Nathalia é aluna do ensino fundamental de uma escola pública da rede municipal de uma cidade do interior de Minas Gerais. Ela está no 9º ano e próxima de passar para o ensino médio que fará em outra escola. Em relação à Educação Física (EF), tendo em vista o que preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir que tratam das competências que Nathalia deverá ter desenvolvido, exclusivamente, no ensino fundamental, por meio das aulas de EF:

I- Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.

II- Identificar a multiplicidade de padrões de desempenho, saúde, beleza e estética corporal, analisando, criticamente, os modelos disseminados na mídia e discutir posturas consumistas e preconceituosas.

III- Interpretar e recriar os valores, os sentidos e os significados atribuídos às diferentes práticas corporais, bem como aos sujeitos que delas participam. 

Estão CORRETAS as afirmativas:

Juliana é professora de Educação Física de uma escola pública da rede municipal de uma cidade do interior de Minas Gerais. Ao iniciar as aulas no ano de 2024, em uma turma do 5º ano do ensino fundamental, ela foi surpreendida com a presença de um aluno cadeirante que ficou permanentemente incapaz de movimentar as pernas em função de um acidente automobilístico sofrido dois anos antes. A primeira reação de Juliana foi a de considerar que o aluno não poderia participar das aulas de Educação Física por não ter a capacidade de se movimentar como seus colegas considerados normais. Ao solicitar à direção da escola que o aluno fosse dispensado das suas aulas, ela foi repreendida pela diretora que a informou de que o aluno teria direito à educação por ser um cidadão brasileiro, independentemente de ser uma pessoa com deficiência. Assim, Juliana procurou Marcela, também professora de Educação Física da escola, para pedir ajuda e descobriu que a colega também tinha um aluno com deficiência, vítima da Poliomielite, ou Paralisia Infantil, e que também tinha muita dificuldade de locomoção. As duas resolveram, então, que durante as aulas, planejariam uma atividade paralela a ser realizada pelos dois alunos com deficiência. Dessa maneira, enquanto os demais alunos estivessem fazendo a aula, os dois teriam o que fazer entre eles.

A situação descrita acima é bastante comum nas escolas brasileiras e pode ser caracterizada como: 

Sobre o esporte escolar, como uma prática a ser oferecida fora do contexto das aulas de Educação Física, muito tem sido dito ao longo do tempo. Alguns o consideram uma legítima manifestação a ser oferecida no âmbito escolar, tendo em vista o desenvolvimento das potencialidades individuais dos praticantes e as enriquecedoras experiências relacionadas com o intercâmbio cultural, com o saber ganhar e o saber perder ou mesmo com as habilidades socioemocionais que é capaz de proporcionar. Por outro lado, muitas críticas chamam a atenção para a seletividade e a hipercompetitividade que caracterizam a sua prática e que o aproximam do esporte de rendimento ou espetáculo. Há ainda aqueles que dizem que o esporte escolar deveria sofrer alterações na maneira como é planejado, ensinado/treinado e como as competições são realizadas para que o esporte passasse a compartilhar do trabalho educacional sob responsabilidade das escolas, na medida em que uma escola não é um clube e essas organizações não têm o mesmo papel social. Dessa maneira, atualmente, se o esporte escolar será ou não ofertado e a maneira como essa oferta se dará, acaba sendo uma decisão de cada unidade escolar, a partir das crenças e dos conceitos adotados por seus professores e gestores.

Sobre a oferta do esporte escolar, analise as afirmativas a seguir:

I- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), não trata do esporte escolar em nenhum de seus artigos, deixando as escolas sem uma orientação clara sobre se deve ofertar e sobre quais características deve imprimir a esta prática. 

II- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei Pelé, e a Lei nº 14.597/2023, chamada de Lei Geral do Esporte (LGE), apresentam o conceito de esporte educacional, mas não consideram a manifestação do esporte escolar.

III- A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trata do esporte apenas como temática das aulas de Educação Física (EF), não se manifestando a respeito do que a escola poderia oferecer em outros momentos sobre o esporte.

Estão CORRETAS as afirmativas:

As práticas avaliativas relativas ao ensino e à aprendizagem da Educação Física (EF) escolar no Brasil tiveram características bastante distintas ao longo do tempo. Já foram testes físicos, testes das capacidades coordenativas ou mesmo competições esportivas. Cada uma dessas práticas tinha seu sentido dentro da concepção de EF hegemônica naquele momento. Atualmente, tendo em vista a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma prática avaliativa deve contemplar oito dimensões do conhecimento desta disciplina. Assim, uma prática avaliativa alinhada com a BNCC deveria verificar a relação do aluno ou da aluna com os conhecimentos da disciplina em relação a estas distintas dimensões.

