Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3485775 Pedagogia
O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul (MS) incorpora temas contemporâneos, como o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme estabelecido no Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996), alterado pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, tornando obrigatória a inclusão dessa temática nos currículos oficiais das redes de ensino. Dessa forma, assinale a alternativa correta sobre a abordagem dessa temática no Currículo de Referência de MS.
Alternativas
Q3485771 Pedagogia
A sociedade contemporânea traz um viés inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado. Assim, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável requer muito mais do que o acúmulo de informações. Diante disso, a respeito da relação entre Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o compromisso com a educação, é correto afirmar que
Alternativas
Q3485770 Pedagogia
Com relação aos marcos legais que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem-se a LDB nº 9.394/1996, que traz dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro conceito fala sobre a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso; já o segundo refere-se ao currículo. Sobre esses conceitos, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3485768 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Analise as alternativas a seguir e assinale a que está em consonância com o texto da mencionada lei.
Alternativas
Q3485767 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é incumbência 
Alternativas
Q3485766 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em seu bojo, diversas diretrizes. São diretrizes previstas no PNE, EXCETO a
Alternativas
Q3475642 Pedagogia
O Artigo 5º da Lei 13.005/2014 estipula que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, exceto:
Alternativas
Q3475641 Pedagogia
De acordo com a Lei 13.005/2014, assinale a alternativa incorreta. São diretrizes do PNE:
Alternativas
Q3475640 Pedagogia
Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. (Lei 13.005/2014 - ANEXO - METAS E ESTRATÉGIAS)

De acordo com a legislação citada e seu anexo, são estratégias para alcançar esta meta, com exceção de:
Alternativas
Q3475639 Pedagogia
Com base na Lei 13.005/2014, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I - Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.
II - O fortalecimento do regime de concorrência e a competição entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias independentes de avaliação, julgamento e divulgação de resultados em cada Estado.
III - Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
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Q3475147 Pedagogia
O Parecer nº 14 de 1999 do Conselho Nacional de Educação (CNE) aborda questões importantes atinentes à educação indígena no Brasil. Nesse contexto, qual o direito assegurado às comunidades indígenas em relação à educação?
Alternativas
Q3475145 Pedagogia
O pedagogo deve estar comprometido com a promoção de uma educação eficaz e humanizadora. A partir do disposto na Lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, qual o principal princípio que enfatiza a necessidade de estabelecer uma relação de respeito e colaboração entre a escola, a família e a comunidade?
Alternativas
Q3475144 Pedagogia
Na rotina de um pedagogo em uma escola inclusiva, ele é o responsável por planejar atividades pedagógicas para alunos com deficiência. De acordo com o Decreto nº 7.611 de 2011, qual é o objetivo principal do atendimento educacional especializado (AEE) que esse pedagogo deve oferecer a esses alunos?
Alternativas
Q3475143 Pedagogia
A partir do disposto na Lei Federal nº 10.098 de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, qual é a finalidade da acessibilidade no contexto educacional?
Alternativas
Q3475142 Pedagogia
Qual é o princípio fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 que prevê a educação como um direito de todos e um dever do Estado e garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola?
Alternativas
Q3472686 Pedagogia
A matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, deve ocorrer da seguinte forma, EXCETO:
Alternativas
Q3472684 Pedagogia
Segundo a LDBen, entende-se por educação bilíngue de surdos:

I. A modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua.
II. A modalidade de educação escolar oferecida em Libras como segunda língua.
III. A modalidade de educação escolar oferecida em Português escrito como segunda língua.
IV. A oferta da modalidade em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3472668 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre o Ensino Fundamental, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3472667 Pedagogia
Sobre a organização curricular na Educação Básica disposta nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, analise as assertivas abaixo:

I. A organização do tempo curricular deve ser construída em função das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo às aulas das várias disciplinas.
II. O percurso formativo deve ser aberto e contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, mas, também, conforme cada projeto escolar estabelecer, outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos inúmeros interesses, necessidades e características dos educandos.
III. O currículo deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, bem como considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não formais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3472666 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como um dos seus fundamentos pedagógicos o(a):
Alternativas
Respostas
18001: A
18002: A
18003: B
18004: A
18005: B
18006: E
18007: C
18008: B
18009: C
18010: D
18011: C
18012: D
18013: E
18014: B
18015: A
18016: A
18017: E
18018: B
18019: E
18020: C