Entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, e em português escrito, como língua materna, em escolas bilíngues de surdos, para pessoas com surdez congênita ou não, em todas as etapas da Educação Básica.

Entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

Entende-se por educação bilíngue de surdos a organização escolar oferecida em português oralizado, como língua materna, e em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, para pessoas com surdez congênita ou adquirida, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos e escolas comuns.

Entende-se por educação bilíngue de surdos a organização de educação escolar oferecida em Língua Portuguesa, como língua materna, para pessoas com surdez congênita, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos e escolas comuns, com a oferta de cursos de Língua Brasileira de Sinais como segunda língua. 

A educação bilíngue de surdos é um nível de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em Língua Portuguesa, como segunda língua, nas escolas comuns e em salas de Atendimento Educacional Especializado, com a oferta tendo início aos 6 anos de idade, no ingresso no Ensino Fundamental, se estendendo ao longo da vida.