Sobre as referidas dimensões do conhecimento, analise as afirmativas a seguir:

I- Refere-se à dimensão do conhecimento que se origina pela vivência das práticas corporais, pelo envolvimento corporal na sua realização. São conhecimentos que não podem ser acessados sem passar pela vivência corporal, sem que sejam efetivamente experimentados.

II- Implica a apreciação estética das experiências sensíveis geradas pelas vivências corporais, bem como das diferentes práticas corporais oriundas das mais diversas épocas, lugares e grupos.

III- Diz respeito aos conhecimentos originados na observação e na análise das próprias vivências corporais e daquelas realizadas por outros.

IV- Relaciona-se com atitudes/ações e conhecimentos necessários para os estudantes participarem, de forma confiante e autoral, em decisões e ações orientadas a democratizar o acesso das pessoas às práticas corporais, tomando como referência valores favoráveis à convivência social.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação das afirmativas acima com os nomes atribuídos pela BNCC: 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os temas a serem tratados pela Educação Física (EF) na educação básica estão inseridos no âmbito das práticas corporais.

O referido documento normativo entende que:

... essas práticas corporais são aquelas realizadas fora das obrigações laborais, domésticas, higiênicas e religiosas, nas quais os sujeitos se envolvem em função de propósitos específicos, sem caráter instrumental. Cada prática corporal propicia ao sujeito o acesso a uma dimensão de conhecimentos e de experiências aos quais ele não teria de outro modo. A vivência da prática é uma forma de gerar um tipo de conhecimento muito particular e insubstituível e, para que ela seja significativa, é preciso problematizar, desnaturalizar e evidenciar a multiplicidade de sentidos e significados que os grupos sociais conferem às diferentes manifestações da cultura corporal de movimento. Logo, as práticas corporais são textos culturais passíveis de leitura e produção. [...] Na BNCC, cada uma das práticas corporais tematizadas compõe uma das seis unidades temáticas abordadas ao longo do Ensino Fundamental. Cabe destacar que a categorização apresentada não tem pretensões de universalidade, pois se trata de um entendimento possível, entre outros, sobre as denominações das (e as fronteiras entre as) manifestações culturais tematizadas na Educação Física escolar.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta corretamente uma das temáticas inseridas nos grupos de práticas corporais tematizadas pela BNCC e que devem constituir os currículos da disciplina nas escolas brasileiras. 

Leia os textos abaixo:

Texto I

É importante destacar que se entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira.

(BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. p. 13. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf)

Texto II

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que ser negro no Brasil não se limita às características físicas. Trata-se, também, de uma escolha política. É importante tomar conhecimento da complexidade que envolve o processo de construção da identidade negra em nosso país. Processo esse, marcado por uma sociedade que, para discriminar os negros, utiliza-se tanto da desvalorização da cultura de matriz africana como dos aspectos físicos herdados pelos descendentes de africanos.

(BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. p. 15. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf. Adaptado) 

A partir dos dois textos, retirados das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações étnico-raciais, é CORRETO afirmar: 

Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da matrícula, Luciana, responsável pelo setor, informou aos pais que todas as segundas-feiras, nos dois primeiros horários, há o ensino religioso, de matrícula obrigatória, oportunidade em que destacou que as aulas são apenas para apresentar os preceitos básicos de diversas religiões existentes no país.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Monlevade (Funcionário de escolas: educadores, profissionais e gestores, 2012) destaca quatro dos princípios de ensino estipulados pela Constituição Federal de 1988 que o autor considera “particularmente importantes para os funcionários de escolas públicas”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios destacados por Monlevade.

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Abramovay et al. (Conversando sobre violência e convivência nas escolas, 2012) entendem que se trata de um documento que

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), a organização dos tempos, dos espaços e dos materiais pedagógicos deve respeitar as especificidades do desenvolvimento infantil, assegurando contextos que favoreçam a ludicidade, a autonomia e a aprendizagem significativa. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar diretrizes que promovam a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece diretrizes curriculares que valorizam as linguagens artísticas, os temas transversais e as competências digitais. Analise as assertivas:
I. As artes visuais, a dança, a música e o teatro constituem as linguagens que integram o componente curricular obrigatório de arte na educação básica.
II. A exibição de filmes nacionais é facultativa e depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação para compor o currículo escolar.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

De acordo com o Art. 26 da LDB, que dispõe sobre os currículos da educação básica, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual será de quantas horas para o ensino fundamental, distribuídas por, no mínimo, quantos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver? 

