Resposta correta: Alternativa A

Tema central: incumbências dos docentes segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É assunto recorrente em concursos de pedagogia porque define o papel profissional do professor no sistema educacional.

Resumo teórico: A LDB (Lei n.º 9.394/1996) elenca atribuições dos docentes relacionadas ao planejamento, execução e avaliação do processo educativo, participação na elaboração da proposta pedagógica, cumprimento do calendário e trabalho pedagógico, e ações de recuperação para alunos com baixo rendimento. Essas incumbências são de natureza pedagógica e profissional, não econômica.

Por que a alternativa A é correta? A afirmação "Zelar pelo desenvolvimento social e econômico dos alunos" extrapola as atribuições legais do docente. A LDB responsabiliza o professor por ações pedagógicas que promovem o desenvolvimento integral do aluno (cognitivo, social e ético no sentido educativo), mas não confere ao docente a incumbência de garantir o desenvolvimento econômico dos estudantes. Essa expressão é imprecisa e fora do escopo normativo das competências docentes.

Análise das alternativas incorretas:

B – Correta segundo a LDB: docentes devem ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidos e participar dos períodos destinados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional. Refere-se ao cumprimento do calendário escolar e às atividades coletivas de trabalho pedagógico.

C – Correta: elaborar e cumprir plano de trabalho alinhado à proposta pedagógica do estabelecimento é atribuição típica do professor, prevista na LDB como parte do trabalho docente.

D – Correta: estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento integra as funções pedagógicas do docente, visando a promoção do aprendizado.

E – Correta: participar da elaboração da proposta pedagógica da escola é atribuição prevista na LDB, reforçando o caráter coletivo do planejamento educacional.

Dica de prova: ao identificar a alternativa que “não consta” em listas legais, procure termos absolutos e que extrapolem o papel técnico-profissional (como “econômico” ou “garantir”). Esses termos costumam indicar a opção incorreta.

Fontes: Lei n.º 9.394/1996 (LDB) — disposições sobre incumbências e atribuições docentes.

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