensino de História
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – História |
Q2293477 Pedagogia
Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: História, o processo de ensino-aprendizagem da História nos Anos Finais do Ensino Fundamental está pautado por alguns procedimentos básicos, que envolvem o(a):

I. Identificação dos eventos considerados importantes na história do ocidente (África, Europa e América, especialmente o Brasil), ordenando-os de forma cronológica e localizando-os no espaço geográfico.

II. Desenvolvimento das condições necessárias para que os alunos selecionem, compreendam e reflitam sobre os significados da produção, da circulação e da utilização de documentos (materiais ou imateriais), elaborando críticas sobre formas já consolidadas de registro e de memória, por meio de uma ou várias linguagens.

III. Reconhecimento dos fenômenos históricos, compreendendo seu caráter determinista, proporcionando ao aluno o conhecimento dos acontecimentos da história política e dos grandes personagens heroicos.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2293462
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Geografia |
Q2293462 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Curricular (BNCC), sobre o ensino de Geografia nos anos finais, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2293432
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Física |
Q2293432 Pedagogia
Conforme a BNCC — Ensino Fundamental: Educação Física, em relação às unidades temáticas que devem ser abordadas ao longo do Ensino Fundamental no componente curricular Educação Física, analisar a sentença abaixo:

A unidade temática danças explora o conjunto das práticas corporais caracterizadas por movimentos rítmicos, organizados em passos e evoluções específicas, muitas vezes também integradas a coreografias. Diferentes de outras práticas corporais rítmico-expressivas, elas se desenvolvem em codificações particulares, historicamente constituídas, que permitem identificar movimentos e ritmos musicais peculiares associados a cada uma delas (1ª parte). A unidade temática lutas focaliza as disputas corporais, nas quais os participantes empregam técnicas, táticas e estratégias específicas para imobilizar, desequilibrar, atingir ou excluir o oponente de um determinado espaço, combinando ações de ataque e defesa dirigidas ao corpo do adversário (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2293417
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Especial |
Q2293417 Pedagogia
M. é uma menina de 12 anos que usa cadeiras de rodas e é cega. Para atender às necessidades de M., sua escola deverá:

I. Ter rampas de acesso e banheiros adaptados para cadeirantes.
II. Disponibilizar material didático em Braille para que M. possa realizar as atividades.
Alternativas
Q2293307
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Ciências | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Inglês |
Q2293307 Pedagogia
Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em relação à avaliação da aprendizagem, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2293306
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Ciências | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Inglês |
Q2293306 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Caberá _____________ a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Alternativas
Q2293297
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Português |
Q2293297 Pedagogia
O componente Língua Portuguesa, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, prioriza a ampliação dos letramentos viabilizando aos estudantes experiências que contribuam para a participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela oralidade, pela escrita e por outras linguagens, incluindo os chamados gêneros digitais e impressos. Sobre a cultura digital, analisar os itens abaixo:

I. À medida que a escola for incluindo e contemplando os novos letramentos, essencialmente digitais, deverá gradativamente deixar de privilegiar o texto escrito/impresso, assim como desconsiderar gêneros e práticas consagrados pela escola, tais como notícia, reportagem, entrevista, verbete de enciclopédia, artigo de divulgação científica etc., próprios do letramento da letra e do impresso.

II. Ser familiarizado e usar os ambientes digitais não significa necessariamente levar em conta as dimensões ética, estética e política desse uso, nem tampouco lidar de forma crítica com os conteúdos que circulam na Web. Assim, compete à escola garantir o trato, cada vez mais necessário, com a diversidade, com a diferença.

III. A BNCC procura contemplar a cultura digital, valorizando o texto que envolve hipermídia e prescindindo os textos lineares, com baixo nível de hipertextualidade que envolvem habilidades essencialmente superficiais, como ser capaz de atribuir diferentes sentidos a um gif ou meme.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2293104
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293104 Pedagogia

Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, a LDB n.9.394/1996 explicita que os municípios são obrigados a oferecer a educação infantil, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/ série.


Considere a tabela.

Imagem associada para resolução da questão


Marque a alternativa correta.

Alternativas
Q2293103
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293103 Pedagogia
Entre as instituições diretamente ligadas à estrutura do Estado, uma possui a função de ser, ao mesmo tempo, normativa e deliberativa do processo educacional brasileiro. 
Marque a alternativa correta.
Alternativas
Q2293097
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293097 Pedagogia
A Educação Básica é definida, no art. 21 da Lei 9394/96, como um nível da educação nacional que congrega 3 (três) etapas, com exceção de:
Alternativas
Q2293096
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293096 Pedagogia

A LDB, Lei 9.393/96,  nos pressupostos se afasta de uma visão de formação de pessoas para atender o mercado de trabalho. Na lei, é reconhecido que criança, jovem, adulto ou idoso tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e conquistar uma formação plena como ser humano. 


Marque a alternativa que contém alguns dos princípios que devem ser a linha norteadora das atividades educativas nas escolas.

Alternativas
Q2293094
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293094 Pedagogia
A partir da aprovação da Lei N.º 9.394/96, foi inevitável o redimensionamento dos papéis da escola e do tipo de formação que ela propicia, deixando de ser apenas lugar de repasse de conhecimentos para a formação integral do aluno, exigindo, assim, uma reestruturação curricular. Esse novo currículo, pautado num movimento dialético de ação – reflexão-ação – exige que a escola reestruture os seus “tempos”. Essa reestruturação dos tempos escolares prevê, de forma distinta, a organização de ciclos e turmas de aceleração. Marque a única proposição correta.
Alternativas
Q2293086
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293086 Pedagogia

O princípio da __________________ do ensino público é previsto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal de 1988. Em conformidade com esse preceito constitucional, o art. 55 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 dispõe que a ___________________________  constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola mediante, entre outras características, a presença articuladora e mobilizadora do gestor no cotidiano da escola e nos espaços com os quais a escola interage, em busca da qualidade social das aprendizagens que lhe caibam desenvolver, com transparência e responsabilidade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente as duas lacunas no texto.

Alternativas
Q2292628
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas |
Q2292628 Pedagogia
Definida pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, como o “conhecimento e a valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional”, esse objeto do conhecimento aparece transversalmente na BNCC em diversas unidades temáticas e apresenta as comunidades indígenas e os povos originários como a sua maior manifestação em nossa cultura. 
Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997, p. 121.

Assinale a opção que corresponde ao aspecto importante para a transformação das relações sociais e de poder, gênero e etnia a que o enunciado se refere.
Alternativas
Q2292562
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens |
Q2292562 Pedagogia
Considerando a BNCC, assinale a opção que representa linguagens artísticas que devem ser exploradas no ensino de Artes no currículo da escola básica. 
Alternativas
Respostas
22061: C
22062: D
22063: C
22064: A
22065: A
22066: A
22067: C
22068: C
22069: A
22070: A
22071: B
22072: B
22073: D
22074: B
22075: A
22076: A
22077: D
22078: C
22079: C
22080: D
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