Alternativa correta: E

Tema central: organização de espaços e materiais escolares para garantir acessibilidade universal, autonomia e participação de todos, conforme a educação inclusiva.

Resumo teórico: Inclusão escolar exige eliminar barreiras arquitetônicas, comunicacionais, instrumentais e atitudinais, aplicando acessibilidade, desenho universal e tecnologia assistiva. O AEE é serviço complementar ao ensino comum, nunca substitutivo. Espaços e materiais devem estar disponíveis no cotidiano da sala regular.

Fontes essenciais: CF/88 (arts. 205-206); LDB (Lei 9.394/1996, arts. 3º e 58-60); Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei 13.146/2015, art. 3º e art. 28: acessibilidade, desenho universal e TA); Lei 10.098/2000 e Dec. 5.296/2004 (acessibilidade em edificações de uso coletivo); Dec. 7.611/2011 (AEE complementar); ABNT NBR 9050 (parâmetros técnicos de acessibilidade); PNE/Meta 4.

Por que a E é a correta: Afirma que a organização dos espaços deve seguir critérios de acessibilidade universal para promover autonomia, interação e participação de todos. É exatamente o que determinam a LBI (art. 28), a NBR 9050 e a LDB, assegurando o acesso e a permanência com qualidade, independentemente de condições físicas, sensoriais ou cognitivas.

Análise das incorretas:

A – Priorizar o planejamento “mesmo que” restrinja mobilidade viola a não discriminação (LBI) e a exigência de ambientes acessíveis. Apoio individual não substitui a acessibilidade do espaço.

B – Acesso restrito aos recursos adaptados contraria a gestão democrática e o uso pedagógico cotidiano. O correto é uso compartilhado com protocolos, formação da equipe e responsabilização, não bloqueio.

C – Ter protocolos é adequado, mas limitar o uso “apenas” ao AEE está errado: o AEE é complementar e os recursos devem ser usados também na sala comum (Dec. 7.611/2011; LDB art. 58, §1º).

D – Postergar adequações até haver matrícula é ilegal. Acessibilidade é condição prévia em edificações de uso coletivo (Lei 10.098/2000; Dec. 5.296/2004; LBI). Inclusão não depende da presença atual de estudantes com deficiência.

Estratégias de prova:

- Desconfie de termos como “mesmo que restrinja”, “apenas”, “acesso restrito” ou “postergar”—costumam indicar violação de acessibilidade.

- Busque palavras-chave de acerto: acessibilidade universal, autonomia, participação, desenho universal, AEE complementar.

- Lembre: acessibilidade é ambiental e pedagógica; não se limita a apoio individual nem ao AEE.

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