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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.033 questões

Q3361538 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio 2014-2024. Em relação à meta 1, que trata da universalização da educação infantil, qual alternativa expressa uma leitura crítica de seu alcance?
Alternativas
Q3361524 Pedagogia
Considere a seguinte situação:

Em uma escola pública, um aluno de 13 anos foi suspenso por três dias após envolvimento em um conflito verbal com um colega. Durante a reunião com a direção, o responsável legal do estudante questionou a medida, afirmando que não houve escuta prévia nem alternativa pedagógica. À luz da Lei nº 8.069/90, qual princípio jurídico-pedagógico deveria nortear a conduta da escola nesse tipo de situação?
Alternativas
Q3360766 Pedagogia
A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, dispõe de um importante componente da Legislação educacional brasileira. Assinale a alternativa correta.: 
Alternativas
Q3360764 Pedagogia
De acordo com a LDBEN 9394/96, a Educação constitui um eixo formativo de suma importância, tendo destaque no Título I da referida Lei. Nesse sentido, o texto explicita de forma CORRETA:
Alternativas
Q3360763 Pedagogia
Sobre o PNE- Plano Nacional de Educação, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3360762 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, dispõe CORRETAMENTE sobre um importante dispositivo legal: 
Alternativas
Q3360761 Pedagogia
Assinale a alternativa correta. A BNCC-Base Nacional Comum Curricular opera a partir de fundamentos, modalidades e componentes curriculares. Dessa maneira, de acordo com a BNCC, a mesma entende por competência a definição: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEASIC-SE Prova: FGV - 2025 - SEASIC-SE - Pedagogo |
Q3351142 Pedagogia
No tocante à valorização dos profissionais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEASIC-SE Prova: FGV - 2025 - SEASIC-SE - Pedagogo |
Q3351127 Pedagogia

O princípio da gestão democrática deve servir como eixo orientador nas instituições de ensino brasileiras, de acordo com a legislação educacional vigente.


As opções a seguir descrevem consequências atribuídas à gestão democrática, à exceção de uma. Assinale-a. 

Alternativas
Q3345122 Pedagogia
Assinale a opção correta de acordo com as disposições da LBI relativas ao direito à educação. 
Alternativas
Q3345121 Pedagogia
Segundo a LBI, os entraves existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são considerados barreiras 
Alternativas
Q3345120 Pedagogia
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a avaliação biopsicossocial da deficiência deve 
Alternativas
Q3345119 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa, entre outros objetivos, garantir 
Alternativas
Q3345110 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, teve como um dos seus marcos históricos 
Alternativas
Q3345109 Pedagogia
Constitui princípio da educação especial:

I garantir a observância do direito de cada estudante e ampliar o tempo de cada um em sala de aula;
II criar estratégias pedagógicas diferenciadas para desenvolver atitudes, conhecimentos e habilidades dos estudantes, a fim de nivelar os alunos no mesmo nível de aprendizagem;
III assegurar o desenvolvimento dos estudantes para o exercício da cidadania, bem como da participação social, política e econômica, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3342492 Pedagogia
A criança e o adolescente, em programa de acolhimento institucional ou familiar, onde se estabelece e proporciona aos mesmos vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, é denominado de:
Alternativas
Q3342488 Pedagogia
No caso de uma instituição escolar que não possui o ensino fundamental do 5° ao 9° ano, portanto que não ofereça continuidade do curso, qual é o tipo de transferência a ser realizada pela escola que possa garantir a vaga do aluno em outra Unidade Escolar? 
Alternativas
Q3342487 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) cabe aos estabelecimentos de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas que estejam (X) do percentual permitido em lei.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3342342 Pedagogia
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta, a respeito da organização da educação nacional e dos níveis, etapas e modalidades de ensino.  
Alternativas
Q3342341 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a educação escolar compõe-se de
Alternativas
Respostas
6861: D
6862: A
6863: E
6864: D
6865: A
6866: D
6867: C
6868: C
6869: C
6870: A
6871: B
6872: C
6873: C
6874: B
6875: D
6876: B
6877: C
6878: B
6879: D
6880: B