Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3526270 Pedagogia
De acordo com o documento Currículo Paulista: etapa ensino médio – SEDUC (2020), a Educação Especial, de acordo com o disposto em legislações específicas, em especial a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, deve ser _______________ de modo_______________  a _______________  , etapas e modalidades de ensino.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, os itens do excerto.
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Q3526253 Pedagogia
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009), em seu artigo 2, apresenta uma lista de definições. Uma delas equivale à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, mas sem excluir as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando necessárias. Trata-se
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Q3525710 Pedagogia
A professora Eugênia foi procurada pelos pais de um de seus alunos relatando a seguinte situação: recentemente transferidos de outro país, eles não concordam com a classificação do filho no 3° ano do ensino fundamental, sob o argumento de que o domínio da língua portuguesa precisa ser aprimorado e que, por isso, temem que o filho se sinta defasado em relação à turma.

A professora, munida de um correto entendimento do parágrafo 1° do artigo 23 da Lei n° 9.394/1996, explicou aos pais do aluno que a escola pode reclassificar os alunos, inclusive quando se trata de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base
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Q3525650 Pedagogia
Conforme o artigo 53-A da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as instituições de ensino têm o dever de
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Q3525649 Pedagogia
Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especificamente no parágrafo 4° de seu artigo 32, é correto afirmar que tal adoção, no contexto do ensino fundamental,
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Q3525516 Pedagogia
Conforme a Resolução CNE/CP no 1/2004 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), art. 4° , os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de
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Q3525502 Pedagogia
No estado de São Paulo, conforme o documento “Política de Educação Especial do Estado de São Paulo”, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é disponibilizado nas seguintes formas:
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Q3525447 Pedagogia
Estudante matriculada no 2o ano do ensino fundamental, Maria sofreu um acidente que resultou em uma deficiência física, impedindo-a de se locomover de forma autônoma.

Ao buscar informar-se dos direitos da filha, seus pais leram a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021) e entenderam, acertadamente, que um dos serviços a que Maria tem direito, no âmbito da Educação Especial, é
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Q3525318 Pedagogia
Segundo Lima (2018), legalmente, a deficiência visual é definida com base na acuidade visual, a qual é determinada por meio de testes quantitativos de visão para longe.

A autora afirma que, para que se considere a condição como cegueira, a acuidade visual deve ser 
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Q3525270 Pedagogia
Borges (2020) relata que a Declaração Mundial de Educação para Todos, elaborada por ocasião da Reunião Mundial de Educação para Todos, em Jomtien, na Tailândia, em 1990, trouxe 
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Q3525124 Pedagogia
O artigo 2° da Resolução CNE/CP n° 1/2004 apresenta a meta das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, nos seguintes termos: “promover a educação de cidadãos __________  no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, conforme o texto do documento.
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Q3524986 Pedagogia
O artigo 78 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar ________aos povos indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
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Q3524984 Pedagogia
A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021) afirma que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço disponibilizado para estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial. De acordo com o documento, o referido serviço tem como característica ser
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Q3524983 Pedagogia
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto no 6.949/2009), em seu artigo 2, apresenta uma lista de definições. Uma delas equivale à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, mas sem excluir as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando necessárias. Trata-se
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Q3524980 Pedagogia
O artigo 1° da Lei n° 9.394/1996, em seu parágrafo 2 °, estabelece que a educação escolar deverá vincular-se
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Q3524978 Pedagogia
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1° de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
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Q3524800 Pedagogia
Leia o excerto a seguir:

“Uma professora de uma escola municipal de Queimados, na Baixada Fluminense, foi afastada após responsáveis de alunos denunciarem declarações racistas postadas em uma rede social. A Secretaria de Educação abriu um procedimento disciplinar para averiguar a denúncia. [...]
Segundo as denúncias, foram postadas nas redes sociais de Michele frases como ‘a penalidade para quem comete racismo contra brancos deveria ser morar na África’; e ‘acho que vou passar carvão na pele para trabalhar em Queimados. Não vai adiantar. Só se eu fosse corrupta’.”

(G1 Rio, 04.09.2024. Adaptado)

Considerando o que expõe o parágrafo único do artigo 6° da Resolução CNE/CP n° 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, se houver comprovação de racismo na conduta da professora, o caso deve ser tratado como 
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Q3524791 Pedagogia
No documento Currículo Paulista (2019), as competências gerais propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são
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Q3524751 Pedagogia
O documento Currículo Paulista: etapa Ensino Médio (2020) aborda a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e resoluções afins para apontar que a Educação Especial 
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Q3524749 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) destaca que o atendimento educacional especializado (AEE) 
Alternativas
Respostas
5701: C
5702: D
5703: D
5704: A
5705: C
5706: B
5707: A
5708: A
5709: B
5710: C
5711: C
5712: A
5713: D
5714: B
5715: D
5716: B
5717: A
5718: C
5719: E
5720: D