Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3393747 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3393745 Pedagogia
Compreende-se como educação especial, no contexto da LDB, a forma de ensino escolar provinda predominantemente na estrutura convencional de ensino, destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, bem como aqueles dotados de habilidades excepcionais ou superdotação.

Sobre a educação especial na LDB, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3393697 Pedagogia
Como podem ser qualificadas as instituições de ensino privadas e comunitárias, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 19?
Alternativas
Q3393696 Pedagogia
Em observância ao artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, salvo: 
Alternativas
Q3393685 Pedagogia
Ao analisar a evolução conceitual e contextual da Educação Especial, é ratificada a importância de instrumentos normativos e legais tanto na esfera nacional quanto internacional. Do modelo inicial até chegar ao paradigma da inclusão, foi um longo caminho trilhado e ainda há muito a ser feito. Pautado nos instrumentos normativos que regem a Educação Especial, dentre as diversas variáveis presentes nesse contexto, uma assume o papel protagonista, assinale-a:
Alternativas
Q3393684 Pedagogia
Em consonância com a LDB de 1996, é impertinente afirmar: 
Alternativas
Q3393651 Pedagogia
Considerando-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na área de matemática, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A unidade temática ____________ tem como finalidade desenvolver o pensamento numérico, que implica o conhecimento de maneiras de quantificar atributos de objetos e de julgar e interpretar argumentos baseados em quantidades.
Alternativas
Q3393526 Pedagogia
Segundo a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Sobre esse assunto, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Relevância.
(2) Pertinência.
(3) Equidade.

( ) Reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
( ) Alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
( ) Refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses. 
Alternativas
Q3393493 Pedagogia
A respeito dos gêneros textuais orais e escritos que devem ser explorados em sala de aula, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3393484 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. 
Alternativas
Q3393482 Pedagogia
A Lei nº 14.344/2022, popularmente conhecida como Lei Henry Borel, trouxe várias alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A União, os estados, Distrito Federal e municípios também deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações, entre elas:

I. A promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.
II. Capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
III. O destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3393367 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe sobre como o ensino será ministrado, baseando-se em alguns princípios, entre outros, como:
Alternativas
Q3393120 Pedagogia
"Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS) constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual." Os PCNS (1997) indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, EXCETO:
[Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/ pdf/livro01.pdf. Acesso: 19/03/2024]. 

Alternativas
Q3392412 Pedagogia
A respeito da Língua Brasileira de Sinais, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q3392342 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, reservou um capítulo exclusivo para a educação especial, fato relevante para uma área tão pouco contemplada historicamente, no conjunto das políticas públicas educacionais no Brasil.
O relativo destaque recebido reafirma o direito à educação, pública e gratuita das pessoas com deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Na referida lei, a Educação Especial está definida como ___________ destinada aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, __________ na rede regular de ensino.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas. 
Alternativas
Q3391691 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) foi elaborada segundo os preceitos de uma escola em que cada aluno tem a possibilidade de aprender, a partir de suas aptidões e capacidades. Sendo assim, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3391688 Pedagogia
A Matemática na BNCC tem como intuito pedagógico a ideia de que todos podem aprender Matemática, sugere o desenvolvimento de competências e habilidades que permitem ao estudante aprender a importância dessa área na vida cotidiana, bem como expandir as formas de pensar matematicamente para muito além dos cálculos numéricos. Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: Matemática, sobre o ensino da Matemática nos Anos Finais, analisar os itens abaixo:

I. A BNCC explicita as habilidades como sendo “práticas, cognitivas e socioemocionais” ou como “expectativa de aprendizagem”, que é o que os alunos devem aprender.
II. A BNCC de Matemática do Ensino Fundamental adota como unidades temáticas: Números e Operações; Geometria; Medidas; Tratamento da Informação.
III. Segundo a BNCC, a matemática pode auxiliar o aluno na leitura do mundo e na sua interação com ele. Para desempenhar seu papel como cidadão é imprescindível saber calcular, medir, raciocinar, argumentar etc. 

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3391675 Pedagogia

Conforme a BNCC — Ensino Fundamental: Língua Inglesa, no que se refere aos eixos organizadores propostos para o componente Língua Inglesa, analisar os itens abaixo:



I. O eixo conhecimentos linguísticos consolida-se pelas práticas de uso, análise e reflexão sobre a língua, sempre de modo contextualizado, articulado e a serviço das práticas de oralidade, leitura e escrita.


II. O eixo oralidade envolve as práticas de linguagem em situações de uso oral da Língua Inglesa. Para o trabalho pedagógico, cabe ressaltar que a utilização de recursos midiáticos verbo-visuais, como cinema e televisão, devem ser evitados, visto que não são considerados insumos autênticos e significativos e não têm valor acadêmico.

Alternativas
Q3391641 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) elenca o capítulo V para a educação especial. Sobre esse capítulo, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3391640 Pedagogia
Segundo a Declaração de Salamanca (1994), dentro das escolas inclusivas, crianças com necessidades educacionais especiais devem receber qualquer suporte extra requerido para assegurar uma educação efetiva. Sobre a escola inclusiva, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
10741: E
10742: D
10743: A
10744: C
10745: E
10746: A
10747: D
10748: D
10749: A
10750: B
10751: D
10752: B
10753: C
10754: A
10755: D
10756: C
10757: C
10758: B
10759: C
10760: B