Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3365159 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental deve ter compromisso com o desenvolvimento daquilo que define como "as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas."
Tal conceito é identificado na BNCC por:
Alternativas
Q3365009 Pedagogia
What is the role of the National Education Plan (PNE) as outlined by the Lei nº 9.394/96 − LDB? 
Alternativas
Q3364934 Pedagogia
Sobre a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3364799 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é o principal documento normativo que regulamenta a educação no Brasil. Ela estabelece as diretrizes gerais e os princípios fundamentais para a organização e o funcionamento da educação escolar, abrangendo desde a educação básica até a educação superior. A LDB define aspectos como currículo escolar, carga horária mínima, formação de professores, avaliação educacional, entre outros, buscando assegurar uma educação de qualidade e equitativa para todos os brasileiros. Segundo a Lei nº 9.394/96, qual é o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE) na estrutura educacional brasileira? 
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Q3364762 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos da educação básica devem desenvolver. A BNCC enfatiza a importância de desenvolver competências que integram conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para o exercício da cidadania e para a atuação no mundo do trabalho. Sobre este enfoque de competências na BNCC, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A BNCC orienta que as decisões pedagógicas devem focar no desenvolvimento integral do aluno, integrando conhecimento teórico e prático.
(__)Uma das metas da BNCC é garantir que os estudantes sejam capazes de aplicar o conhecimento em situações reais da vida cotidiana e profissional.
(__)A BNCC permite que cada escola defina autonomamente todas as competências que considera essenciais, facultando, ainda, seguir um padrão nacional.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
Alternativas
Q3364760 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece uma série de diretrizes e obrigações para os diferentes entes federativos com o objetivo de promover melhorias significativas na educação brasileira ao longo de dez anos. Considerando os artigos relevantes e suas disposições, avalie as seguintes proposições relacionadas à implementação do PNE:

I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, nos termos da Lei.
II. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias da BNCC e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
III. O PNE, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3364754 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece diretrizes fundamentais para a educação no Brasil. De acordo com as modificações introduzidas pelas Leis nº 12.796/2013 e nº 14.685/2023, avalie as seguintes afirmações sobre o direito à educação básica e as obrigações do poder público:
Alternativas
Q3364586 Pedagogia
Durante uma aula de história, em uma sala de 7º ano, o educando/aluno surdo teve uma dúvida sobre o conteúdo que estava sendo explicado e dirigiu diretamente seu questionamento ao intérprete. Considerando a caracterização mediadora inerente à função do intérprete educacional, recomenda-se que: 
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Q3362006 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE?
Alternativas
Q3362002 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelecem:
Alternativas
Q3360847 Pedagogia

Julgue, a seguir, quais são as modalidades educacionais e, em seguida, marque a alternativa correta:


I. Educação de Jovens e Adultos.

II. Educação Para Deficientes e Excluídos.

III. Educação Profissional e Tecnológica.

IV. Bullying Educacional.

V. Educação Escolar Quilombola.

VI. Educação a Distância.

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Q3360839 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é denominada: 
Alternativas
Q3360832 Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, as crianças e adolescentes têm o direito à liberdade. Esse direito abrange os seguintes aspectos:

I. Opinião e expressão.
II. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

É CORRETO o que se afirma em:
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Q3358248 Pedagogia
As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representam um avanço na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Os profissionais da educação desempenham um papel fundamental nesse processo, sendo responsáveis por promover um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo, além de estarem atentos às novas diretrizes estabelecidas pela lei. Trata-se de uma importante alteração em 2024:
Alternativas
Q3358246 Pedagogia
Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) se preocupou em estabelecer direitos fundamentais à sociedade, como direitos trabalhistas; trouxe, também, debates quanto ao sistema educacional. São considerados princípios e fins da educação nacional de acordo com a LDB, EXCETO:
Alternativas
Q3357727 Pedagogia
Nos termos do artigo 54 da Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar à criança e ao adolescente portadores de deficiência um atendimento educacional e especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, é um dever: 
Alternativas
Q3357725 Pedagogia
Em relação a atividade de apoio a alunos com necessidades educacionais especiais, assinale a afirmativa que se encontra de acordo com as diretrizes brasileiras:
Alternativas
Q3357416 Pedagogia
Segundo o código de ética, artigo 2º, a_____em seu trabalho, deve procurar sempre promover o bem-estar da criança e assegurar-lhe os cuidados físicos, sociais e emocionais indispensáveis ao seu bom desenvolvimento.
Código de Ética Conselho Nacional de Educação Código de Ética CAPÍTULO 1
Alternativas
Q3357229 Pedagogia

Segundo a BNCC (2018), tendo em vista a adequação às realidades locais, as habilidades de Educação Física para o Ensino Fundamental – Anos Finais são propostas e organizadas nos seguintes blocos:



I. 1º e 2º anos.


II. 3º, 4º e 5º anos.


III. 6º e 7º anos.


IV. 8º e 9º anos. 



Quais estão corretos?  

Alternativas
Q3357223 Pedagogia

Em relação à inclusão escolar, analise a sentença abaixo:



O atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial será promovido e expandido com o apoio dos órgãos competentes (1ª parte). Ele substitui a escolarização e promove a estagnação de acesso ao currículo, proporcionando dependência aos educandos (2ª parte). O atendimento educacional especializado deverá ser oferecido em outra escola ou preferencialmente em centros especializados por profissionais em formação (3ª parte).



Quais partes estão INCORRETAS?

Alternativas
Respostas
10921: C
10922: D
10923: D
10924: C
10925: A
10926: D
10927: D
10928: A
10929: D
10930: A
10931: C
10932: B
10933: D
10934: B
10935: A
10936: B
10937: C
10938: B
10939: D
10940: D