Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I (Educação Infantil/Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Educação de Jovens e Adultos) |
Q4394917
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB no
01/2021 institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em coerência com esse documento, a EJA, no segmento
correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental,
deve
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I (Educação Infantil/Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Educação de Jovens e Adultos) |
Q4394916
Pedagogia
Alguns grupos específicos compõem o público-alvo do
Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme estabelece o artigo 4o
da Resolução CNE/CEB
no
4/2009 (que institui diretrizes operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica, modalidade Educação Especial).
De acordo com o artigo referido, assinale a alternativa que apresenta corretamente condições que justificam a inclusão de estudantes nesse público-alvo.
De acordo com o artigo referido, assinale a alternativa que apresenta corretamente condições que justificam a inclusão de estudantes nesse público-alvo.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I (Educação Infantil/Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Educação de Jovens e Adultos) |
Q4394914
Pedagogia
A Lei no
9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que o calendário escolar
deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema
de ensino. Para tanto, considerando o art. 24 da LDB, o
calendário específico do ensino fundamental deverá
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I (Educação Infantil/Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Educação de Jovens e Adultos) |
Q4394913
Pedagogia
O Decreto no
11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a finalidade de garantir o
direito à alfabetização das crianças brasileiras. Entre as
diretrizes para a implementação do referido compromisso
(em conformidade com o que a Constituição Federal
de 1988 determina como atuação prioritária de cada
ente, em seu art. 211), está o reconhecimento do protagonismo na oferta da educação infantil e da
primeira etapa do ensino fundamental e nos processos
de alfabetização.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Supervisor(a) Escolar |
Q4394555
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica orientam a organização educacional
considerando o direito à formação humana e a função
social da escola. Sobre as diretrizes, analise as
afirmativas a seguir.
I.A Educação Básica deve promover formação vinculada ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento integral do estudante.
II.A organização curricular deve priorizar uma estrutura comum de conteúdos e procedimentos pedagógicos, reduzindo adequações relacionadas às características dos estudantes e aos diferentes contextos escolares.
III.A função social da escola pública compreende a garantia do acesso ao conhecimento e a criação de condições para aprendizagem, participação e formação cidadã.
IV.A autonomia pedagógica permite que cada unidade escolar substitua as diretrizes nacionais por referenciais definidos em seu projeto pedagógico quando considerar necessário.
V.A proposta pedagógica deve articular princípios educacionais, currículo, características dos estudantes e contexto social da comunidade escolar.
É correto o que se afirma em:
I.A Educação Básica deve promover formação vinculada ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento integral do estudante.
II.A organização curricular deve priorizar uma estrutura comum de conteúdos e procedimentos pedagógicos, reduzindo adequações relacionadas às características dos estudantes e aos diferentes contextos escolares.
III.A função social da escola pública compreende a garantia do acesso ao conhecimento e a criação de condições para aprendizagem, participação e formação cidadã.
IV.A autonomia pedagógica permite que cada unidade escolar substitua as diretrizes nacionais por referenciais definidos em seu projeto pedagógico quando considerar necessário.
V.A proposta pedagógica deve articular princípios educacionais, currículo, características dos estudantes e contexto social da comunidade escolar.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Supervisor(a) Escolar |
Q4394551
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece princípios que orientam a organização e o
desenvolvimento do ensino no país. Considerando a
redação vigente da Lei nº 9.394/1996, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Supervisor(a) Escolar |
Q4394547
Pedagogia
Um município inicia a revisão de seu planejamento
educacional após a entrada em vigor do Plano Nacional
de Educação (PNE) vigente. A equipe responsável
discute como relacionar metas nacionais, necessidades
locais, indicadores educacionais e participação social.
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Supervisor(a) Escolar |
Q4394546
Pedagogia
Na perspectiva da educação inclusiva, a organização
dos sistemas de ensino deve assegurar condições de
acesso, participação, permanência e aprendizagem,
articulando o ensino comum aos serviços e recursos
específicos da Educação Especial. Analise as afirmativas
a seguir.
