Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3187912 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos para crianças e adolescentes no Brasil. Qual dos seguintes direitos são garantidos pelo ECA? 
Alternativas
Q3187685 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes para a educação básica, incluindo a Geografia, com o objetivo de promover uma formação integral e crítica. A integração dos princípios da BNCC ao ensino de Geografia envolve desenvolver competências que permitam aos alunos compreender as dinâmicas territoriais e sociais, além de estimular a cidadania e a valorização da diversidade cultural.
Sobre a integração dos princípios e diretrizes da BNCC no currículo de Geografia, marque a afirmativa incorreta:
Alternativas
Q3187478 Pedagogia
Qual foi a principal mudança trazida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96 para a Educação Infantil?
Alternativas
Q3187477 Pedagogia
A educação no Brasil é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, avalie as proposições:

I.A LDB foi promulgada em 1996.
II.A educação infantil é obrigatória para crianças de zero a cinco anos.
III.A responsabilidade pela educação é compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3187465 Pedagogia
De acordo com a Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009, quais são os princípios que devem guiar a proposta pedagógica da Educação Infantil? 
Alternativas
Q3187458 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes importantes para a educação brasileira, incluindo a formação de competências e habilidades no ensino de línguas estrangeiras, como o espanhol. A integração da BNCC ao currículo de espanhol é fundamental para garantir que os alunos desenvolvam não apenas a habilidade linguística, mas também competências interculturais, críticas e criativas. Além disso, a BNCC propõe uma abordagem que valoriza a prática comunicativa, permitindo que os alunos se tornem mais proficientes e confiantes no uso do idioma em contextos reais. Assim, a aplicação efetiva da BNCC no ensino de espanhol contribui para uma formação mais integral e alinhada com as necessidades do mundo contemporâneo. Com base no contexto acima, avalie as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Q3187035 Pedagogia
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.Segundo a Perspectiva Histórico-Cultural, adotada pelo Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau , as práticas artísticas não apenas promovem o desenvolvimento criativo dos estudantes, mas também são fundamentais para a construção de significados e para a compreensão do mundo.
Dada essa perspectiva,
II.o professor deve mediar a aprendizagem artística propondo desafios estéticos e culturais que incentivem os alunos a refletir criticamente sobre os significados das obras e suas relações com o contexto histórico, social e cultural.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3187026 Pedagogia
De acordo com o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau , ao longo do percurso formativo, os conceitos/conteúdos de Arte serão aprofundados gradativamente em blocos, tendo em comum, na abordagem, a ênfase em determinados aspectos (Blumenau, 2021, p. 179). Piet Mondrian, Elke Hering, Cândido Portinari e Eduardo Kobra são artistas visuais que apresentam em suas obras os aspectos previstos no bloco 1, 2, 3 e 4, respectivamente. Isto posto, analise as afirmativas a seguir:
I.As obras de Elke Hering representam a arte e a cultura local, regional e catarinense.
II.As instalações de Piet Mondrian evidenciam a arte e a cultura nacional e internacional.
III.As pinturas de Cândido Portinari evidenciam a arte contemporânea. IV.As esculturas de Eduardo Kobra evidenciam a arte e cultura internacional.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3187011 Pedagogia
A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), no Município de Blumenau:
Alternativas
Q3186823 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil.
Em relação ao Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q3186260 Pedagogia
Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de alguns direitos da criança e do adolescente, conforme os itens abaixo:

I.Garantias estéticas.
II.Convivência familiar e comunitária.
III.Liberdade.
IV.Profissionalização.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3186254 Pedagogia
De acordo com a estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estão presentes nos anos iniciais (1° ao 5° ano) e nos anos finais (6° ao 9° ano) como componentes curriculares, as disciplinas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q3186250 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será livre para a iniciativa privada, desde que atendidos alguns critérios citados abaixo, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3186226 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 11, Inciso 3º, refere-se que os profissionais na primeira infância, aqueles que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças receberão formação. Marque a alternativa abaixo que define essa formação:
Alternativas
Q3186111 Pedagogia
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A garantia de prioridade compreende para criança e adolescente quando ocorre: 
Alternativas
Q3186097 Pedagogia
O número de cursos de educação a distância no país cresceu 232% no período compreendido entre 2018 e 2023. O impulso da modalidade aconteceu com a pandemia de Covid-19, em 2020. As instituições privadas respondem pela ampla maioria dos inscritos nos cursos Educação à Distância (EADs): 79,3% no total. O crescimento da modalidade de 2022 a 2023 na rede particular ficou em 7,3%. As instituições públicas, por sua vez, assistiram a uma diminuição de 0,4% das vagas ocupadas na modalidade a distância, o que representa 20,7%, no mesmo período.
Fonte: Agência Brasil. 03/10/2024.

Segundo o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as projeções apontam que neste ano quais são às projeções dos cursos de educação à distância em relação à modalidade presencial? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3186057 Pedagogia
Conforme consta na Meta 4 da Lei n° 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), universalizar, para a população de (X) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3186047 Pedagogia
As diretrizes e as bases da educação nacional estão compreendidas na Lei n° 9.394/96 onde contemplam-se os seus princípios, sobre os mesmos, avalie e marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3185788 Pedagogia
Em uma escola pública, o processo de escolha do diretor está sendo discutido pela comunidade escolar. De acordo com a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), quais são as três categorias consideradas para o provimento do cargo de diretor em escolas públicas?
Alternativas
Q3185782 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), encontramos os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil. Um desses direitos é o de _____________ com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.

Marque a alternativa que nomeia o direito definido no texto:
Alternativas
Respostas
10761: D
10762: D
10763: A
10764: A
10765: A
10766: D
10767: B
10768: B
10769: D
10770: A
10771: B
10772: B
10773: C
10774: A
10775: B
10776: C
10777: D
10778: B
10779: B
10780: B