De acordo com Monlevade (2012), se todos os artigos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) fossem realmente postos em prática no Brasil, estaríamos muito próximos de

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares e orienta as escolas e os sistemas de ensino na promoção de respostas às necessidades educacionais especiais.

Sobre esta Política, assinale a afirmativa INCORRETA: 

A Política da Educação Integral e Integrada em Minas Gerais foi instituída pelo Decreto Estadual n. 47.227/2017. Em seu Art. 1º, é estabelecido que a Educação Integral e Integrada visa a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Educação Básica, com a melhoria da qualidade do ensino e o respeito à diversidade, garantindo-se as condições necessárias ao desenvolvimento dos diversos saberes e habilidades pelos estudantes e a ampliação da oferta da jornada em tempo integral, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Considerando seus princípios e diretrizes, analise as afirmações a seguir:

I. A gestão da Escola terá a responsabilidade de criar estratégias operacionais para a implementação da educação integral e integrada, a partir da constituição de Escolas Polo de Educação Múltipla.

II. Essa política prioriza o desenvolvimento acadêmico dos estudantes, desconsiderando aspectos socioemocionais e culturais que impactam a formação integral.

III. A Educação Integral e Integrada deve ser organizada a partir de três eixos estruturantes como o projeto político pedagógico, a infraestrutura e o sistema de gestão.

IV. O projeto político pedagógico contemplará estratégias para a integração com outros órgãos locais do campo da proteção social, com vistas à superação de mecanismos de exclusão social que afetam o desenvolvimento e o aprendizado dos estudantes.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

O Decreto n. 8.752/2016 dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e estabelece diretrizes para garantir a qualidade da formação inicial e continuada de professores. Em seu Art. 1º, Fica instituída a Política Nacional, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino e em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n. 13.005, de 24 de junho de 2014, e com os planos decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Em relação aos objetivos dessa política, assinale a afirmativa CORRETA.

A Educação do Campo ganhou legitimação no Estado de Minas Gerais por meio da Resolução SEE n. 2.820/2015, que apresenta as diretrizes para a Educação do Campo no Estado. Essa legislação institucionalizou o entendimento que compõe a Educação do Campo e sobre os sujeitos que a caracterizam. De acordo com o documento, agricultores familiares, ribeirinhos, população assentada em acampamentos de reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais quilombolas, integrantes dos movimentos atingidos pelas barragens, entre outras condições que desenvolvam suas sobrevivências materiais e de existência a partir da relação com a terra, são condições características da modalidade. Assim, a Educação do Campo enquanto política destina-se à qualificação e à ampliação da oferta da Educação Básica, tendo como parâmetro o que dispõe o Plano Nacional de Educação, priorizando a diminuição das desigualdades educacionais, principalmente, no que diz respeito às diferenças elencadas no âmbito da geografia e à universalização da Educação Básica. Essa modalidade, assim, deve proporcionar um processo de construção do saber no qual a autonomia do estudante seja colocada em destaque para se aprimorar juntamente com uma perspectiva de relação com a terra de forma sustentável.

Fonte: A Educação do Campo. Disponível em: https://srenovaera.educacao.mg.gov.br/47- divep/287-escola-do-campo. Acesso em: 10 out. 2024. (com adaptações)

Considerando as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo em Minas Gerais, qual princípio orienta a formulação das práticas pedagógicas nesse contexto, promovendo uma educação que responda às especificidades socioeconômicas e culturais das comunidades rurais?

A Educação Escolar Quilombola no Brasil é uma modalidade da Educação Básica, cujos fundamentos podem ser encontrados no Parecer CNE/CP n. 03/2004 e na Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos currículos das escolas públicas e privadas da Educação Básica. Posteriormente, foi assegurada nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB. n. 04/2010 e pela Resolução CNE/CEB n. 08/2012, bem como pelas demais orientações e resoluções do Conselho Nacional de Educação.

Qual das alternativas abaixo reflete os principais objetivos desta modalidade de ensino, conforme previsto nas diretrizes educacionais brasileiras?