I.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar à escolarização dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização dos estudantes com altas habilidades ou superdotação.
II.O AEE deve contribuir para identificar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que favoreçam acesso, participação e aprendizagem dos estudantes.
III.A oferta do AEE substitui parte das atividades desenvolvidas na classe comum quando o estudante apresenta necessidade de acompanhamento pedagógico especializado durante o período escolar.
IV.A educação inclusiva pressupõe a identificação e a eliminação de barreiras que possam limitar a participação e a aprendizagem dos estudantes no ambiente educacional.
V.A organização do AEE deve manter articulação com o processo de escolarização e considerar as necessidades educacionais específicas dos estudantes atendidos.
É correto o que se afirma em:
I.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar à escolarização dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização dos estudantes com altas habilidades ou superdotação.
II.O AEE deve contribuir para identificar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que favoreçam acesso, participação e aprendizagem dos estudantes.
III.A oferta do AEE substitui parte das atividades desenvolvidas na classe comum quando o estudante apresenta necessidade de acompanhamento pedagógico especializado durante o período escolar.
IV.A educação inclusiva pressupõe a identificação e a eliminação de barreiras que possam limitar a participação e a aprendizagem dos estudantes no ambiente educacional.
V.A organização do AEE deve manter articulação com o processo de escolarização e considerar as necessidades educacionais específicas dos estudantes atendidos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Supervisor(a) Escolar |
Q4394543
Pedagogia
O Regimento Escolar orienta aspectos essenciais do
funcionamento da unidade de ensino e deve manter
coerência com a legislação educacional e com sua
organização pedagógica. Sobre o regimento escolar e
suas orientações, analise as afirmativas e registre (V)
para Verdadeiro e (F) para Falso:
(__)O Regimento Escolar estabelece normas relacionadas à organização administrativa, pedagógica e à convivência no âmbito da instituição de ensino.
(__)O Regimento Escolar substitui o projeto pedagógico ao estabelecer objetivos, procedimentos e normas para o funcionamento institucional.
(__)A elaboração do Regimento Escolar deve observar a legislação educacional vigente e as normas do respectivo sistema de ensino.
(__)As normas de convivência podem integrar o Regimento Escolar e orientar direitos, deveres e procedimentos aplicáveis à comunidade escolar.
(__)A organização curricular, os processos de avaliação e aspectos relacionados à frequência podem ser disciplinados pelo Regimento de acordo com a legislação e as normas do sistema.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O Regimento Escolar estabelece normas relacionadas à organização administrativa, pedagógica e à convivência no âmbito da instituição de ensino.
(__)O Regimento Escolar substitui o projeto pedagógico ao estabelecer objetivos, procedimentos e normas para o funcionamento institucional.
(__)A elaboração do Regimento Escolar deve observar a legislação educacional vigente e as normas do respectivo sistema de ensino.
(__)As normas de convivência podem integrar o Regimento Escolar e orientar direitos, deveres e procedimentos aplicáveis à comunidade escolar.
(__)A organização curricular, os processos de avaliação e aspectos relacionados à frequência podem ser disciplinados pelo Regimento de acordo com a legislação e as normas do sistema.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |
Q4394459
Pedagogia
A Lei n.º 12.796/2013 promoveu alterações na Lei n.º
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB)
relacionadas à organização da Educação Infantil. De acordo com
o art. 31 da LDB, no que se refere ao controle de frequência na
educação pré-escolar, é exigida frequência mínima de:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |
Q4394458
Pedagogia
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 206, os
princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre as
alterações promovidas nesse artigo, a Emenda Constitucional n.º
108/2020 incluiu, como princípio, a:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |
Q4394091
Pedagogia
A atuação ética do Orientador Educacional exige cuidado
com as informações obtidas no exercício profissional,
respeito aos estudantes e reconhecimento dos limites de
sua área de atuação. Sobre a atuação ética do
Orientador Educacional, analise as afirmativas e registre
(V) para Verdadeiro e (F) para Falso:
(__)O dever de sigilo impede o compartilhamento de informações com profissionais da rede de proteção mesmo quando sua comunicação for necessária para assegurar direitos do estudante.
