Diversas leis ao longo dos anos asseguram aos povo originár...
I.A Constituição de 1988 garante, no artigo 210, o uso de línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, cabendo ao Estado proteger as manifestações das culturas indígenas.
II.A LDB preconiza como dever do Estado o oferecimento de uma educação escolar bilíngue e intercultural que fortaleça as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena e proporcione a oportunidade de recuperar suas memórias históricas e reafirmar suas identidades, dandolhes, também, acesso aos conhecimentos técnico científicos da sociedade nacional.
III.A LDB ainda prevê a formação de pessoal especializado para atuar nessa área e a elaboração e publicação de materiais didáticos específicos e diferenciados.
Após sua análise assinale a alternativa correta: