Alternativa correta: A — igualdade • liberdade • diversidade.

Tema central: princípios que orientam o ensino na LDB. Saber reconhecer as expressões consagradas do art. 3º é essencial para completar lacunas e evitar pegadinhas.

Resumo teórico: a LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios para a educação básica e superior, dentre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas; gratuidade do ensino público; gestão democrática; padrão de qualidade; e o respeito à diversidade, incluindo a diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva (inclusão recente).

Fontes: LDB, art. 3º (especialmente incisos I e II, e o inciso que trata do respeito à diversidade das pessoas surdas, incluído pela Lei nº 14.191/2021). Constituição Federal, art. 206 (princípios do ensino).

Por que a alternativa A está correta?

- Igualdade completa o trecho “de condições para o acesso e permanência na escola” (LDB, art. 3º, I).
- Liberdade completa “de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura” (art. 3º, II).
- Diversidade completa “respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas...” (dispositivo incluído pela Lei nº 14.191/2021 no art. 3º da LDB).

Por que as demais estão erradas?

B – “Meritocracia”, “obrigação” e “uniformidade” não constam como princípios da LDB e contrariam a ênfase em igualdade, liberdade e diversidade.

C – “Exclusividade” e “padronização” conflitam com pluralismo e diversidade; “possibilidade” não traduz o princípio jurídico de liberdade.

D – Embora “gratuidade” seja princípio da LDB/CF, não se encaixa no trecho “de condições para o acesso e permanência”, cuja expressão consagrada é igualdade; “autoridade” e “homogeneidade” colidem com liberdade e diversidade.

E – “Disciplina”, “hierarquia” e “neutralidade” não são princípios do art. 3º; a LDB privilegia liberdade, pluralismo e diversidade.

Estratégias para interpretar e acertar:

- Procure expressões clássicas da LDB: “igualdade de condições para acesso e permanência” e “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar”.
- Para a terceira lacuna, associe “pessoas surdas...” a “respeito à diversidade” (Lei nº 14.191/2021).
- Desconfie de termos com viés autoritário ou excludente (meritocracia, hierarquia, uniformidade).
- Atenção às armadilhas: “gratuidade” é princípio real, mas não “casa” com a redação específica do primeiro trecho.

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