(__)A escuta realizada pelo Orientador Educacional deve favorecer acolhimento e compreensão da situação apresentada, evitando julgamentos prévios sobre o estudante ou sua família.
(__)A relação de confiança estabelecida com o estudante autoriza o Orientador Educacional a assumir atribuições clínicas quando considerar que isso favorece a solução mais rápida da situação apresentada.
(__)A imparcialidade requer que situações de conflito sejam analisadas considerando diferentes informações e perspectivas antes da definição de encaminhamentos educacionais.
(__)O Orientador Educacional pode encaminhar o estudante a profissionais especializados quando identificar demandas que ultrapassam seu campo de atuação.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O dever de sigilo impede o compartilhamento de informações com profissionais da rede de proteção mesmo quando sua comunicação for necessária para assegurar direitos do estudante.
(__)A escuta realizada pelo Orientador Educacional deve favorecer acolhimento e compreensão da situação apresentada, evitando julgamentos prévios sobre o estudante ou sua família.
(__)A relação de confiança estabelecida com o estudante autoriza o Orientador Educacional a assumir atribuições clínicas quando considerar que isso favorece a solução mais rápida da situação apresentada.
(__)A imparcialidade requer que situações de conflito sejam analisadas considerando diferentes informações e perspectivas antes da definição de encaminhamentos educacionais.
(__)O Orientador Educacional pode encaminhar o estudante a profissionais especializados quando identificar demandas que ultrapassam seu campo de atuação.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |
Q4394085
Pedagogia
A garantia do direito à educação ultrapassa a oferta de
vagas e relaciona-se às finalidades formativas
estabelecidas para a educação nacional. Considerando
os princípios e fins previstos na Lei nº 9.394/1996, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assinale
a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |
Q4394079
Pedagogia
Um estudante com Transtorno do Espectro Autista
frequenta uma classe comum e apresenta dificuldades
de participação em determinadas atividades devido a
barreiras de comunicação e organização da rotina
escolar. A família solicita à escola a análise de
estratégias que favoreçam sua participação e
aprendizagem.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar de Creche e Pré-Escola |
Q4393307
Pedagogia
No encerramento do ano letivo em um Centro Municipal
de Educação Infantil, a equipe se reúne para fechar os
registros das turmas de pré-escola. A coordenação
propõe que o documento entregue às famílias traga o
conceito "apto" ou "não apto" e que três crianças de 5
anos permaneçam mais um ano na etapa, por
apresentarem, segundo os relatos, ritmo diferente do
restante do grupo. A auxiliar de creche e pré-escola, que
colabora com o educador na observação de registros e
na avaliação do comportamento e do desenvolvimento
infantil, consulta a legislação antes de assinar os
relatórios. Com base no caso apresentado e no que a
LDB estabelece para a educação infantil, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393094
Pedagogia
Durante a formação de início de ano, a coordenação de
uma escola estadual apresentou aos profissionais de
apoio recém-contratados os fundamentos legais da
educação especial, com base na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Em
seguida, propôs que a equipe analisasse algumas
afirmações sobre essa modalidade.
Sobre a educação especial, nos termos da LDB, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__)A oferta de educação especial tem início no ensino fundamental e se estende até a conclusão da educação básica.
(__)A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)O atendimento em classes, escolas ou serviços especializados ocorre quando, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns.
(__)A modalidade destina-se a educandos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento, e os educandos com altas habilidades ou superdotação são atendidos fora dela.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Sobre a educação especial, nos termos da LDB, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__)A oferta de educação especial tem início no ensino fundamental e se estende até a conclusão da educação básica.
(__)A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)O atendimento em classes, escolas ou serviços especializados ocorre quando, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns.
