Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3839437 Pedagogia
Uma instituição particular de ensino pretende iniciar suas atividades sem submeter-se à autorização formal do sistema de ensino, alegando liberdade educacional prevista em lei. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a abertura e o funcionamento regular de instituições privadas de ensino dependem: 
Alternativas
Q3839436 Pedagogia
Em determinado município, a Secretaria de Educação mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora da escola, exige frequência mínima para continuidade da matrícula e publica periodicamente a lista de espera por vagas em creches. Essas ações atendem, corretamente, às incumbências legais do poder público de:  
Alternativas
Q3839435 Pedagogia
Uma rede municipal de ensino decide reformular seu projeto pedagógico para incluir saberes comunitários, estágios sociais e projetos integrados com o mundo do trabalho, sem abrir mão do acompanhamento sistemático da aprendizagem e do combate a práticas discriminatórias. Essa reformulação está diretamente fundamentada nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que asseguram:  
Alternativas
Q3839417 Pedagogia
Uma instituição particular de ensino pretende iniciar suas atividades sem submeter-se à autorização formal do sistema de ensino, alegando liberdade educacional prevista em lei. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a abertura e o funcionamento regular de instituições privadas de ensino dependem:
Alternativas
Q3839416 Pedagogia
Em determinado município, a Secretaria de Educação mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora da escola, exige frequência mínima para continuidade da matrícula e publica periodicamente a lista de espera por vagas em creches. Essas ações atendem, corretamente, às incumbências legais do poder público de:  
Alternativas
Q3839415 Pedagogia
Uma rede municipal de ensino decide reformular seu projeto pedagógico para incluir saberes comunitários, estágios sociais e projetos integrados com o mundo do trabalho, sem abrir mão do acompanhamento sistemático da aprendizagem e do combate a práticas discriminatórias. Essa reformulação está diretamente fundamentada nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que asseguram: 
Alternativas
Q3839398 Pedagogia
A responsabilidade da União, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela: 
Alternativas
Q3839397 Pedagogia
Uma instituição particular de ensino pretende iniciar suas atividades sem submeter-se à autorização formal do sistema de ensino, alegando liberdade educacional prevista em lei. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a abertura e o funcionamento regular de instituições privadas de ensino dependem: 
Alternativas
Q3839396 Pedagogia
Em determinado município, a Secretaria de Educação mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora da escola, exige frequência mínima para continuidade da matrícula e publica periodicamente a lista de espera por vagas em creches. Essas ações atendem, corretamente, às incumbências legais do poder público de:
Alternativas
Q3839395 Pedagogia
Uma rede municipal de ensino decide reformular seu projeto pedagógico para incluir saberes comunitários, estágios sociais e projetos integrados com o mundo do trabalho, sem abrir mão do acompanhamento sistemático da aprendizagem e do combate a práticas discriminatórias. Essa reformulação está diretamente fundamentada nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que asseguram: 
Alternativas
Q3839339 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta acerca da educação infantil.  
Alternativas
Q3839337 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere à organização do ensino e às condições de funcionamento das instituições educacionais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3839336 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a educação básica possui finalidades claramente definidas pelo legislador.
Assinale a alternativa que corresponde às finalidades da educação básica previstas na LDB.
Alternativas
Q3839335 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), constitui dever dos pais ou responsáveis legais assegurar a matrícula das crianças na educação básica a partir de determinada idade.
Com base na LDB, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3839211 Pedagogia
Uma escola que adota práticas inclusivas coerentes com a legislação educacional e com os direitos da criança deve estruturar seu trabalho pedagógico de modo a: 
Alternativas
Q3839158 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes essenciais para o ensino fundamental. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das determinações desse dispositivo legal. 
Alternativas
Q3839156 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece objetivos fundamentais para o ensino fundamental, relacionados ao desenvolvimento integral do educando. Analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).



( ) Entre os objetivos do ensino fundamental está o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.


( ) A legislação prevê que o ensino fundamental deve priorizar exclusivamente conteúdos acadêmicos, sem referência ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.


( ) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores integra os objetivos formativos previstos para o ensino fundamental.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas
Q3839153 Pedagogia

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2008), analise as asserções a seguir e, posteriormente, assinale a alternativa correta.



I – É imprescindível identificar as barreiras que dificultam ou impedem a escolarização dos estudantes público da Educação Especial e elaborar um plano de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo no contexto educacional, o que constitui dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.


II – A política prevê que a remoção de barreiras para a escolarização dos estudantes públicos da Educação Especial é uma atribuição exclusiva dos professores especializados. 

Alternativas
Q3838422 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) estabelece um sistema de garantia de direitos que inclui as Medidas de Proteção, destinadas a proteger crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos. Considerando as atribuições dos órgãos envolvidos na aplicação dessas medidas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3837719 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme essa norma, assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de etapa da Educação Básica. 
Alternativas
Respostas
1921: C
1922: B
1923: A
1924: C
1925: B
1926: A
1927: C
1928: C
1929: B
1930: A
1931: B
1932: D
1933: B
1934: C
1935: C
1936: C
1937: B
1938: A
1939: A
1940: C