Alternativa correta: C

A questão aborda a função do Conselho Nacional de Educação (CNE) no contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Compreender o papel do CNE é essencial para os candidatos a Professor de Geografia, pois este órgão tem uma influência significativa na estrutura educacional do Brasil.

O CNE é um órgão de grande importância na educação brasileira, pois atua de forma consultiva e normativa. De acordo com a LDB, o CNE emite pareceres e resoluções que orientam a implementação da legislação educacional, garantindo que as diretrizes e princípios da LDB sejam seguidos por instituições educacionais em todo o país.

A seguir, vamos analisar cada alternativa:

A - O CNE atua na formulação das políticas de financiamento da educação básica e superior.

Essa alternativa está incorreta. A função de formulação de políticas de financiamento não é específica do CNE. Essa responsabilidade cabe, geralmente, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação, que podem participar de discussões, mas não são os formuladores diretos dessas políticas.

B - O CNE é responsável por elaborar as diretrizes curriculares nacionais para todas as disciplinas escolares.

Embora o CNE realmente elabore diretrizes curriculares, esta não é a única função do órgão. Ele também exerce um papel consultivo e normativo mais amplo, como descrito na alternativa C. Portanto, a B é uma afirmação parcial e não abrange todo o papel do CNE.

C - O CNE exerce um papel consultivo e normativo, emitindo pareceres e resoluções que orientam a implementação da legislação educacional no país.

Esta é a alternativa correta. O CNE atua como um órgão consultivo e normativo, sendo responsável por garantir que a legislação educacional seja seguida. Ele emite pareceres e resoluções que ajudam a orientar as práticas educacionais em consonância com as diretrizes estabelecidas pela LDB.

D - O CNE tem a função de fiscalizar as instituições de ensino superior quanto ao cumprimento das normas educacionais estabelecidas pela LDB.

Esta afirmação está incorreta. A fiscalização das instituições de ensino superior é geralmente conduzida por outras entidades do Ministério da Educação, como o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e não é uma função direta do CNE.

Entender essas funções é crucial para qualquer candidato ao cargo de Professor - Geografia, pois isso impacta diretamente como o sistema educacional é estruturado e regulado no país.

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