Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 392

Q3164744

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico |

Q3164744 Pedagogia

A LDB (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a incumbência da elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino é

A

dos Municípios.

B

dos Estados.

C

da União.

D

das secretarias de educação.

E

dos próprios estabelecimentos de ensino.

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Q3164741

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico |

Q3164741 Pedagogia

Há casos, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990), em que o Conselho Tutelar precisa ser comunicado pelos estabelecimentos de ensino fundamental.

Assinale a opção que expressa corretamente um desses casos.

A

Reiteradas práticas de bullying no ambiente escolar.

B

Atitudes desrespeitosas com professores e funcionários.

C

Elevados níveis de repetência.

D

Demanda por necessidades especiais.

E

Autoritarismo docente.

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Q3164739

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico |

Q3164739 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990) em seu capítulo IV trata a respeito do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.

Acerca desses direitos, avalie as afirmativas a seguir.

I. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. Fica garantido o direito à organização e participação em entidades estudantis.
III. É previsto o acesso à escola pública ou privada próxima de sua residência.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

II, apenas.

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Q3164682

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática |

Q3164682 Pedagogia

O princípio da igualdade previsto na LDB implica que o ensino de informática nas escolas públicas deve

A

ser oferecido apenas em escolas urbanas com acesso à internet de alta qualidade.

B

priorizar conteúdos técnicos que atendam às demandas do mercado regional.

C

ser baseado exclusivamente em plataformas gratuitas, para evitar custos adicionais às escolas.

D

enfatizar o uso de tecnologias de última geração, mesmo sem infraestrutura disponível.

E

garantir que todos os alunos tenham acesso equitativo às tecnologias, independentemente da sua localização.

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Q3164679

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática |

Q3164679 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê que o ensino de informática deve

A

priorizar exclusivamente a formação técnica para o mercado de trabalho.

B

ser direcionado ao ensino de programação como disciplina obrigatória.

C

contribuir para o desenvolvimento de competências digitais e socioemocionais.

D

restringir-se ao uso de ferramentas básicas, como editores de texto e planilhas.

E

ser opcional, dependendo da autonomia de cada escola.

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Q3164678

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática |

Q3164678 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o uso da informática na educação deve ser

A

inserido no currículo de forma interdisciplinar, promovendo competências críticas e criativas.

B

facultativo, sendo instalado apenas em escolas que possuam infraestrutura avançada.

C

restrito às aulas de tecnologia, sem integração com outras disciplinas.

D

focado exclusivamente no ensino técnico e profissionalizante.

E

aplicado apenas como ferramenta de entretenimento educacional.

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Q3164610

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração |

Q3164610 Pedagogia

Conforme o Referencial Curricular, as áreas de conhecimento são compostas por componentes curriculares, definidos com base nas diretrizes nacionais de educação, com o propósito de assegurar a formação integral dos estudantes.

Assinale a opção que relaciona corretamente cada área de conhecimento aos seus respectivos componentes curriculares.

A

Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias - Biologia, Física e Química.

B

Área de Linguagens e Audiovisuais - Filosofia, Geografia, História e Sociologia.

C

Área de Ciências Exatas e suas Teorias Arte - Educação Física e Ecologia.

D

Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - Matemática e Geometria.

E

Área de Conhecimentos Gerais e Cultura - Língua Inglesa, Língua Espanhola e Língua Portuguesa.

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Q3164547

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Monitora de Creche |

Q3164547 Pedagogia

Leia o fragmento de texto abaixo.

A maioria das crianças brasileiras vive hoje em dois extremos, segundo Luciane: "De um lado, temos crianças que, por uma situação de carência, são obrigadas a pular a infância e a trabalhar para ajudar os pais, seja vendendo alguma coisa nas ruas ou cumprindo tarefas domésticas. De outro, temos crianças que, justamente por disporem de recursos financeiros, são obrigadas a frequentar inúmeros cursos e atividades para prepará-las para o futuro. Nos dois casos, a infância, que já é tão curta, fica ainda menor, com prejuízos ao desenvolvimento integral da criança".

Nesse contexto, considerando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

A

O direito à convivência familiar e comunitária, garantido pelo ECA, é cumprido quando as crianças são obrigadas a trabalhar para ajudar seus pais ou a participar de atividades para garantir um futuro promissor, mesmo que isso comprometa sua infância.

B

O ECA assegura que as crianças com mais recursos devem ser prioritárias em termos de educação e lazer, enquanto as crianças em situação de vulnerabilidade podem ser dispensadas de atividades educativas, considerando que devem se dedicar ao trabalho para ajudar a família.

C

O ECA garante o direito à educação, à saúde e ao lazer, mas o texto mostra que, em algumas situações, esse direito não é respeitado, uma vez que as crianças são privadas do tempo necessário para o desenvolvimento integral, seja pela carência ou pela sobrecarga de atividades.

D

O direito ao trabalho infantil é garantido, a partir dos sete anos, pelo ECA, quando é necessário que a criança ajude os pais, desde que seja realizado em um ambiente familiar e sob supervisão, sem prejudicar seu desenvolvimento educacional.

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Q3164541

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Monitora de Creche |

Q3164541 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Com base nesse princípio, assinale a alternativa CORRETA:

A

A institucionalização de crianças e adolescentes é preferencial ao acolhimento em família substituta, uma vez que instituições especializadas podem oferecer melhor estrutura para o desenvolvimento integral e a garantia de seus direitos fundamentais.

B

O desenvolvimento integral da criança e do adolescente é garantido pela manutenção de vínculos exclusivamente biológicos, cabendo ao poder público evitar, a qualquer custo, a ruptura desses vínculos, mesmo em casos de negligência comprovada.

C

A família substituta só pode ser designada após a comprovação de que todos os membros da família biológica se encontram impossibilitados de exercer o poder familiar, sendo vedada a adoção em casos de abandono afetivo.

D

A convivência familiar é um direito prioritário, permitindo o afastamento da criança ou do adolescente do ambiente familiar apenas em situações excepcionais, quando comprovada a impossibilidade de garantir sua segurança e desenvolvimento.

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Q3164539

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Monitora de Creche |

Q3164539 Pedagogia

No contexto da creche, a conduta adequada do monitor, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir a proteção à criança, quando essa apresenta sinais de negligência ou abuso é:

A

ignorar os sinais apresentados pela criança, uma vez que ela pode estar exagerando ou apenas demonstrando um comportamento do passageiro.

B

informar os pais sobre as reclamações efetuadas, solicitando que tomem as precauções necessárias, sem envolver outras autoridades ou profissionais.

C

aconselhar a criança a esquecer os incidentes e não mencionar os abusos ou negligências, para evitar complicar a situação dos pais.

D

comunicar imediatamente à direção da creche, registrar a ocorrência, e, se necessário, acionar os serviços de proteção à criança, como o Conselho Tutelar.

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Q3164427

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Monitora de Apoio |

Q3164427 Pedagogia

Leia a situação hipotética abaixo.
Carlos é monitor de apoio em uma Escola Municipal de ensino Fundamental. Ele se dedica ao desenvolvimento integral das crianças monitorando ativamente as condições de saúde dos alunos, garantindo que o calendário de vacinas seja cumprido. Além disso, organiza campanhas educativas sobre direitos das crianças e promove discussões sobre saúde emocional e convivência familiar. Ele se mantém atento ao comportamento das crianças, intervindo prontamente sempre que identifica sinais de negligência, abuso ou qualquer outra situação que possa comprometer o bem-estar e os direitos das crianças.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando o monitor de apoio, Carlos identifica negligência ou abuso que compromete o bem-estar da criança, é necessário:

A

tomar todas as providências necessárias para proteger a criança, encaminhando o caso diretamente para a Delegacia de Polícia sem antes comunicar o ocorrido à direção da escola ou aos responsáveis.

B

buscar primeiro ouvir a criança em particular e tentar resolver a situação dentro da escola, sem acionar a direção ou o Conselho Tutelar,

C

comunicar imediatamente à direção da escola, garantindo que as providências cabíveis sejam tomadas, incluindo o possível encaminhamento aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar.

D

tentar intervir diretamente na situação, conversando com a família da criança, sem envolver a direção da escola ou o Conselho Tutelar.

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Q3164426

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Monitora de Apoio |

Q3164426 Pedagogia

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como responsabilidade promover programas de prevenção e educação sanitária. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é CORRETO afirmar que, a (o):

A

vacinação de crianças é uma responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis, que têm autonomia para decidir sobre a adesão ou não às campanhas de vacinação promovidas pelo SUS.

B

vacinação é um dever legal dos pais ou responsáveis nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias garantindo assim a saúde coletiva.

C

recusa injustificada dos pais ou responsáveis em vacinar uma criança configura uma violação de direitos, mas não gera qualquer implicação legal, por se tratar de uma decisão pessoal da família.

D

obrigatoriedade de vacinar crianças só é exigida em situações de surto epidemiológico declarado pelas autoridades de saúde, sendo opcional em períodos de normalidade sanitária.

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Q3164425

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Monitora de Apoio |

Q3164425 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a retirada da criança do convívio familiar será justificada quando:

A

a criança ou o adolescente manifestar desejo de viver em outro núcleo familiar que considere mais adequado às suas necessidades pessoais e afetivas, cabendo ao Estado assegurar sua vontade.

B

o responsável legal pela criança ou adolescente não conseguir comprovar sua capacidade financeira de prover moradia e alimentação.

C

existir conflito familiar constante, independente de evidências de risco direto à saúde ou maus-tratos a criança ou adolescente, pois o ambiente é emocionalmente instável.

D

ocorrer risco iminente à saúde, segurança ou moralidade da criança ou do adolescente, como em situações de negligência, maus-tratos ou abuso, e todas as medidas de apoio à família tenham se esgotado.

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Q3164424

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Monitora de Apoio |

Q3164424 Pedagogia

De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Com base nesse artigo, assinale a alternativa CORRETA em relação aos princípios estabelecidos no ECA.

A

A proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente exige políticas públicas que vão além do atendimento médico, incluindo ações preventivas, educativas e sociais que garantam o pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e social, com o envolvimento do Estado, da família e da sociedade.

B

A promoção da saúde infantil deve concentrar-se prioritariamente em programas de assistência médica emergencial, uma vez que o atendimento preventivo é responsabilidade direta das famílias, que devem buscar apoio quando necessário.

C

O desenvolvimento sadio e harmonioso das crianças depende essencialmente da melhoria das condições econômicas das famílias, cabendo ao Estado apenas o papel de suprir as carências de grupos em situação de vulnerabilidade extrema.

D

As políticas públicas de saúde voltadas para crianças e adolescentes devem priorizar o combate às doenças mais prevalentes na infância, deixando questões relacionadas à saúde mental e ao bem-estar emocional sob a responsabilidade exclusiva do sistema educacional.

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Q3164415

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso |

Q3164415 Pedagogia

O Ensino Religioso, conforme a proposta da Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, traduz pedagogicamente em processos de aprendizagem:

I. os conhecimentos transversais das Ciências da Religião, articulados em unidades temáticas que tratam de identidades e alteridades, do humano e de sua transcendência.
II. as manifestações religiosas, os conhecimentos simbólicos e espirituais, entendidos como bens simbólicos resultantes da busca humana por respostas aos enigmas do mundo, da vida e da morte.
III. as crenças religiosas e filosóficas de vida, práticas éticas religiosas e não religiosas, assim como saberes, mitologias, movimentos e princípios éticos e morais.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas

E

I, II e III.

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Q3164414

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso |

Q3164414 Pedagogia

A partir da Lei n. 9.475/97, o Ensino Religioso passou a ser considerado um componente curricular responsável por assegurar o conhecimento e o respeito à diversidade religiosa. As Ciências da Religião são a área de conhecimento que passou a respaldar esses conteúdos.

Com base na normativa citada, é correto afirmar que o Ensino Religioso

A

faz parte da matriz curricular do Ensino Fundamental, sendo oferecido aos alunos de todas as séries de forma facultativa nas escolas privadas e obrigatória nas escolas públicas.

B

deve ser desvinculado de uma religião específica e promover a adesão dos alunos afro-brasileiros às culturas e religiões de matriz africana.

C

problematiza o caráter dogmático da religião e promove o esclarecimento dos educandos em relação à natureza ideológica e conservadora de todas as confissões.

D

oportuniza o acesso a saberes e conhecimentos produzidos pelas diferentes culturas e cosmovisões religiosas (ou não religiosas), enquanto patrimônios culturais da humanidade.

E

atualiza significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração em relação a crentes e não crentes.

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Q3164404

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso |

Q3164404 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.475/97,

A

a religião cristã é a única verdadeira, as demais são “culturas” ou “crenças coletivas”.

B

o ensino deve priorizar o fenômeno religioso, sem excluir qualquer confissão ou denominação religiosa

C

a escola deve ser pluralista e laica, portanto a religião deve ser vista como narrativa épica.

D

um dos principais valores é a decolonialidade, abrindo espaço para visualidade de religiões oprimidas.

E

o ensino religioso é disciplina integrante do sistema de ensino, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental.

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Q3164338

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Auxiliar de Secretária |

Q3164338 Pedagogia

Durante uma reunião administrativa em uma escola, discutiu-se a aplicação das diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre as determinações dessa lei, marque a alternativa correta:

A

A LDB limita a oferta de educação especial a instituições privadas.

B

A educação básica, segundo a LDB, integra os níveis fundamental, médio e superior.

C

O ensino médio deve contemplar a formação integral do estudante, incluindo aspectos acadêmicos e profissionais.

D

A LDB exclui a obrigatoriedade de educação infantil para crianças de 4 a 5 anos.

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Q3164117

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial |

Q3164117 Pedagogia

Considerando o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) sobre a educação bilíngue de surdos, avalie as afirmações a seguir.

I. Entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em português escrito, como primeira língua, e Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua.
II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
III. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II, apenas.

E

III, apenas.

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Q3164116

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial |

Q3164116 Pedagogia

As opções abaixo apontam algumas das metas e objetivos da educação especial concernentes ao Plano Nacional de Educação, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Generalizar a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na educação infantil e no ensino fundamental.

B

Tornar disponíveis livros didáticos falados, em braille e em caracteres ampliados, para todos os alunos cegos do ensino fundamental.

C

Tornar facultativa a inclusão, no projeto pedagógico das unidades escolares, o atendimento às necessidades educacionais especiais de seus alunos.

D

Garantir a generalização da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental.

E

Implantar o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade escolar.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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