Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

O foco desta questão é o Ensino Médio após as alterações promovidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, especialmente após a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). Trata-se de compreender como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os itinerários formativos influenciam o currículo e a organização da etapa.

2. Resumo teórico

A reforma do Ensino Médio alterou o currículo, estabelecendo uma BNCC obrigatória e a adição de itinerários formativos, que permitem ao estudante aprofundar-se em áreas de seu interesse ou optar pela formação técnica e profissional. A carga horária mínima do Ensino Médio foi ampliada progressivamente para 3.000 horas, sendo que 1.800 horas são para a BNCC e o restante para os itinerários formativos. A implementação deve ser gradual, possibilitando transição e adaptação das redes de ensino (LDB, artigos 35 e 36).

Fontes: Lei nº 9.394/96; Lei nº 13.415/2017; Resolução CNE/CP nº 3/2018 (BNCC do Ensino Médio).

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está correta porque reflete fielmente o que diz a legislação:

• A BNCC deve ser implementada gradualmente pelas redes de ensino.
• Há ampliação da carga horária mínima, conforme previsto na lei.
• Os itinerários formativos são obrigatórios e proporcionam maior aprofundamento em áreas específicas do conhecimento ou formação técnica e profissional.

Essa alternativa traz informações alinhadas com a LDB e os documentos normativos atuais.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Incorreta pois a BNCC é obrigatória no currículo do Ensino Médio, não podendo ser dispensada, mesmo que haja integração com estágios profissionais (LDB, art. 36).

B – Incorreta porque os itinerários formativos podem, sim, incluir disciplinas propedêuticas (por exemplo, aprofundamento em matemáticas, linguagens, ciências, etc.), e não apenas práticas profissionais ou extensão cultural (LDB, art. 36, § 11).

D – Incorreta porque os sistemas de ensino não têm liberdade absoluta para alterar a carga horária mínima definida em lei federal. A ampliação é permitida, mas a redução não, pois há um piso nacional de horas previsto na legislação (LDB, art. 24, I e art. 36, § 1º).

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras absolutas como “totalmente”, “apenas”, “dispensando”, pois costumam indicar generalizações que fogem do que a lei realmente determina. Busque identificar elementos do texto que remetem diretamente ao que está previsto na legislação e desconfie de alternativas que tentem flexibilizar ou ignorar requisitos obrigatórios, como a BNCC e a carga horária mínima.

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