Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.975 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Pedagogo |
Q2279746
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, em seu Art.
14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação
básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Pedagogo |
Q2279745
Pedagogia
Em relação à qualidade da educação básica, a Lei nº 13.005/2014, que orienta o Plano Nacional de
Educação (PNE), estabelece, como Meta 7,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279662
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279661
Pedagogia
Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial.
Os diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior
serão por elas próprias registrados.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279659
Pedagogia
Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial. As normas aplicáveis à educação especial de alunos
superdotados ou com altas habilidades não são aplicáveis no
âmbito da educação superior.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279657
Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.
Cursos de educação profissional e tecnológica são voltados à formação profissional inicial e não abrangem cursos de pós-graduação.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279656
Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.
O acesso a cursos e exames supletivos voltados à educação de jovens e adultos é exclusivo para alunos que já tenham completado dezoito anos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279655
Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.
No âmbito da educação profissional técnica, é possível a obtenção de certificado de qualificação para o trabalho, mesmo que o aluno não tenha concluído o ensino médio.
No âmbito da educação profissional técnica, é possível a obtenção de certificado de qualificação para o trabalho, mesmo que o aluno não tenha concluído o ensino médio.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279654
Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.
A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino regular ou ser desenvolvida de forma subsequente, sendo a segunda modalidade oferecida em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino regular ou ser desenvolvida de forma subsequente, sendo a segunda modalidade oferecida em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279653
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a
progressão regular por série, o regimento escolar pode
admitir formas de progressão parcial.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279652
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo
baseado em itinerários formativos diversos, não havendo
mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279651
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação básica deve ser organizada em séries anuais
conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a
inclusão de alunos em grupos não-seriados.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279650
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação infantil engloba a alfabetização e a educação
básica.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279649
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279648
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino
fundamental e o ensino médio.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279647
Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.
A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das
instituições de educação superior pertence à União e não
pode ser delegada.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279646
Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização
da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e
mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de
ensino dos estados e do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q2279412
Pedagogia
“No município de Uberlândia, o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) se apresenta como um dos serviços
da Educação Especial, e os estudantes atendidos
correspondem ao público definido pela Política Nacional
de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva de 2008.” (Diretrizes Curriculares Municipais
de Uberlândia).
Em relação aos atendimentos do AEE no município de Uberlândia, analise as afirmativas a seguir.
I. A distribuição dos alunos com deficiência, TGD e AH/SD nas salas de aula deverá respeitar o máximo de 35% por turma, podendo essa distribuição ser alterada mediante o grau de deficiência do aluno.
II. A oferta do AEE será realizada, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais no turno inverso da escolarização e no próprio turno, por meio do assessoramento à classe comum.
III. A carga horária semanal do aluno no AEE será distribuída em módulos de 40 minutos, não excedendo a cinco módulos semanais, exceto em caso de alunos com surdez e cegueira.
IV. A carga horária semanal de cada aluno no AEE, bem como a forma de seu atendimento, individual ou em grupo, serão definidas pela equipe pedagógica do AEE, em consonância com seu plano de AEE.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Em relação aos atendimentos do AEE no município de Uberlândia, analise as afirmativas a seguir.
I. A distribuição dos alunos com deficiência, TGD e AH/SD nas salas de aula deverá respeitar o máximo de 35% por turma, podendo essa distribuição ser alterada mediante o grau de deficiência do aluno.
II. A oferta do AEE será realizada, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais no turno inverso da escolarização e no próprio turno, por meio do assessoramento à classe comum.
III. A carga horária semanal do aluno no AEE será distribuída em módulos de 40 minutos, não excedendo a cinco módulos semanais, exceto em caso de alunos com surdez e cegueira.
IV. A carga horária semanal de cada aluno no AEE, bem como a forma de seu atendimento, individual ou em grupo, serão definidas pela equipe pedagógica do AEE, em consonância com seu plano de AEE.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Professor de Educação Infantil e 1° a 5° ano |
Q2279398
Pedagogia
Em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
da Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.
Conheça nossos planos