Home Concursos Públicos Questões Q2344502 O dever do Estado com a educação escolar pública será efeti... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2344502 Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica I | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica III - Ensino Religioso | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Supervisor Pedagógico | Q2344502 Pedagogia O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Alternativas A educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em Berçário, Ensino Fundamental e Ensino Médio. B educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade. C oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. D vaga na escola pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro