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Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor (Educação Especial) - Professor em Turma |

Q3698752 Pedagogia

Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos que devem ser garantidos no acesso à educação, de acordo com o ECA (1990), em articulação com a LDB (1996).

Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.

Matrícula àqueles que comprovarem bom desempenho escolar.

Exclusão de estudantes com deficiência das escolas comuns.

Oferta de ensino fundamental e educação infantil de forma opcional.

Gratuidade do ensino público restrita ao ensino fundamental.

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