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Gabarito comentado
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Para que você compreenda bem a questão, vamos analisar cada parte e entender a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na atuação do psicopedagogo.
O tema central dessa questão é a atuação do psicopedagogo em situações de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, com foco na aplicação dos princípios do ECA. Essa legislação é fundamental porque assegura o direito à proteção integral, convivência familiar e comunitária, entre outros.
Resumo teórico: O ECA, instituído pela Lei nº 8.069/90, é um marco na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Ele estabelece uma série de direitos fundamentais que devem ser assegurados, como o direito à educação, saúde, lazer, e, principalmente, à proteção contra qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. É essencial que o psicopedagogo articule com a rede de proteção social para garantir esses direitos.
Vamos agora analisar cada alternativa:
Alternativa C: Priorizar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, promovendo a articulação com a rede de proteção garantindo o direito de convivência familiar e comunitária e à proteção integral.
Essa é a alternativa correta. A função do psicopedagogo, em situações de vulnerabilidade, é priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente, de acordo com o ECA. Isso envolve a promoção da articulação com a rede de proteção (como conselhos tutelares e assistência social) para garantir proteção integral e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Essa postura está alinhada com os princípios do ECA.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Postergar a análise de situações de risco, dispensando contatos com os órgãos de proteção, priorizando os aspectos de desempenho acadêmico.
Essa alternativa está incorreta porque negligencia o princípio da proteção integral estabelecido pelo ECA, que demanda ação imediata diante de risco ou vulnerabilidade. O desempenho acadêmico não deve ser priorizado em detrimento da segurança e do bem-estar das crianças e adolescentes.
Alternativa B: Privar o aluno do acesso às atividades escolares regulares, porque as ações de acolhimento devem ocorrer isoladamente da dinâmica pedagógica da turma.
Incorreta, pois isolar o aluno pode agravar sua vulnerabilidade e vai contra o direito à educação e à convivência comunitária, ambos assegurados pelo ECA.
Alternativa D: Manter sigilo de qualquer fato que indique situação de violência ou vulnerabilidade, realizando intervenções psicopedagógicas para coleta de informações quantitativas sem encaminhar às autoridades competentes.
Essa alternativa está errada porque o ECA determina que situações de violência ou risco devem ser comunicadas às autoridades competentes para garantir a proteção da criança ou adolescente.
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