(__)A modalidade destina-se a educandos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento, e os educandos com altas habilidades ou superdotação são atendidos fora dela.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393092
Pedagogia
Em uma turma do 3º ano, a professora regente planejou
uma atividade de produção de texto. Como o estudante
com deficiência intelectual acompanhado pelo
profissional de apoio ainda não escreve de forma
autônoma, a professora sugeriu que o profissional
elaborasse, por conta própria, uma atividade diferente,
com outro objetivo de aprendizagem, e a aplicasse ao
estudante no fundo da sala, registrando a nota ao final.
O profissional recorreu às orientações do Ministério da
Educação sobre profissionais de apoio para responder à
proposta.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393084
Pedagogia
Um estudante de 9 anos com deficiência física, que se
comunica por meio de prancha de comunicação
alternativa, foi matriculado no 4º ano de uma escola
municipal. Na primeira reunião, a família perguntou ao
profissional de apoio onde e em que condições o
estudante receberia os serviços de apoio especializado
de que necessita. O profissional encaminhou a dúvida à
coordenação, que respondeu com base na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996).
Segundo a LDB, os serviços de apoio especializado destinados a esse estudante, quando necessários, serão oferecidos:
Segundo a LDB, os serviços de apoio especializado destinados a esse estudante, quando necessários, serão oferecidos:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor VI (Atendimento Educacional Especializado - AEE) |
Q4393031
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (PNEEPEI) orienta os sistemas
de ensino quanto à garantia do acesso, da participação e
da aprendizagem dos estudantes que são público da
Educação Especial nas classes comuns do ensino
regular. Considerando as diretrizes estabelecidas por
essa política, julgue as afirmativas a seguir como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A participação da família e da comunidade integra as condições necessárias à efetivação do processo educacional inclusivo.
(__)A oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter complementar e/ou suplementar, direcionando-se à consolidação dos conteúdos curriculares desenvolvidos na escolarização comum.
(__)A articulação intersetorial integra as medidas previstas para a implementação das políticas públicas de educação inclusiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)A participação da família e da comunidade integra as condições necessárias à efetivação do processo educacional inclusivo.
(__)A oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter complementar e/ou suplementar, direcionando-se à consolidação dos conteúdos curriculares desenvolvidos na escolarização comum.
(__)A articulação intersetorial integra as medidas previstas para a implementação das políticas públicas de educação inclusiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor VI (Atendimento Educacional Especializado - AEE) |
Q4393028
Pedagogia
A identificação precoce de deficiências e o atendimento
adequado à criança dependem da atuação articulada
entre a família, o poder público e os diferentes serviços
existentes no território. Considere as etapas de uma
atuação intersetorial apresentadas a seguir, dispostas
fora da ordem de realização:
1.Encaminhamento da criança e de sua família aos serviços especializados necessários, conforme as demandas identificadas.
2.Acompanhamento articulado do desenvolvimento da criança pelos serviços envolvidos, com revisão das estratégias adotadas.
3.Identificação precoce de condições que possam afetar o desenvolvimento da criança, desde o acompanhamento pré-natal e após o nascimento.
4.Articulação entre os serviços de Saúde, Educação e Assistência Social para assegurar continuidade e complementaridade ao atendimento.
5.Comunicação objetiva à família e orientação quanto aos cuidados, aos direitos e aos procedimentos que devem ser adotados.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem adequada dessas etapas.
1.Encaminhamento da criança e de sua família aos serviços especializados necessários, conforme as demandas identificadas.
2.Acompanhamento articulado do desenvolvimento da criança pelos serviços envolvidos, com revisão das estratégias adotadas.
3.Identificação precoce de condições que possam afetar o desenvolvimento da criança, desde o acompanhamento pré-natal e após o nascimento.
4.Articulação entre os serviços de Saúde, Educação e Assistência Social para assegurar continuidade e complementaridade ao atendimento.
5.Comunicação objetiva à família e orientação quanto aos cuidados, aos direitos e aos procedimentos que devem ser adotados.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem adequada dessas etapas.
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